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Foi adiada a audiência pública para discutir a atuação diplomática do Brasil no Haiti. A nova data ainda não foi definida.
Segundo deputado Vicentinho (PT-SP), um dos autores do requerimento, o motivo é a viagem dos deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Janete Capiberipe (PSB-AP), que também pediram o debate, para Honduras, onde vão acompanhar o desenrolar da crise com a embaixada brasileira.
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
Gestor do FGTS é contra uso do fundo para capitalizar a Petrobras
Agência Câmara
O secretário-executivo do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Paulo Eduardo Cabral Furtado, disse nesta quarta-feira na Câmara que o colegiado que administra o fundo está preocupado com a rentabilidade dos trabalhadores, mas que "a maior contribuição que o fundo pode dar é fomentar a geração de empregos" por meio do financiamento de projetos na área de habitação, infraestrutura e saneamento.
Por isso, ele apoia a decisão do governo de não autorizar novos aportes do FGTS na anunciada capitalização da Petrobras para exploração do pré-sal, prevista no Projeto de Lei 5941/09. O assunto foi discutido em audiência pública na comissão especial que examina a proposta."
O fundo não foi criado com essa finalidade [investimento em ações no mercado financeiro]. Ele nasceu para ser um investidor social, para melhorar a qualidade de vida da população brasileira", afirmou Furtado. Ele lembrou que a Lei 11.491/07 autorizou o Conselho Curador do FGTS a constituir um fundo de investimentos, administrado pela Caixa Econômica Federal, para aplicar recursos em infraestrutura.
O secretário anunciou que o conselho vai se reunir no dia 27 de outubro para decidir se autoriza os trabalhadores a adquirir cotas desse fundo de investimentos com recursos do FGTS. A primeira aplicação do fundo rendeu 10,6% entre setembro de 2008 a setembro de 2009, contra uma rentabilidade de 5,7% (TR mais 3%) das contas do FGTS no mesmo período. "E a tendência é crescer, porque esse fundo tem uma gestão qualificada", ressaltou.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) recomendou que o conselho adie a decisão para aguardar o desfecho da tramitação dos projetos que tratam do pré-sal. Para ele, é preciso ter muita cautela com medidas que podem descapitalizar o FGTS.
O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) também manifestou apreensão quanto ao esvaziamento do fundo de garantia. "Todo trabalhador quer aplicar 10 para ganhar 90, mas perde-se a solidariedade do fundo. Preocupa-me muito quando se pensa em tirar dinheiro do fundo, que faz um grande papel social, para aplicar na Petrobras", afirmou.
Rentabilidade negativa
Estudo da Comissão Mista de Orçamento aponta que entre 2000 e 2009 o rendimento dos trabalhadores titulares de contas vinculadas do FGTS foi 13,7% inferior à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso significa que o trabalhador que tivesse R$ 100 no FGTS no início do período analisado hoje teria apenas R$ 88,76.
Segundo o estudo, se os trabalhadores tivessem investido essa mesmo quantia em ações da Petrobras na Bolsa de Valores no ano 2000, para cada R$ 100 teriam hoje R$ 691,97. Em 2000, os trabalhadores puderam aplicar até 50% de seus saldos no FGTS em ações de estatais."
O estudo mais adequado para essa questão é aferir a rentabilidade do fundo durante a existência da TR. De 1993 para cá, considerando o IPCA, ganhamos da inflação em 22%", rebateu Furtado.
De acordo com o secretário-executivo do FGTS, é correto o comprometimento dos recursos do fundo com programas do governo. Segundo ele, só o programa Minha Casa, Minha Vida receberá R$ 23 bilhões do FGTS em 2009. "Está dando certo. O fundo tem 43 anos e está muito bem de saúde", destacou.
O secretário-executivo do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Paulo Eduardo Cabral Furtado, disse nesta quarta-feira na Câmara que o colegiado que administra o fundo está preocupado com a rentabilidade dos trabalhadores, mas que "a maior contribuição que o fundo pode dar é fomentar a geração de empregos" por meio do financiamento de projetos na área de habitação, infraestrutura e saneamento.
Por isso, ele apoia a decisão do governo de não autorizar novos aportes do FGTS na anunciada capitalização da Petrobras para exploração do pré-sal, prevista no Projeto de Lei 5941/09. O assunto foi discutido em audiência pública na comissão especial que examina a proposta."
O fundo não foi criado com essa finalidade [investimento em ações no mercado financeiro]. Ele nasceu para ser um investidor social, para melhorar a qualidade de vida da população brasileira", afirmou Furtado. Ele lembrou que a Lei 11.491/07 autorizou o Conselho Curador do FGTS a constituir um fundo de investimentos, administrado pela Caixa Econômica Federal, para aplicar recursos em infraestrutura.
O secretário anunciou que o conselho vai se reunir no dia 27 de outubro para decidir se autoriza os trabalhadores a adquirir cotas desse fundo de investimentos com recursos do FGTS. A primeira aplicação do fundo rendeu 10,6% entre setembro de 2008 a setembro de 2009, contra uma rentabilidade de 5,7% (TR mais 3%) das contas do FGTS no mesmo período. "E a tendência é crescer, porque esse fundo tem uma gestão qualificada", ressaltou.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) recomendou que o conselho adie a decisão para aguardar o desfecho da tramitação dos projetos que tratam do pré-sal. Para ele, é preciso ter muita cautela com medidas que podem descapitalizar o FGTS.
O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) também manifestou apreensão quanto ao esvaziamento do fundo de garantia. "Todo trabalhador quer aplicar 10 para ganhar 90, mas perde-se a solidariedade do fundo. Preocupa-me muito quando se pensa em tirar dinheiro do fundo, que faz um grande papel social, para aplicar na Petrobras", afirmou.
Rentabilidade negativa
Estudo da Comissão Mista de Orçamento aponta que entre 2000 e 2009 o rendimento dos trabalhadores titulares de contas vinculadas do FGTS foi 13,7% inferior à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso significa que o trabalhador que tivesse R$ 100 no FGTS no início do período analisado hoje teria apenas R$ 88,76.
Segundo o estudo, se os trabalhadores tivessem investido essa mesmo quantia em ações da Petrobras na Bolsa de Valores no ano 2000, para cada R$ 100 teriam hoje R$ 691,97. Em 2000, os trabalhadores puderam aplicar até 50% de seus saldos no FGTS em ações de estatais."
O estudo mais adequado para essa questão é aferir a rentabilidade do fundo durante a existência da TR. De 1993 para cá, considerando o IPCA, ganhamos da inflação em 22%", rebateu Furtado.
De acordo com o secretário-executivo do FGTS, é correto o comprometimento dos recursos do fundo com programas do governo. Segundo ele, só o programa Minha Casa, Minha Vida receberá R$ 23 bilhões do FGTS em 2009. "Está dando certo. O fundo tem 43 anos e está muito bem de saúde", destacou.
Secretário explica critérios para concessão de auxílio-doença
Agência Câmara
O Brasil gastou, em 2008, R$ 11,5 bilhões com a concessão de benefícios por acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e benefícios por condições insalubres, enquanto arrecadou R$ 7,5 bilhões com seguro por acidentes de trabalho.
A informação foi dada pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social para discutir procedimentos e normas do INSS para conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
O representante do Ministério da Previdência informou que foram concedidos no ano passado 650 mil benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Helmut Schwarzer disse que outras causas são as lesões por esforço repetido, que têm relação com a padronização de movimentos no trabalho, e transtornos mentais, que têm relação com o ambiente e os processos de trabalho.
Ele negou que haja carência de peritos para atender às solicitações de benefícios por partes dos trabalhadores que recorrem à Previdência. Segundo Helmut Schwarzer, existem hoje 5 mil médicos peritos de carreira da Previdência Social, e a reorganização de gestão do órgão acelerou o atendimento na perícia médica.
Ele informou que, no atendimento por telefone, pelo número 135, o segurado tem sua perícia marcada para o dia seguinte ou em poucos dias.
O secretário explicou a correlação da concessão de benefícios por auxílio-doença com o chamado conceito do nexo técnico epidemiológico. Segundo ele, trata-se de um modelo estatístico que correlaciona certas doenças com determinados setores de atividades.
Para Helmut Schwarzer, setores que passaram por mudanças significativas, aumentando sua carga trabalho em cima dos funcionários, tendem a gerar maior número de pessoas com transtornos mentais e pedidos de auxílio-doença.
"Existe um modelo estatístico por trás do nexo técnico epidemiológico. A experiência dos últimos anos em termos de concessão de auxílios-doença acidentários, não-acidentários, quais são os setores de atividades dos quais os segurados vêm, quais são as principais causas de doenças de afastamento, então constrói-se um modelo estatístico que testa quais são os setores onde existe uma altíssima probabilidade de que determinada doença ou lesão tenha a ver com um setor de atividade", disse.
Helmut Schwarzer disse que, com o nexo técnico epidemiológico, os médicos peritos podem fazer a requalificação do benefício, de previdenciário para acidentário, o que significará economia de recursos para a Previdência Social.
Demora
O autor do pedido de informações ao Ministério da Previdência Social, deputado Cleber Verde (PRB-MA), explicou sua preocupação com a concessão do auxilio-doença.
"Muitos trabalhadores reclamam que já estão há três, quatro, cinco anos em auxílio-doença e não conseguiam a aposentadoria por invalidez. Estamos investigando o porquê dessa demora, o porquê de não haver uniformidade de procedimentos das perícias médicas."
Na opinião de Cleber Verde, a gestão da Previdência melhorou desde 2005, quando foi reduzindo pela metade o número de segurados que tinham direito mas não estavam recebendo o benefício.
Para ele, a perícia médica estava tendo um rigor excessivo ao avaliar o segurado, para conceder o benefício àqueles que pagam o INSS.
Elogio
O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Cobap, Warley Gonçalles, considerou a Previdência Social brasileira como a melhor do mundo.
Ele criticou os que dizem que a Previdência está falida e considerou melhor se fazer poupança privada do que um plano de previdência privada.
Gonçalles reclamou, no entanto, do número de médicos peritos do INSS, que acha insuficiente para o atendimento ao segurados.
O Brasil gastou, em 2008, R$ 11,5 bilhões com a concessão de benefícios por acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e benefícios por condições insalubres, enquanto arrecadou R$ 7,5 bilhões com seguro por acidentes de trabalho.
A informação foi dada pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social para discutir procedimentos e normas do INSS para conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
O representante do Ministério da Previdência informou que foram concedidos no ano passado 650 mil benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Helmut Schwarzer disse que outras causas são as lesões por esforço repetido, que têm relação com a padronização de movimentos no trabalho, e transtornos mentais, que têm relação com o ambiente e os processos de trabalho.
Ele negou que haja carência de peritos para atender às solicitações de benefícios por partes dos trabalhadores que recorrem à Previdência. Segundo Helmut Schwarzer, existem hoje 5 mil médicos peritos de carreira da Previdência Social, e a reorganização de gestão do órgão acelerou o atendimento na perícia médica.
Ele informou que, no atendimento por telefone, pelo número 135, o segurado tem sua perícia marcada para o dia seguinte ou em poucos dias.
O secretário explicou a correlação da concessão de benefícios por auxílio-doença com o chamado conceito do nexo técnico epidemiológico. Segundo ele, trata-se de um modelo estatístico que correlaciona certas doenças com determinados setores de atividades.
Para Helmut Schwarzer, setores que passaram por mudanças significativas, aumentando sua carga trabalho em cima dos funcionários, tendem a gerar maior número de pessoas com transtornos mentais e pedidos de auxílio-doença.
"Existe um modelo estatístico por trás do nexo técnico epidemiológico. A experiência dos últimos anos em termos de concessão de auxílios-doença acidentários, não-acidentários, quais são os setores de atividades dos quais os segurados vêm, quais são as principais causas de doenças de afastamento, então constrói-se um modelo estatístico que testa quais são os setores onde existe uma altíssima probabilidade de que determinada doença ou lesão tenha a ver com um setor de atividade", disse.
Helmut Schwarzer disse que, com o nexo técnico epidemiológico, os médicos peritos podem fazer a requalificação do benefício, de previdenciário para acidentário, o que significará economia de recursos para a Previdência Social.
Demora
O autor do pedido de informações ao Ministério da Previdência Social, deputado Cleber Verde (PRB-MA), explicou sua preocupação com a concessão do auxilio-doença.
"Muitos trabalhadores reclamam que já estão há três, quatro, cinco anos em auxílio-doença e não conseguiam a aposentadoria por invalidez. Estamos investigando o porquê dessa demora, o porquê de não haver uniformidade de procedimentos das perícias médicas."
Na opinião de Cleber Verde, a gestão da Previdência melhorou desde 2005, quando foi reduzindo pela metade o número de segurados que tinham direito mas não estavam recebendo o benefício.
Para ele, a perícia médica estava tendo um rigor excessivo ao avaliar o segurado, para conceder o benefício àqueles que pagam o INSS.
Elogio
O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Cobap, Warley Gonçalles, considerou a Previdência Social brasileira como a melhor do mundo.
Ele criticou os que dizem que a Previdência está falida e considerou melhor se fazer poupança privada do que um plano de previdência privada.
Gonçalles reclamou, no entanto, do número de médicos peritos do INSS, que acha insuficiente para o atendimento ao segurados.
Educação adia votação do projeto do Ato Médico
Agência Câmara
A Comissão de Educação e Cultura adiou, nesta quarta-feira, a votação do projeto do Ato Médico (PL 7703/06). A proposta deve permanecer na pauta do colegiado para a reunião de quarta-feira (7), às 9h30, no plenário 10.
O projeto, que é de autoria do Senado e define as atividades privativas dos médicos, é polêmico porque envolve todas as profissões paramédicas (fisioterapia, optometria, enfermagem, algumas áreas da estética, entre outras).
A Comissão de Educação e Cultura adiou, nesta quarta-feira, a votação do projeto do Ato Médico (PL 7703/06). A proposta deve permanecer na pauta do colegiado para a reunião de quarta-feira (7), às 9h30, no plenário 10.
O projeto, que é de autoria do Senado e define as atividades privativas dos médicos, é polêmico porque envolve todas as profissões paramédicas (fisioterapia, optometria, enfermagem, algumas áreas da estética, entre outras).
Câmara ratifica convenção da OIT sobre negociação coletiva
Agência Câmara
O Plenário votou nesta manhã três dos 11 projetos de decreto legislativo (PDCs) que estavam em pauta. Um dos projetos aprovados foi o PDC 795/08, que ratifica a Convenção 151 da OIT, e o seu complemento, a Recomendação 159, ambas de 1978. Nesses textos, a OIT estabelece normas para a negociação coletiva e garante a liberdade sindical no serviço público, além de reconhecer como instrumentos válidos para a solução de conflitos a mediação, a conciliação ou a arbitragem.
A convenção estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e de liberdade sindicais asseguradas para os trabalhadores da iniciativa privada.
Convenções obsoletas
Também foi aprovado o PDC 2218/06, que ratifica uma mudança no ato constitutivo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) da qual o Brasil é integrante.
A emenda facultará à Conferência Internacional do Trabalho, fórum anual da OIT, invalidar as convenções internacionais de trabalho consideradas obsoletas. Essa revogação tem de ser proposta pelo Conselho de Administração da entidade e precisa obter o apoio de 2/3 dos delegados conferencistas.
Por fim, os deputados aprovaram o acordo de cooperação técnica com Sri Lanka (PDC 1672/09). Esse acordo básico permite que o governo brasileiro trabalhe em conjunto com o de Sri Lanka, em projetos de interesse comum.
Tramitação
As três propostas serão enviadas para análise do Senado, antes de serem ratificadas pelo presidente da República.
O Plenário votou nesta manhã três dos 11 projetos de decreto legislativo (PDCs) que estavam em pauta. Um dos projetos aprovados foi o PDC 795/08, que ratifica a Convenção 151 da OIT, e o seu complemento, a Recomendação 159, ambas de 1978. Nesses textos, a OIT estabelece normas para a negociação coletiva e garante a liberdade sindical no serviço público, além de reconhecer como instrumentos válidos para a solução de conflitos a mediação, a conciliação ou a arbitragem.
A convenção estende aos trabalhadores do serviço público as mesmas garantias e condições de associação e de liberdade sindicais asseguradas para os trabalhadores da iniciativa privada.
Convenções obsoletas
Também foi aprovado o PDC 2218/06, que ratifica uma mudança no ato constitutivo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) da qual o Brasil é integrante.
A emenda facultará à Conferência Internacional do Trabalho, fórum anual da OIT, invalidar as convenções internacionais de trabalho consideradas obsoletas. Essa revogação tem de ser proposta pelo Conselho de Administração da entidade e precisa obter o apoio de 2/3 dos delegados conferencistas.
Por fim, os deputados aprovaram o acordo de cooperação técnica com Sri Lanka (PDC 1672/09). Esse acordo básico permite que o governo brasileiro trabalhe em conjunto com o de Sri Lanka, em projetos de interesse comum.
Tramitação
As três propostas serão enviadas para análise do Senado, antes de serem ratificadas pelo presidente da República.
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