Deputado Nelson Marquezelli no Parlamento Japonês

O deputado Nelson Marquezelli foi recebido na tarde de ontem, em Tóquio, pelo presidente do Senado Japonês, senador Satsuki Eda, em audiência na qual acompanhava o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia.

Durante o encontro, Marquezelli mostrou sua preocupação com a situação dos brasileiros dekasseguis*. Eles são mais de 350 mil vivendo no Japão, sendo a maioria do Estado de São Paulo. Esses brasileiros contribuem para a previdência social naquele país, mas esse tempo de permanência não conta para a aposentadoria no Brasil.

A elaboração de um acordo entre os Ministérios da Previdência dos dois países será intermediado pelo deputado Marquezelli, na condição de presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados do Brasil.

Outro ponto debatido pelo deputado foi a abertura de cursos regulares para esses brasileiros que vivem no Japão, buscando mantê-los sempre atualizados para que retornem ao Brasil devidamente integrados e aptos a exercerem sua plena cidadania.

Marquezelli aproveitou a ocasião para pedir maior abertura da entrada de produtos agrícolas brasileiros no Japão e o corte dos subsídios agrícolas praticados naquele país.
Ele também ressaltou que o Japão sempre será um dos principais parceiros comerciais do Brasil, precisando apenas que os dois países façam acordos bilaterais vantajosos e cortem as barreiras que travam esse aumento de exportações.

A viagem de cinco dias ao Japão marca as comemorações do centenário da imigração japonesa no Brasil. A programação foi organizada pelas embaixadas dos dois países. Antes de voltar ao Brasil, Nelson Marquezelli ainda visitará Hiroshima, Quioto e Hamamatsu com o objetivo de avaliar políticas públicas que deram certo nessas cidades e tentar adaptá-las a municípios brasileiros de mesmo porte.

*O termo dekassegui (出稼ぎ) é formado pelas palavras japonesas deru（出る)(sair) e kasegu　（稼ぐ） (ganhar dinheiro), designando qualquer pessoa que deixa sua terra natal para trabalhar, temporariamente, em outra região.

Flexibilidade nas regras trabalhistas

Um dos maiores obstáculos para a reforma trabalhista no Brasil é a radicalização do tema. Há os que desejam flexibilizar tudo e os que não querem mudar nada. Para muitos dirigentes sindicais, flexibilizar significa a revogação total dos direitos e das conquistas sociais dos trabalhadores. Já alguns empresários entendem o conceito como a total desregulamentação do trabalho. São visões equivocadas e falsas. O trabalho precisa ser regulamentado, restando saber como fazê-lo.

A regulamentação do trabalho exige leis e contratos. Nos países avançados, a maioria dos direitos é assegurada em contratos negociados; entre nós, quase tudo é regulado por lei. A CLT tem 922 artigos, sem contar os inúmeros dispositivos da Constituição federal nessa área. No conjunto, esses expedientes desestimulam a negociação: só o salário e a participação nos lucros podem ser livremente negociados. Os demais direitos são "tabelados" por lei, o que dificulta o ajuste das empresas e instiga a informalidade.

É fato que o dilema entre mudar tudo e não mudar nada se reproduz em outros países. Mas nações mais avançadas, em especial da Europa, enxergaram saídas. Por meio de negociações bipartites, representantes de empregados e empregadores definem um tipo de flexibilização combinado com segurança mínima para os trabalhadores. É a chamada flexi-segurança (flexi security).

A flexibilidade é condição indispensável para as empresas se adaptarem às mudanças rápidas da economia globalizada e manterem a competitividade e os empregos. A segurança, por sua vez, é componente indispensável de proteção aos trabalhadores contra os solavancos da economia.

Em 12 de janeiro de 2008, representantes de empregados e empregadores da França, até então resistentes a mudanças, firmaram acordo preliminar de flexi-segurança. Foram quatro meses de negociações que resultaram no "flexisécurité à la française". O MEDEF (Mouvement des Entreprises de France) negociou pelos empresários; do lado dos trabalhadores, as centrais sindicais.

O acordo deu grandes passos no sentido de tornar as empresas mais flexíveis para contratar. Ao mesmo tempo, garantiu direitos básicos para os trabalhadores nas dificuldades. Para os empresários, ampliaram-se as possibilidades de contratação por prazo determinado e de fazer ajustes na jornada de 35 horas. Aos trabalhadores foi garantido o acesso à formação profissional e à proteção da saúde e previdência na hora do desligamento. A utilização dos contratos por prazo determinado se faz respeitando-se requisitos objetivos. O desligamento não pode ser contestado, porque, além de indenizações, os trabalhadores passam a usufruir os benefícios indicados.

O acordo abre espaço para flexibilizar, mas garante proteção aos que temporariamente "sobrarem" dessa flexibilização. Prevê ainda estímulos para a entrada dos jovens no mercado de trabalho. Os estágios terão o propósito de preparar esse trabalhador e, depois, integrá-lo em contratos especiais, além de outras garantias. O período de experiência será ampliado e o prazo, diferenciado, de acordo com a natureza das profissões.

Há outros expedientes para amparar o trabalhador durante a suspensão ou ruptura do contrato de trabalho e garantir a portabilidade de certos direitos. Acima de tudo, há a prevalência da negociação para resolver impasses. A flexi-segurança é usada na Europa há mais de dez anos, e cada país estabeleceu critérios próprios, respeitando condições econômicas e culturais.

Nossa realidade é outra. A reforma trabalhista no Brasil está parada. Perdemos um tempo de ouro. E, no entanto, estão dadas as condições ideais para realizá-la. O emprego cresce a cada dia; o poder de barganha dos trabalhadores aumenta; a maioria das categorias vem obtendo aumentos salariais iguais ou superiores à inflação. A economia promete continuar crescendo em 2008. As empresas se internacionalizam. A concorrência aumenta, tanto interna quanto externa. A utilização de novas formas de trabalhar é uma imposição das tecnologias e dos métodos de produção.

O cenário favorável permite aos agentes sociais tentarem, em negociação bipartite, uma reforma dentro dos princípios da flexi-segurança. Isso feito, a tarefa do Congresso Nacional será simplificada, e o Brasil terá um quadro legal mais moderno para enfrentar os desafios mundiais.

O Globo

O cabide, a OAB e a CLT

Almir Pazzianotto Pinto

Em momento oportuno a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil deliberou reunir alguns especialistas, aos quais solicitou que formulem sugestões acerca da reforma da legislação trabalhista. A comissão será presidida pelo professor Amaury Mascaro Nascimento, juiz do Trabalho aposentado, o que basta para assegurar a objetividade dos estudos e antecipar o sucesso da empreitada.

Há muito tempo a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é considerada medida prioritária e da qual depende, em grande parte, a retomada do desenvolvimento sustentado, com abundante geração de empregos.

Empresas privadas, estatais, sociedades de economia mista, associações sem fins lucrativos, profissionais liberais, pequenos produtores rurais são vítimas dos enigmas de legislação que os impedem de conhecê-la e de acompanhar incessantes mudanças na lei e na jurisprudência. A sensação que se tem é de que a parafernália jurídica é fruto do estranho desejo de criar problemas para os empregadores e multiplicar o número de feitos trabalhistas. Não é por outra razão que os tribunais se encontram às voltas com quantidades inacreditáveis de demandas de todas as naturezas, às quais não conseguem dar vazão dentro de prazos razoáveis.

Na esfera da Consolidação se trava antigo debate entre os que sustentam que tudo ali é sagrado e intocável (exceto para acentuar o caráter tutelar das normas) e os que insistem em afirmar que a CLT ignora as formidáveis mudanças que, desde 1943, o Brasil e o mundo experimentaram, circunstância que nos mantém em posição de inferioridade industrial ante povos mais sábios.

O receio de passivos que permanecem ocultos e nem sequer são imaginados gera resistência à contratação de mão-de-obra e estimula a substituição de seres humanos por equipamentos de avançada tecnologia, que reduzem os riscos do negócio.

Há poucos dias tive o interesse despertado por singelo cabide de madeira branca, do modelo usado para guardar a roupa no armário. Ao ler a etiqueta do vendedor, constatei que fora importado da China. Ora, o que não nos falta é madeira (que poderá ser de pinho ou eucalipto), arame e pessoas à procura de emprego. Como se explica que tal objeto, cuja produção independe de alta tecnologia, cruze mares e oceanos, supere barreiras alfandegárias, vença formalidades burocráticas, pague salários e impostos e, depois de tudo, seja posto no mercado interno em valores aquém do similar nacional? Dos cabides aos guarda-chuvas, baterias, leques, brinquedos, instrumentos musicais, relógios, espelhos, flores artificiais, motocicletas e automóveis, milhares de itens passaram a ser importados não porque nos faltem recursos para produzi-los, mas porque não somos competidores no preço final, fator decisivo no momento da compra.

Em nome de falsas ideologias, invocadas para a defesa de interesses corporativos, combate-se a reforma trabalhista e milhões permanecem na informalidade ou desempregados. Os audazes buscam a América, a Europa ou o Japão. Deixam a família, arriscam a vida e a liberdade e aceitam tarefas pesadas, sem limitação de horário e sob condições precárias. Outros se deslocam ao longo do nosso território, vagando das regiões pobres para as industrializadas, desprovidos da qualificação exigida pelas boas empresas e engrossando as fileiras da informalidade.

No mês de dezembro último, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou o alvo ao baixar a Medida Provisória (MP) nº 410, destinada a pôr termo a crônico problema da agricultura. Alterou o Estatuto do Trabalhador Rural a fim de reconhecer a validade do contrato de curta duração, com prazo limite de dois meses. Pela primeira vez, desde o advento da CLT, o governo compreendeu ser melhor dispensar o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social quando o serviço é sazonal ou temporário do que presenciar a substituição do diarista por equipamentos sofisticados. Abandona-se a exigência do registro para que haja trabalho.

Quem tem noção de agricultura está ciente de que as safras são anuais, de curta duração e sucedem em épocas determinadas. Exceção feita à da cana-de-açúcar, que se estende de maio a novembro, nas demais a colheita é rápida, sobretudo porque os produtos são perecíveis. Acrescente-se que os prazos variam conforme a extensão da lavoura e da propriedade. Há safra de dois meses, mas há aquela cuja duração é de dois dias. Em todos os casos, o trabalho é de reduzida duração e não justifica os ônus do contrato por prazo indeterminado.

O fato de a MP ser versão compactada do Projeto de Lei 2.639-A/2000, do deputado Alex Canziani, não reduz o mérito do presidente Lula. Ao enfrentar problema responsável por tumultos nas relações trabalhistas no campo, o presidente demonstra ser possível imprimir flexibilidade à legislação, sem prejuízos, mas em benefício dos interessados.

Aspecto interessante da MP está em se dirigir a ponto sensível da questão social, pois derruba velhos tabus ao revogar normas referentes aos trabalhadores rurais diaristas, os conhecidos bóias-frias.

Os adeptos da modernização querem crer que se encontram diante da primeira de um elenco de medidas destinadas a conciliar direitos fundamentais dos trabalhadores rurais e urbanos com a premente necessidade de o País se consolidar como grande produtor industrial, graças ao vigor da capacidade competitiva.

O fato de atravessarmos momento econômico favorável, graças, sobretudo, à situação internacional, não deve esmorecer o ânimo dos defensores da reforma trabalhista, porque se trata de providência indispensável ao desenvolvimento sustentado.

* Almir Pazzianotto Pinto foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (aposentado) O Estado de S. Paulo

O Estado de S. Paulo

Lula diz que PAC começa a criar empregos em março

Em seu programa de rádio, ele comemorou o aumento do trabalho formal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vão começar a gerar empregos a partir de março. Em entrevista ao programa de rádio Café com o Presidente, ele manifestou a vontade de transformar as regiões metropolitanas em um “canteiro de obras” em 2008 e comemorou o aumento no percentual de pessoas com carteira assinada. De 2003 para 2007, o índice de profissionais com registro passou de 39,7% para 42,4%, de acordo com dados do governo.

Sem citar as eleições municipais de outubro e a briga de aliados para concorrer às prefeituras das principais cidades do País, Lula afirmou que o andamento da obras do PAC está de acordo com as previsões feitas pelo Planalto. “Agora, no mês de março e no mês de abril, quase todas as obras que foram contratadas, o dinheiro empenhado, vão começar a gerar benefício para a população. Vai começar a acontecer exatamente aquilo que a gente queria”, disse. “Neste ano, vamos transformar as regiões metropolitanas e muitas outras cidades num canteiro de obras, gerando emprego e distribuição de renda.”

CRÍTICAS

Ao comentar a queda de 7,4% na taxa de desemprego em dezembro passado, Lula aproveitou para criticar a oposição. “Os dados mostram que aconteceu aquilo que todas as pessoas de bom senso esperavam, que a economia crescesse”, afirmou. “Lamentavelmente, no Brasil, temos um setor minoritário que passa dias, semanas e meses torcendo para que as coisas não dêem certo.”

O presidente salientou que está satisfeito com a “queda extraordinária” da taxa de desemprego. Mas, na previsão dele, as obras previstas no PAC vão permitir ao País dar um “salto de qualidade”, com um número maior de postos de trabalho.

Na lista de obras prioritárias do presidente estão as ferrovias Norte-Sul e Transnordestina, a refinaria de petróleo de Pernambuco, a terraplenagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e a construção de estaleiros.

“É para isso que tanto brigamos para chegar à Presidência”, afirmou. “O Congresso também quer isso, a sociedade também deseja e os trabalhadores reivindicam. A oposição precisa começar a compreender que é importante ela também torcer para que as coisas boas aconteçam no Brasil.” Lula disse que trabalha com a perspectiva de um “longo período” de crescimento econômico, para apagar, segundo ele, 26 anos de estagnação.

O presidente ainda fez um auto-elogio. “A vontade do povo e dos empresários e o acerto das coisas que estamos fazendo juntos estão provando que o Brasil, bem administrado, pode dar certo.”

O Estado de S. Paulo

Mais dinheiro no bolso

Este ano, pagamento do 14º salário terá crescimento de 20%, devendo atingir R$6 bi

O bom momento da economia brasileira, que cresce a um ritmo superior a 5%, proporcionou mais do que aumento de emprego e salário ao trabalhador brasileiro. Com os ganhos cada vez maiores das empresas, o pagamento de Participações nos Lucros e Resultados (PLR), ou décimo quarto salário, nunca foi tão grande, com expansão de 20% em relação ao ano passado. Só com grandes empresas, segundo pesquisa inédita feita pelo Grupo de Permuta de Informações Salariais (Grupisa), entidade que reúne profissionais da área de recursos humanos, o desembolso deve chegar a R$6 bilhões ao longo deste ano, beneficiando cerca de três milhões de trabalhadores.

O número pode subir para R$20 bilhões se forem somados também os pagamentos de bônus ou remunerações variáveis - que não fazem parte da PLR e, normalmente, são destinados apenas aos cargos de chefia. Diante do cenário mais positivo, os sindicalistas já avisam que a PLR vai ser tornar uma das principais moedas de negociação daqui para frente.

- A PLR tem mais importância agora porque os lucros dos bancos cresceram muito. Queremos mais remuneração - adianta o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino.

Só referente a 2007, as instituições financeiras vão pagar pelo menos R$3 bilhões com o décimo quarto salário à categoria, uma das poucas que consegue fechar acordo coletivo nacional. O valor, segundo Marcolino, é pelo menos 20% maior que o do ano anterior, sem contar a remuneração adicional que parte dos bancários recebeu ao negociar com seus empregadores individualmente.

O analista pleno da Caixa Econômica Federal Flávio Andrade de Oliveira não pensa duas vezes: há quatro anos soma o extra ao décimo terceiro e vai conhecer o mundo. Com a remuneração de 2007, vai à Europa pela segunda vez, agora em maio. Em setembro, quer ir a Nova York.

- Há quatro anos eu só viajo. Gasto todo o meu décimo quarto salário com esse prazer - conta Oliveira, que receberá R$5 mil como PLR de 2007 até março.

Prática também cresce no varejo

Outros setores estão ampliando a concessão do benefício. Levantamento da consultoria Deloitte Touche mostra que, em média, e se cumprirem 100% das suas metas, as empresas vão pagar 2,16 salários para os cargos de gerência a título de PLR em 2007, também 20% mais do que desembolsaram no ano anterior (1,8 salário). Nos demais cargos, a intenção é dar 1,4 salário para os funcionários com grau universitário - alta de 16,7% sobre o 1,2 de 2006 - e 1,2 salário para aqueles sem nível superior (aumento de 7,14% sobre o 1,12 do ano anterior).

- Grande parte dos segmentos foi bem. As empresas devem atingir ou até superar suas metas - prevê o gerente-sênior da área de capital humano da Deloitte, Fábio Mandarano.

Um exemplo concreto da adesão dos empregadores ao sistema de compartilhamento vem do parque industrial fluminense. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 55,2% das empresas filiadas à entidade informaram em recente pesquisa que vão pagar PLR sobre os ganhos de 2007, quase 15% mais do que o verificado no ano anterior (48,8%).

O varejo também começa a expandir a prática. Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio, Otton Roma, por enquanto apenas entre 10% e 15% das empresas do ramo - normalmente as de grande porte, como as redes - pagam participação nos lucros aos funcionários. Em média, equivalente a um salário do trabalhador. Mas o ritmo de crescimento vem sendo intenso. Só em 2007, a expansão foi de 25% em relação ao ano anterior.

Roma acredita que o ritmo será mantido nos próximos anos. Em São Paulo, a percepção é a mesma.

- Vai mais do que triplicar o número de empresas que pagarão PLR neste ano - acredita o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, cuja base é formada por cerca de 450 mil empregados em 90 mil empresas.

Sobre os resultados de 2007, acrescentou ele, apenas mil empresas pagarão décimo quarto salário, o que dá cerca de R$20 milhões.

No ABC paulista, onde concentram-se grandes montadoras e fabricantes de autopeças, o décimo quarto salário também virá maior, na carona das vendas históricas do setor automotivo. De acordo com o sindicato dos metalúrgicos da região, só nas quatro fábricas de veículos instaladas lá, o pagamento médio passou de R$5,2 mil para R$5,9 mil a cada trabalhador - 15% a mais.

Cláudio Miranda, operador multifuncional de uma fabricante de máquinas em São Bernardo do Campo, conta que usou o seu décimo quarto salário de 2007, de R$2,2 mil, para reformar a cozinha da sua casa. Ao todo, recebeu R$500 a mais do que em 2006. Ele acredita que, este ano, novamente receberá mais:

- A produção e as vendas de 2008 começaram em alta - comemora.

O Globo