sexta-feira, 25 de maio de 2007

Dep. Eduardo Valverde

Na próxima quarta-feira (30), serão votados dois requerimentos do Dep. Eduardo Valverde. O primeiro solicita a realização de audiência pública com o Ministro do Trabalho e representantes das Centrais Sindicais para prestar esclarecimentos à Comissão. Serão avaliadas ações realizadas pelos organismos em quatro frentes: redução dos encargos sociais sobre a folha de pagamentos e outros fomentos ao mercado formal de trabalho; erradicação do trabalho escravo e infanto juvenil; acesso ao mercado de trabalho de minorias e grupos discriminados (portadores de necessidades especiais); e ampliação dos Programas de qualificação profissional para jovens em situação de risco". O outro requerimento solicita que os Ministérios do Trabalho e do Planejamento, e as Centrais Sindicais compareçam à Comissão para prestarem esclarecimentos sobre os programas, ações e avaliações realizandos para a erradicação do assédio moral e outras formas de humilhação nos locais de trabalho e no serviço público.

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