sexta-feira, 3 de julho de 2009

Relatório final da LDO será entregue hoje

Agência Câmara

O deputado Wellington Roberto (PR-PB) entrega hoje à Comissão Mista de Orçamento o relatório final ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010 (PLN 7/09). Ao todo, o projeto recebeu 2.082 emendas ao texto da lei e 1.479 ao Anexo de Metas e Prioridades.

O relator acredita que a votação do parecer pela Comissão de Orçamento deverá ocorrer na próxima semana. De acordo com a Constituição, os trabalhos legislativos do primeiro semestre só acabam após a aprovação da LDO.

A LDO normatiza a elaboração da proposta orçamentária e a sua execução financeira. Ela traz também os parâmetros fiscais e as metas e prioridades do ano seguinte. A LDO atual é a Lei 11.768/08.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Seminário reforça política nacional para pequenas empresas

Renata Zago

Na semana em que o governo criou a figura jurídica do microempreendedor individual, a CTASP organiza o seminário "O empreendedor individual como política nacional de inclusão e formalização" em parceria com a Comissão de Finanças e Tributação, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

De acordo com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que apoia o seminário da Câmara, cerca de 500 contabilistas já aderiram ao Simples (imposto único para micro e pequenas empresas) e, pela lei aprovada nesta quarta-feira (1/7), ao atender e formalizar gratuitamente os empreendedores individuais, esses cerca de 11 milhões de profissionais podem se formalizar com menos de R$ 60.

Em outro seminário realizado no início da semana, o diretor do Sebrae/DF, José Carlos Moreira De Luca, disse que "a nova lei dos empreendedores individuais é a porta de entrada para mais oportunidades e para o exercício de cidadania. Ela é importante não pelo valor arrecadado, mas pela inclusão de milhares de trabalhadores no mercado formal. Contamos com os contabilistas para que essa boa nova chegue aos cidadãos. Vocês estão plantando uma semente para que esses empreendedores possam ser futuros clientes como micro e pequenos empresários".


Programação:
Dia 8/7, às 9h30, no auditório Nereu Ramos (anexo II da Câmara dos Deputados)

Exposições:

  • Ampliação da cobertura previdenciária
    José Pimentel, ministro da Previdência Social

  • Desafios da inclusão
    Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

  • Empreendedorismo e ambiente de negócios
    Paulo Okamotto, presidente nacional do Sebrae

  • Estratégias para municipalização das políticas de inclusão e empreendedorismo
    João Carlos Coser, prefeito de Vitória e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos

Debatedores:

  • Deputado Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda;
  • Guilherme Afif Domingos, secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo;
  • Edson Lupatini, secretário de Comércio e Serviço do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
  • José Tarcísio da Silva, presidente da Confederação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas (COMICRO).

Jovens eram quase metade dos desempregados do Brasil, revela OIT

G1

A inserção de uma "porcentagem significativa" de jovens brasileiros, de 15 a 24 anos, no mercado de trabalho é "precária" e se caracteriza por "taxas elevadas de desemprego e informalidade", assim como "baixos níveis de rendimento e proteção social", informa o estudo "Trabalho Decente e Juventude no Brasil", divulgado nesta quarta-feira (1) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

"Isso significa que a juventude brasileira é afetada por um elevado déficit de trabalho decente. Ademais, determinados grupos de jovens, como mulheres e negros e, em especial, o grupo que surge da sobreposição dessas duas características (jovens mulheres negras), são afetados de forma ainda mais severa pelos déficits de trabalho decente", diz o estudo.

Queda na participação no mercado de trabalho
Entre 1992 e 2006, segundo o documento divulgado pela OIT, a participação dos jovens no total de ocupados apresentou queda de 21,8%. "Como resultado desse processo, os jovens respondiam por 25% da população economicamente ativa total [em 2006], 20% da ocupação total e quase metade do total de desempregados no país", informou a OIT. Do total de 8,02 milhões de desocupados no país em 2006, 3,93 milhões tinham entre 15 e 24 anos e 4,08 milhões tinham mais de 25 anos, diz o documento.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a queda na participação dos jovens na ocupação total não é, necessariamente, um indício de piora da inserção juvenil, já que esse cenário reflete o processo de envelhecimento da população, além da diminuição da taxa de participação dos jovens que pode ser resultado de evoluções positivas no aumento da taxa de escolaridade e a redução do trabalho infantil. "Contudo, a queda da participação dos jovens na ocupação total foi muito mais severa do que poderia ser atribuída a estes dois fatores", avalia a OIT.

Taxa de desemprego
Na maioria dos países, informa o estudo, os jovens apresentam uma taxa de desemprego muito elevada e superior a de adultos, fato que também é uma realidade no mercado de trabalho brasileiro. "Com efeito, enquanto em 2006 a taxa geral de desemprego (acima de 15 anos) era de 8,4%, e a dos adultos de 5,6%, para os jovens essa cifra se elevava para 17,8% sendo, aproximadamente, 3,2 vezes superior a de adultos e 2,1 vezes acima da taxa geral de desemprego", diz a OIT.

Ensino na 'idade adequada'
Embora o nível de escolaridade dos jovens seja superior ao dos adultos no Brasil, a frequência ao ensino médio na considerada "idade adequada" abrange, atualmente, menos da metade dos jovens brasileiros de 15 a 17 anos, tendo em vista que cerca de 1/3 deles ainda estão no ensino fundamental e cerca de 18% dos jovens estão fora da escola, informa a OIT.

"Também há uma quantidade considerável de jovens que deixaram a escola sem sequer completar o ensino fundamental. Isso evidencia a magnitude dos problemas existentes, apesar do aumento da escolaridade média dos jovens brasileiros", avaliou a OIT no estudo.

Prioridades
Segundo o estudo da OIT, a análise sugere a definição de algumas prioridades para as políticas voltadas para a juventude: fortalecer as ações de elevação da escolaridade; investir em ações de combate à evasão escolar precoce; considerar como elemento central nas políticas públicas a redução de desigualdades educacionais que atingem jovens pobres, negros e habitantes de zonas rurais; melhorar a qualidade do ensino e ampliar as oportunidades de educação profissional, técnica e tecnológica, entre outros.

Vale fará cortes em julho

Reuters

Com 1,6 mil demissões desde 2008, Vale anuncia mais 300 cortes em julho
Empresa tem 62 mil empregados no mundo sendo, 46,6 mil no país.Segundo assessoria, cortes fazem parte de 'movimento normal'.

A mineradora Vale vai demitir em julho até mais 300 empregados de várias unidades da empresa espalhadas pelo país, medida que segundo a assessoria de imprensa da companhia segue "um movimento normal de uma empresa do porte da Vale".

A assessoria diz que, por um acordo firmado com os sindicatos, nenhuma demissão pode ser feita por cinco meses, nem as “naturalmente previstas”.

Desde o agravamento da crise financeira internacional, em meados do ano passado, que reduziu o consumo de aço no mundo, a Vale demitiu 1,6 mil funcionários, sendo 1,3 mil no final do ano e mais 300 em junho, informou a assessoria.

A companhia ainda não conseguiu fechar o preço de referência deste ano para o minério de ferro em seu principal mercado, a China, mas obteve acordos com clientes no Japão, Coreia do Sul e Europa, entre outros, estipulando uma queda de preços entre 28% e 44%.

A Vale tem 62 mil empregados em todo o mundo, sendo 46,6 mil no Brasil.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Nota

Em razão da morte do deputado Dr. Pinotti (DEM-SP) na madrugada desta quarta-feira (1/7), foram canceladas a reunião deliberativa e a audiência pública, que discutiria as demissões na empresa "OI".

Nota de Pesar pelo falecimento do deputado Dr. Pinotti
A Câmara dos Deputados lamenta o falecimento do deputado Dr. Pinotti, ocorrido na madrugada deste dia 1º de julho.

Parlamentar e médico exemplar demonstrou, durante toda sua trajetória, sensibilidade quanto aos problemas sociais e deixou marcas de sua atuação em importantes setores da Saúde e Educação.

Assim, é com grande tristeza que compartilho o momento de dor pelo qual familiares e amigos passam com a perda desse grande homem público.

Deputado Michel Temer
Presidente da Câmara dos Deputados