terça-feira, 31 de março de 2009

Berlusconi encerra cúpula do G8 com pedido de ação contra desemprego

da Efe, em Roma

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, encerrou nesta terça-feira, em Roma, a cúpula do G8 (grupo que reúne as sete principais economias do mundo e a Rússia) com um pedido de ações coordenadas dos países contra o desemprego mundial, que classificou como "a grande preocupação de todos os governos".

Sob a promessa de que "ninguém será deixado para trás", Berlusconi, cujo governo ostenta a Presidência anual, lembrou que pode haver "mais 20 milhões de desempregados até 2010", e disse que, por isso, o desemprego é a "grande preocupação de todos os governos" em sua luta contra a crise econômica global.

Seguindo o discurso de encerramento, as conclusões da cúpula se concentram em que "as boas políticas macroeconômicas" devem estar "ligadas ao emprego e às políticas sociais", para restaurar "a confiança no futuro e aumentar o consumo e a economia em longo prazo".

Este propósito deve se concretizar, segundo o documento de conclusões da cúpula, com a formação e o apoio aos desempregados em "um círculo virtuoso de confiança" que mantenha ativos o emprego, o consumo e a economia.

No documento, o G8 se compromete a enfrentar o "desemprego dos trabalhadores vulneráveis, como os jovens, as mulheres, os idosos e os imigrantes".

As políticas de emprego se concentrarão em fortalecer "as competências de que necessita o mercado", que Berlusconi exemplificou nos "trabalhos verdes" --empregos em setores das tecnologias ambientais-- assim como no setor dos serviços sociais.

O G8 também declarou que deseja promover os empreendedores, que defendeu por investirem mais recursos durante a crise para manterem seus negócios em funcionamento.

União Europeia
Em seu discurso, o premiê italiano se mostrou crítico com os organismos econômicos internacionais "que não deram um aviso rápido sobre a profundidade da crise" e apontou especialmente para a CE (Comissão Europeia), órgão executivo da UE.

O primeiro-ministro disse que "os comissários fazem declarações inoportunas" e ameaçou interpor seu veto a políticas europeias, se não forem o presidente da comissão e seu porta-voz os únicos habilitados para se referirem a assuntos políticos dos países-membros.

Além disso, o documento final da cúpula recomenda a organizações como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) que levem em conta "o mercado de trabalho e o impacto social" de suas políticas de controle dos governos.

Por último, Berlusconi ressaltou a luta contra o protecionismo, "porque prejudica as exportações e os esforços para tirar a economia global da crise".

PEC reduz carga horária semanal

Camila Santos

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, dos ex-deputados Inácio Arruda (PcdoB-CE), Paulo Paim (PT-RS) e outros, que reduz a carga horária máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.

A proposta mantém as demais regras contidas na Constituição: jornada diária máxima de oito horas e possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A proposta foi apresentada em outubro de 1995, e admitida um ano depois (1996) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 1997 foi criada comissão especial para analisar a proposta. Essa comissão não concluiu seu trabalho em razão da mudança da legislatura, sendo arquivada em 1999, e desarquivada em seguida. Em 2003 e 2007 foi arquivada novamente, pela mesma razão, e desarquivada em 2008.

Comissão Especial

A comissão especial sobre a redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) vota requerimentos nesta quarta-feira (1º) para realização de audiência públicas. Estão na pauta onze requerimentos do deputado Luis Carlos Busato (PTB-RS) solicitando a presença do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do presidente do Ministério Público do Trabalho (MPT), do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além do Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) e outros convidados.

A comissão foi criada por ato do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, em 8 de dezembro de 2008, para analisar a PEC 231/95, que já tramita há 13 anos na casa.

A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 15.

Tramitação de PECs

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é primeiro analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à sua admissibilidade ( não é deliberada proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa do Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais). Se for aprovada, a Câmara criará uma comissão especial especificamente para analisar seu conteúdo.

A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para proferir parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário em dois turnos e para ser aprovada precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Depois de aprovada na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos. Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.

Brasil não tem ‘inchaço’ de servidores

Renata Zago

Dos 176 milhões de brasileiros, 5,36% eram servidores públicos em 2005. O Brasil é o país com menor número de trabalhadores do Estado entre Espanha, Estados Unidos, Alemanha, França, Suéia, Argentina Uruguai e Paraguai. Em relação à população economicamente ativa, 10,7% dos empregados estavam no setor público. É o que diz o novo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (30).

Segundo o Comunicado da Presidência da República n° 19, "Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução Recente", a participação dos trabalhadores públicos no país é pequena e "não há razão para se afirmar que o Estado brasileiro seja um Estado ‘inchado’ por um suposto excesso de funcionários públicos". Para o Instituto há espaço para aumentar o estoque de empregos públicos e sua participação sobre o total de ocupações.

Na Dinamarca, essa relação, emprego público/população economicamente ativa, chega a 39,2%, na Suécia, a 30,9%, na França, a 24,9%, nos Estados Unidos, a 14,8%, no Panamá, a 17,8%, na Costa Rica, a 17,2%, na Venezuela, a 16,6% e na Argentina, a 16,2%. O Ipea mediu a participação de empregos no setor público com os dados da administração direta, indireta e empresas estatais.

Com a crise financeira internacional, o levantamento destaca a oportunidade para criar mais vagas para ocupações emergenciais. "O emprego público - mesmo que em atividades temporárias - poderia servir como um instrumento contracíclico (certamente não suficiente para compensar todos os postos de trabalho que serão eliminados no setor privado), pelo menos enquanto durarem os efeitos da retração econômica mundial sobre a economia brasileira".

O estudo revela ainda que a participação dos servidores públicos diminuiu nas esferas estadual e federal e aumentou muito na municipal. Isso se deve ao maior número de municípios a partir da promulgação da Constituição de 1988 e à crescente urbanização ocorrida no século XX. O aumento foi de quase 40% entre 1950 e 2006.

segunda-feira, 30 de março de 2009

Audiência para discutir crise

Renata Zago

A Comissão Especial de Serviços e Emprego, criada para avaliar a crise econômico-financeira, realiza audiência pública ordinária nesta quinta-feira (02/04) para discutir os reflexos da crise nos níveis de emprego.

Estão confirmados os convidados Dra. Maria Emília Piccini Veras, Coordenadora-Geral de Estatísticas do Trabalho e responsável pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego e Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.

De acordo com o secretário da Comissão, Valdivino Tolentino Filho, ainda podem comparecer representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), União Geral do Trabalhadores (UGT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

A reunião acontecerá às 10h, no plenário 14.

CTASP recebe projeto de seguro-desemprego

Renata Zago

Segue agora para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o substitutivo ao PL N° 3.118/04, do relator Leandro Vilela (PMDB-GO), que prevê o pagamento de seguro-desemprego para os boias-frias. A matéria tramita em caráter conclusivo e, após passar pela CTASP, ainda deve ser analisada pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto é de autoria do deputado licenciado Paulo Bauer (SC).

O substitutivo concede o benefício ao trabalhador rural temporário ocupado em culturas sazonais, como a cana-de-açúcar, por no máximo três meses. De forma contínua ou alternada, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) deve decidir como fará o pagamento do seguro e o tempo mínimo de trabalho exigido. Essa decisão depende das condições regionais e do ciclo de produção de cada cultura agrícola.

Hoje, os boias-frias não recebem nenhum um tipo de ajuda no período da entresafra, porque a lei só prevê a concessão do benefício para quem trabalha, no mínimo, seis meses contínuos.

Estão apensados os projetos N° 5.332/05, do ex-deputado Adelor Vieira, 6.271/05, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), 6.925/06, do ex-deputado e governador Eduardo Campos, 7.479/06, do ex-deputado Ricardo Izar, e 2.990/08, da deputada Ana Arraes (PSB-PE).

Manifestações para manter empregos

Camila Santos

Centrais Sindicais reuniram nesta segunda-feira (30) cerca de 300 pessoas em frente à sede do Banco Central em Brasília, para pedir a manutenção de empregos e a redução em dois pontos percentuais da Selic, taxa básica de juros, que hoje está em 10,25% ao ano.

Os sindicalistas defenderam também a assinatura de uma medida provisória que obrigue as empresas a garantirem os empregos dos trabalhadores por dois anos, em face a crise econômica. O movimento dos trabalhadores está sendo realizado em 15 capitais e conta também com atos em países da Europa, da América Latina e da Ásia, segundo o presidente da Força Sindical no DF, Lino de Jesus. "Todo o mundo está engajado na luta pela manutenção do emprego", disse.

A mobilização mundial das classes trabalhadoras contou com articulação de organizações sindicais internacionais, entre elas a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a Confederação Sindical das Américas (CSA).

Em São Paulo entidades sociais e sindicalistas fizeram protesto em reivindicação ao 'Dia Internacional de luta contra a crise e demissões'. Participam da manifestação 19 movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Além disso, milhares de pessoas se reuniram na Avenida Paulista contra a crise econômica mundial e o desemprego no Brasil.

Previsão: aumento do desemprego

Renata Zago

O Relatório Trimestral de Inflação aponta diminuição da taxa de emprego neste trimestre e nos próximos meses em decorrência da crise financeira global e de características sazonais desta época do ano. O relatório foi divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC).

Em janeiro a taxa de desemprego ficou em 8,2%. De acordo com o relatório, esse índice ficou "0,2 ponto percentual acima do registrado no mesmo mês do ano passado, o primeiro aumento nessa base de comparação após 23 quedas consecutivas".

"Até o momento, entretanto, a concessão de férias coletivas, a diminuição da jornada de trabalho e outras medidas emergenciais" têm atenuado a elevação das taxas de desemprego. "Porém, mesmo que haja alguma recuperação na margem da produção industrial e a despeito dos números mais animadores de vendas no varejo, a redução do nível de atividade pode se refletir em aumentos da taxa de desemprego ao longo dos próximos meses", constata o documento do BC.

Fonte: Agência Brasil

Brasileiros temem por emprego

Renata Zago

A pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta segunda-feira (30/03), revelou que 44,8% dos brasileiros têm medo de perder seu emprego caso a crise se agrave e 38,7% conhecem alguém que perdeu o emprego por causa da crise. Ficaram sabendo da crise, 24,8% e nem souberam dela 34,9%. Em janeiro, eram 22,1% e 39,9%, respectivamente, enquanto apenas 34,4% sabiam de alguém que perdeu o posto em decorrência da crise.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Transportes, Clésio Andrade, "aumentou o número de pessoas que perderam o emprego ou que têm medo de perdê-lo. Apesar do crescimento destes índices, percebe-se que o brasileiro ainda está confiante de que o país sairá fortalecido da crise". Isso porque a pesquisa apontou que para 40,1% dos entrevistados o Brasil está adotando medidas corretas para combater a crise, contra 26,5 % que não concordam com as atitudes brasileiras.

Para 52,5% das empresas pesquisadas reduzir a jornada de trabalho e os salários é a melhor maneira de enfrentar o problema mundial, mas 40% são contrários a esse tipo de solução. Em janeiro, esses índices eram de 50% e 38,9%, respectivamente.

Foram ouvidas 2.000 pessoas, em 136 municípios nas cinco regiões brasileiras, entre 23 e 27 de março.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Quem tinha que ir já foi

Renata Zago

A Embraer anunciou hoje que não demitirá mais. Depois de divulgado o balanço geral do 4° trimestre de 2008 em que o lucro líquido caiu para metade do registrado em 2007, a empresa decidiu reduzir o pagamento de bônus aos executivos e propor aos acionistas não pagar os dividendos referentes aos últimos três meses do ano passado. "Os gastos com certeza vão passar pela diretoria da companhia", afirmou o diretor-presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado.

Em 2008, a empresa aprovou gastos de R$ 50 milhões com pagamento de pessoal. "Neste ano , no entanto, aprovaremos no máximo R$ 45 milhões", constatou o diretor-presidente. Os investimentos também estão com os dias contados. Desde o mês passado a organização anuncia que deve continuar reduzindo a projeção de investimento para este ano.

De acordo com a Embraer, R$ 224 milhões foram distribuídos aos acionistas em 2008, contra US$ 449 milhões pagos em todo o ano de 2007. "Nós estamos sofrendo muito com o impacto da crise, sem dúvida. Apesar de não observarmos uma melhora efetiva do cenário econômico até 2011, não demitiremos nada além dos funcionários que já dispensamos", enfatizou Fleury Curado.

Horário especial para trabalhador que estuda

Camila Santos

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei N° 4475/08 do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que concede horário especial ao trabalhador que estuda. O funcionário terá maior flexibilização quanto aos horários de entrada e saída, podendo sair uma hora mais cedo ou entrar uma hora mais tarde, durante o período letivo.

Para conseguir o horário especial o estudante deverá apresentar atestado de matrícula no ensino fundamental, médio, tecnológico ou superior.

O empregado, contudo, deverá pagar essas horas, podendo fazer a compensação em um único dia, obedecendo ao limite máximo de dez horas de jornada diária. Ou poderão ser acumuladas para compensação no mesmo ano ou até no máximo dois meses do ano seguinte. Essas horas acrescidas não são consideradas hora- extra, portanto não há acréscimo salarial sobre as mesmas.

O petista argumenta que a educação é elemento central da agenda do trabalhador que almeja crescimento profissional, aumento salarial e melhores oportunidades. "O empregado que queira terminar seus estudos ou iniciar-se em uma nova área de conhecimento terá que se desdobrar para enfrentar os gastos financeiros que esta opção enseja, além de correr contra o relógio para conciliar o período da atividade escolar com o período de trabalho. A flexibilidade no horário de trabalho é um elemento facilitador e incentivador para o desenvolvimento educacional do trabalhador brasileiro".

Reunião da CTASP na próxima semana

Renata Zago

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público discute na próxima quarta-feira (1°/04) o projeto de lei N° 3.952/08, do Poder Executivo, que prevê a criação do cargo de analista executivo. Estão previstas 2.190 vagas para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e demais órgãos de administração direta e entidades de administação indireta.

Para ingressar na carreira será necessário ter nível superior e passar por concurso público. Dentre as atribuições do cargo estão atividades administrativas e serviços auxiliares em áreas fundamentais para a continuidade e qualidade da gestão federal.

Os deputados membros da Comissão ainda discutem o PL N° 4.299/08, do Ministério Público da União, que pretende transformar 165 cargos técnicos em 100 funções de analista. A proposição quer acabar com diferenças nos cargos públicos e permitir que os Procuradores-Gerais transformem cargos de comissão em função de confiança.

Cinco requerimentos também entram na pauta. Entre eles o de N° 225/09 de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), que requer a realização de audiência pública para discutir o PL N° 2.369/03, que dispõe sobre assédio moral nas relações de trabalho.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo desta segunda-feira (23), o assédio moral tem crescido com o agravamento da crise: "A Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo (AATSP) estima que os mil profissionais associados ingressaram na Justiça com ao menos uma ação de assédio moral cada um desde que a crise se agravou no final de 2008".

Está ainda na ordem do dia da reunião o requerimento N° 229/09, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que pede a realização de audiência pública para discutir a greve dos petroleiros.

Os funcionários da Petrobrás entraram em greve até esta sexta-feira (27), reivindicando pagamento de feriados trabalhados como hora-extra, que são contabilizados como um dia normal de trabalho, e manutenção dos empregos nas empresas terceirizadas, contratadas pela estatal. Eles pediram também melhores condições de segurança, pois, segundo a federação, desde 2000 já morreram 165 pessoas em acidentes de trabalho. A greve mobilizou metade dos empregados da empresa.

A reunião ordinária acontece no plenário 12, anexo II, às 10h.

quinta-feira, 26 de março de 2009

Dia do Professor de Ensino Técnico

Renata Zago

O Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico, a ser comemorado em 23 de setembro foi aprovado hoje, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O projeto de lei 3916/08 é de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES)

Nesta data, em 1909, o então presidente da República Nilo Peçanha instalou as primeiras Escolas de Artífices do País, que hoje são os institutos federais de educação tecnológica (Ifets).

Tramitando em caráter conclusivo e sendo aprovada sem modificações, a proposta vai diretamente para sanção presidencial. O PL 3916 define ainda o ano de 2009 como o Ano da Educação Profissional e Tecnológica.

Salário igual à todos os policiais militares

Camila Santos

Em sessão no Plenário desta quarta-feira (25) o deputado Eliene Lima (PP-MT) pediu urgência na votação da proposta de emenda à Constituição 300/08, que equipara os salários dos policiais e bombeiros militares de todo o País aos salários recebidos pelos profissionais do Distrito Federal. De acordo com o deputado o soldo inicial dos policiais do DF é de R$ 4,1 mil, enquanto no nordeste é de R$1 mil.

A PEC de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e outros pretende modificar a redação do § 9º do artigo 144 da Constituição Federal, relativa à remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos de segurança pública do país. Como justifica o autor, os integrantes das Policias Militares não tem direito a FGTS, aviso- prévio, pagamento de hora- extra, adicional noturno, filiação sindical e direito de greve. Além disso sofrem com a "injusta política salarial" e são "freqüentemente ameaçados e condenados à morte pelo crime organizado". O relator do projeto, deputado Mendonça Prado (DEM- SE), proferiu parecer favorável à emenda.

Cópias simples poderão ser usadas como prova em processos trabalhistas

José Paulo Tupynambá / Agência Senado

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei da Câmara (PLC 4/06) que altera a Consolidação as Leis do Trabalho (CLT) para permitir o oferecimento de cópias simples de documentos, não autenticadas, como provas nos processos trabalhistas. A garantia da autenticidade passa a ser dada pelos próprios advogados, que, por sua vez, têm de responder pela veracidade de suas declarações.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 11 de julho de 2007, onde foi relatado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Aprovada sem alterações, a matéria foi encaminhada à sanção presidencial.

O Plenário também aprovou outros dois projetos de lei da Câmara que alteram a CLT. Ambos receberam textos substitutivos no Senado e foram encaminhados à Comissão Diretora da Casa para a elaboração da redação do vencido, necessária à votação em turno suplementar. Este turno, por sua vez, é utilizado para que os senadores possam apresentar emendas ao novo texto da proposição, no intuito de melhorá-la. Caso não sejam apresentadas emendas, o projeto é automaticamente considerado aprovado, sem necessidade de nova votação. Ambas as matérias serão novamente analisadas na Câmara dos Deputados, uma vez que foram alteradas no Senado.

O primeiro deles é o substitutivo da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ao PLC 103/05, que veda a exigência de carta de fiança aos candidatos a empregos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O substitutivo, redigido pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), foi aprovado na CAS em 21 de fevereiro de 2006, onde foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que assim se tornou o relator substituto.

O projeto, apresentado pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), visa acabar com a prática instituída por algumas empresas que obrigam o empregado a apresentar um fiador para conseguir a vaga. O limite de valor dessa carta é, em geral, um múltiplo do salário correspondente ao emprego pretendido. A necessidade de apresentação de carta fiança já é vedada pela legislação para a ocupação de cargos ou funções da administração federal.

Pela proposta, o empregador que infringir o dispositivo, a ser acrescentado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estará sujeito ao pagamento de indenização no valor equivalente a três vezes o salário estabelecido para o cargo, a ser pago em favor do empregado ou do candidato ao emprego prejudicado.

Boa fé
Também foi aprovada a redação do vencido do substitutivo ao PLC 11/06, criando parágrafo único no artigo 1º da CLT, estipulando que, nas relações individuais e coletivas de trabalho, é dever da partes "proceder com probidade e boa fé, visando ao progresso social do empregado e à consecução dos fins da empresa". O substitutivo trocou a expressão final aprovada pela Câmara - "em um ambiente de cooperação e harmonia" - por outra - "em um ambiente de cooperação mútua". A matéria foi apresentada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO) e relatada na CAS pelo senador Paulo Paim (PT-RS), onde foi aprovada em 4 de maio de 2006.

Homologação de demissões da Embraer começa na próxima semana

Renata Zago

A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) começa , na segunda-feira (30), a homologar as demissões de 2.988 funiconários, dos 4.270 demitidos. O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (25), em assembleia do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) e deve durar 12 dias úteis consecutivos. Conforme a liminar concedida na semana passada, as demissões serão efetivadas a partir de 13 de março, mesmo tendo ocorrido em 19 de fevereiro.

Terão prioridade na convocação para homologação os trabalhadores com menor tempo de serviços prestados à empresa. Essa decisão foi baseada na proporcionalidade dos salários: os funcionários mais recentes têm salários menores e precisam ser liberados mais rapidamente.

Os trabalhadores lesionados não farão homologação, porque, segundo o sindicato, possuem "estabilidade no emprego", garantida pela convenção coletiva do Sindicato, até a aposentadoria. Já procuraram o sindicato mais de 300 trabalhadores nesta situação e ele afirma que vai procurar instrumentos jurídicos para defender seus direitos.

Durante a assembleia também foi aprovado o encaminhamento de uma ação civil pública contra a Embraer, pedindo o cancelamento das demissões e uma indenização por danos morais aos funcionários. Na próxima segunda-feira (30) os sindicalistas farão outras reunião para tratar das demissões. Também haverá um ato a favor da estabilidade no emprego, na Avenida Paulista, em São Paulo.

Novo aumento no desemprego

Renata Zago

Subiu para 8,5% a taxa de desemprego de fevereiro. É a segunda alta no índice em 2009, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aprofundamento da crise é a causa do aumento do indicador que, em janeiro, estava em 8,2%, maior taxa desde abril de 2008.

Ao contrário do mês anterior, em que a aceleração foi de 1,4, fevereiro subiu 0,3. Em fevereiro do ano passado o desemprego ficou em 8,7%. O número de desempregados chegou a 1,9 milhão, 51 mil (2,7%) a mais que o registrado em janeiro. Nas seis regiões metropolitanas em que a pesquisa foi feita, a população ocupada reduziu-se em 1% entre fevereiro e janeiro deste ano, alcançando 20,9 milhões de pessoas.

Os funcionários públicos estatutários e os militares registraram redução de 5,5% no emprego de janeiro a fevereiro. Já os trabalhadroes com e sem carteira assinada e os autônomos permaneceram com a empregabilidade estável.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Mais de um milhão de brasileiros sem seguro-desemprego

Renata Zago

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou levantamento que pede que os atuais governos fortaleçam ajuda aos desempregados. Do total, 93% não possuem nenhum tipo de amparo social. Entre países do G-20, o Brasil é o que menos tem investido em programas anticrise. Se nada for feito, a organização adverte que o desemprego pode chegar a 51 milhões em 2009.

O diretor da OIT, Juan Somavia, fez apelo às vésperas da reunião do G-20, em Londres: "precisamos de um pacto global de empregos. O governo destinou 0,2% do PIB, contra mais de 13% por parte da China, 11% na Arábia Saudita. Nos Estados Unidos, os pacotes chegam a 5,6% e 2,8%, na Alemanha

O órgão internacional estima que 1,5 milhão de brasileiros desempregados não tem qualquer seguro-desemprego, mesmo com a extensão do programa de 5 para 7 meses anunciada esta semana pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. O cálculo foi feito com base em um estudo de 2005 e aplicado em números de dezembro de 2008. Somavia se supreende: "os números são altos".

A saída para a crise de empregos está na ação conjunta para salvar bancos e pessoas. "Caso contrário, teremos uma recessão social", disse Somavia. A OIT ainda sugere maior crédito para empresas, medidas pró-criação de trabalho, estabelecimento de redes de proteção social e um fundo global para financiar a geração de postos de trabalho.

Agilidade é palavra de ordem

Renata Zago

Em reunião deliberativa, hoje, a Comissão Especial de Serviços e Emprego elegeu o 2° e o 3° vice-presidentes, por unanimidade (11 votos): deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), respectivamente. Também foram votados cinco requerimentos com pedidos de reuniões e audiência com presença de autoridades da área do trabalho, como o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e sindicalistas, para debater o reflexo da crise econômica nos níveis de emprego.

Segundo o presidente da Comissão, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), "a crise está batendo à porta de muitas pessoas", por isso, o presidente da Câmara, Michel Temer, pediu agilidade. O deputado Roberto Santiago (PV-SP) sugeriu a união com outras Comissões para trazer resultados mais rapidamente. O deputado Fábio Ramalho ainda pediu que na próxima reunião os membros da pasta apresentem roteiro para debater a crise no emprego. O próximo encontro foi marcado para terça-feira (31/03), com possibilidade de adiamento para quarta (1°/05), de acordo com as agendas dos convidados.

Em seu discurso de posse o deputado Efraim Filho agradeceu a confiança dos pares e se comprometeu a colaborar. "O combustível dessa Comissão é gerar oportunidades e alternativas para que o governo possa superar esse momento de dificuldade. Não é hora de nos prendermos aos diagnósticos, mas à terapêutica", disse o deputado.

Sete deputados são também membros titulares da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público: Gorete Pereira (PR-CE), Paulo Rocha (PT-PA), Vicentinho (PT-SP), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Andrea Zito (PSDB-RJ), Major Fábio (DEM-PB), Thelma de Oliveira (PSDB-MT).

Dívida histórica está perto de ser paga

Camila Santos

O projeto de lei N° 3931/08, do Poder Executivo, que reconhece a responsabilidade do Estado pela destruição da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1964, localizada na Praia do Flamengo, foi votado na reunião da CTASP desta quarta-feira (25)

A iniciativa do Poder Executivo se dá pela importância da UNE, como explica a mensagem do projeto, "A União Nacional dos Estudantes, fundada em 1937, é a entidade de representação dos estudantes universitários e uma das principais organizações da sociedade civil brasileira. É instituição de suma importância na luta e consolidação da democracia no nosso País, com participação ativa no cenário político e cultural pátrio, tendo acumulado, ao longo dos anos, histórico relevante de lutas e conquistas. Ao longo de seus 70 anos, a UNE marcou presença nos principais acontecimentos políticos, sociais e culturais do Brasil".

A relatora do PL, deputada Manuela D’ Avila (PcdoB-RS), rejeitou emenda da CTASP que condicionava a reparação à construção de uma edificação. Segundo explica a deputada, a emenda "ofende o instituto da indenização, ao impor como condição para a indenização a utilização da reparação em local determinado, para exercer atividade determinada, destoando totalmente das características desse instituto".

Os deputados votaram a favor do parecer da relatora, mas o projeto ainda será apreciado nas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Requerimentos aprovados na CTASP

Camila Santos

A reunião ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público que ocorreu hoje aprovou os requerimentos N° 218/09, do deputado Daniel Almeida (PcdoB-BA), que requer audiência pública para debater a precarização do trabalho médico. Também foi votado o de N° 219/2009, do deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), que solicita a presença do Presidente do Banco do Brasil para tratar de assuntos referentes ao Capital de Giro do setor fumageiro, e o requerimento N° 220/09, do deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que requer audiência publica, com o Ministro do Trabalho e Emprego, a fim de debater a crise econômica e sua repercussão na política de emprego.

Além desses, foram votados e aprovados os requerimentos N° 221/09 , N° 222/09 e o N° 223/09. O primeiro, de autoria do deputado Fernando Nascimento (PT-PE), requer a realização de audiência pública para debater as experiências de Fábricas Ocupadas e Gestão de Trabalhadores; o segundo, do deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), requer a realização de audiência pública para discutir a denúncia de trabalhadores em situação análoga a escravo no setor sucroalcooleiro; e por fim do deputado Pedro Henry (PP-MT), que requer audiência pública em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Seguridade Social e Família e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio destinada a aprofundar a discussão e análise sobre a extração, produção e comercialização do amianto ou asbesto e de produtos que os contenham.

Embraer se explica na CTASP

Renata Zago

Na audiência pública realizada na manhã de hoje, presidida pela deputada Manuelad'Ávila (PCdoB), dirigentes da Embraer, sindicalistas, representantes do Ministério Público e deputados federais discutiram as 4.270 demissões de 19 de fevereiro. Iniciada às 10h30, no plenário 12, a reunião terminou às 14h.

Para o secretário do Ministério do Trabalho, André Grandizoli, a empresa tem que voltar atrás e negociar com o sindicato, mas se nada acontecer, o governo federal vai estudar uma forma de contemplar os funcionaários com o seguro-desemprego. Já o vice-presidente da empresa, Horácio Forjas, afirmou: "A crise vem de fora e exige uma série de medidas para nos protegermos. É uma luta pela sobrevivência. Empresas menores estão falindo. A Eclipse, nossa principal concorrente na aviação executiva, anunciou falência há duas semanas".

Segundo o presidente do Sindaeroespacial/SP, Edmilson Rogério de Oliveira, as demissões foram feitas na semana anterior ao Carnaval, a empresa foi cercada por seguranças, os nomes dos demitidos foram lidos em voz alta, escoltados pela porta dos fundos e retirados em ônibus. "Em uma situação de crise, a empresa preferiu demitir em massa, cortando custos futuros, em vez de apostar na ampliação do seu negócio", disse o procurador, que representa o Ministério Público do Trabalho de São José dos Campos (SP).

O representante da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), José Maria Almeida, denunciou durante a audiência que a Embraer possui ações na Bolsa de Valores de Nova York e precisava mostrar aumento nos lucros para os acionistas estrangeiros que são donos de 70% da empresa. "Eles não estão preocupados em produzir aviões, mas em obter lucro rápido", lembrou, "só que esse percentual é irregular, pois a legislação permite um capital votante de até 40% de estrangeiros".

Para justificar as demissões, Forjas explicou que as opções sugeridas na audiência (diminuição da jornada de trabalho, férias coletivas, programas de aposentadoria voluntária e a não-renovação de contratos temporários) são viáveis apenas se houver uma retomada do crescimento econômico em curto prazo. A Embraer trabalha com a previsão de crise para os próximos dois ou três anos. "Gostaríamos de ter encontrado outra solução, mas não foi possível. O que está em jogo não são esses 4.270 empregos, mas a preservação dos outros 18 mil empregos que a empresa mantém", disse.

Os deputados Vicentinho (PT-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP) pretendem propor a instalação de uma comissão externa da Câmara para esclarecer as "reais causas" das dispensas anunciadas pela Embraer. Eles também querem apurar a denúncia de controle acionário estrangeiro na empresa.

terça-feira, 24 de março de 2009

Seguro-desemprego é ampliado

Camila Santos

O ministro do trabalho, Carlos Lupi, informou hoje que 103,7 mil trabalhadores demitidos sem justa causa poderão receber duas parcelas adicionais do seguro-desemprego

Segundo Lupi o benefício ficará restrito aos setores que tiveram demissões nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro consecutivamente. As demissões, na avaliação do governo, teriam sido consequência direta da crise internacional. Terão direito a essa extensão trabalhadores de 42 subsetores de 16 estados. Somente o estado de São Paulo contou com 44,3 mil trabalhadores beneficiados, e Minas Gerais com outros 41,4 mil. A expectativa do governo é de gastar R$ 126 milhões a mais com a extensão do seguro-desemprego.

Podem pedir o seguro-desemprego os trabalhadores que foram dispensados sem justa causa, aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador, além de pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 600 mil trabalhadores recebem o seguro-desemprego mensalmente. O Valor mínimo do seguro-desemprego é de R$ 465 (salário mínimo) e o máximo é de R$ 870. O valor médio de pagamentos é de R$ 595.

Em relação aos mais de 4 mil trabalhadores em processo de demissão da Embraer, o ministro Lupi esclareceu que eles não estão dentre as pessoas que têm direito ao seguro-desemprego estendido. Um dos motivos seria o fato de as demissões ainda não terem sido homologadas. Além disso, o benefício estendido foi destinado aos setores que mais perderam emprego entre dezembro e fevereiro. "Na Embraer, a demissão foi feita de uma vez só. Só se repetisse por três meses consecutivos. Então, eles não vão receber. Mas vamos avaliar que tipo de medida poderá ser feita para este setor. Pode ser criada uma bolsa-qualificação", disse Lupi.

Fim de greve, manutenção de empregos

Renata Zago

Os funcionários da Pirelli em Santo André finalizaram ontem, às 22h30, a greve iniciada no último sábado (21) e aceitaram reduzir os salários e a jornada de trabalho por dois meses em troca da garantia do emprego até julho. Os representantes sindicais devem vir à Brasília nesta semana para reivindicar a extensão do IPI reduzido também ao setor de borracha.

Segundo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, a empresa demitiu 11 pessoas antes que fosse difinida a cobertura da redução do IPI. "O que a Pirelli fez foi antecipar demissões porque sabe que, se houver o acordo, e se ele for estendido para a cadeia automotiva, como estamos pedindo, não poderá dispensar seus trabalhadores", afirmou.

As centrais sindicais criticaram o governo quando da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, alegando que não houve como contrapartida a garantia de emprego.

Ontem, cerca de 1.500 funcionários aceitaram a proposta da empresa, negociada pelo Sindicato dos Borracheiros da Grande São Paulo. Em abril e maio, eles terão os salários reduzidos, em média, em 10% e trabalharão com jornada 14% menor. A estabilidade no emprego vale de abril a julho.

Comissão Especial de Serviços e Emprego

Renata Zago

Instalada hoje, na Câmara, a Comissão Especial de Serviços e Emprego. Em reunião ocorrida há pouco no plenário 13, o presidente, deputado Fábio Ramalho (PV-MG) convidou o deputado Vicentinho (PT-SP), titular da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o cargo de relator.

A pedido do presidente da Câmara, deputado Michel Temer, foram criadas cinco comissões para discutir a crise financeira global. Às Comissões Especiais cabe "o exame de admissibilidade e do mérito da proposição principal e das emendas que lhe forem apresentadas", de acordo com o regimento da Câmara dos Deputados, art. 34, inciso II, § 2°.

A Comissão já marcou reunião para amanhã, às 14h30, ainda sem plenário definido, para preparar o fluxo de trabalho dos mebros.

Brasil perderia empregos mesmo sem crise

Renata Zago

Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que, sem o impacto da crise financeira, o Brasil teria perdido 350 mil empregos. O mercado de trabalho formal perdeu, em dezembro do ano passado 650 mil postos devido ao agravamento da crise e seu aprofundamento no Brasil. De dezembro a fevereiro a queda foi de 2,3% nos empregos formais, correspondentes a 750 mil trabalhadores.

Dezembro é tradiconalmente um mês de "ajuste-geral" de emprego no mercado, segundo o Dieese. "Ajuste geral" é um processo generalizado de demissões de trabalhadores, que atinge quase todos os setores da atividade econômica e regiões geográficas do país. "A análise da movimentação do mercado formal de trabalho brasileiro indica, claramente, que o mês de dezembro é, em todos os anos, um mês de ajuste geral da mão-de-obra no mercado de trabalho brasileiro", afirma o órgão em nota sobre dados já divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e pela Rais (Relação Anual de Informações Sociais, censo anual do mercado formal de trabalho).

Com a diminuição das expectativas do mercado de trabalho, o "ajuste sazonal" do final do ano passado foi acentuado e provocou uma queda mais acentuada no número de vagas. "Seguindo a tendência corrente, era de se esperar que, em dezembro de 2008, o fechamento de postos pelo 'ajuste geral' atingisse cerca de 350 mil empregos. Entretanto, foram fechadas 655 mil vagas de trabalho com carteira assinada, quase dobrando negativamente o resultado sobre o ano anterior", destaca o Dieese

Mesmo com a queda em dezembro, o mês "pode ser considerado o início da crise capitalista sobre o mercado de trabalho".O Dieese afirma que "o saldo anual foi ainda bastante significativo, com crescimento de 5,1% sobre o saldo de 2007, determinando o acréscimo de quase um 1,5 milhão de empregos".

segunda-feira, 23 de março de 2009

Audiência discute demissões na Embraer

Renata Zago

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta quarta-feira (25) audiência pública para discutir as demissões de 4.270 funicionários em 19 de fevereiro pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). Propuseram a reunião os deputados, Ivan Valente (PSOL-SP) e Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), no requerimento N° 211/09.

Nas semana passada, o Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, em Campinas, decidiu manter as dispensas mediante pagamento de indenização de até R$ 7mil, um ano de assistência médica e salários até o último dia 13, quando venceu a liminar que suspendia as demissões. A diretoria da empresa procurou a deputada Manuela d’Ávila para que alguns dos dados fossem repassados em reunião fechada, somente com parlamentares, alegando que as informações não poderiam ser divulgadas publicamente.

Foram convidados o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o diretor-presidente da Embraer, Frederico Curado; o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Adilson Santos; o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique da Silva; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Wagner Gomes; e o secretário-executivo da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), Luiz Carlos Pratas, procurador do Ministério Público de São José dos Campos, Roberto Ribeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Aeroespaciais/SP, Edmilson Rogério de Oliveira.

A audiência acontece às 10h30 no plenário 12, anexo II.

Começou hoje greve na Petrobrás

Camila Santos

Funcionários da Petrobrás iniciaram hoje uma paralisação de cinco dias, que já mobilizou 50% da força de trabalho da estatal, segundo dados da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

De acordo com o coordenador geral da FUP, João Antônio de Moraes, os empregados reivindicam o pagamento de feriados trabalhados como hora extra, que são contabilizados como um dia normal de trabalho, e a manutenção dos empregos das empresas terceirizadas, contratadas pela estatal. Eles querem também melhores condições de segurança, pois segundo a federação, desde 2000 já morreram 165 pessoas em acidentes de trabalho.

Em nota, a Petrobras afirmou que todas as unidades da companhia funcionam normalmente e a produção não foi afetada pela paralisação. O diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que o plano de contingência da companhia será suficiente para garantir a produção ao longo dos cinco dias de greve.

De acordo com Moraes, a estatal ainda não sinalizou se vai negociar com os trabalhadores. Ele criticou também o plano de contingência, chamando-o de "plano de negligência", já que profissionais estão sendo retidos por mais tempo do que o previsto em suas bases.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Saúde e desemprego são os maiores problemas do Brasil

Camila Santos

Pesquisa realizada em março pelo Datafolha revela que assim como a saúde, o desemprego também é visto como o principal problema do Brasil

Segundo o Ministério do Trabalho, desde novembro do ano passado até janeiro desde ano, o Brasil já perdeu 797,5 mil empregos com carteira assinada. O Datafolha revela que 59% dos brasileiros acreditam que o desemprego aumentará nos próximos meses. Esse é o maior índice do governo Lula, que até novembro do ano passado tinha percentual de 44%.

Mas o clima não é só de pessimismo. A pesquisa feita com 11.204 pessoas, mostra que 65% dos brasileiros empregados acreditam que não correm risco de perder o emprego, enquanto 22% acham que correm algum risco e 8% julgam correr grande risco.

Comissão discute ações do Estado em sede da UNE

Renata Zago

A Comisão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realizará , na próxima quarta-feira (25), reunião ordinária, mantendo a pauta do último encontro, com uma inserção. Às 9h, no plenário 12 da Câmara, os deputados deliberarão, além dos requerimentos e projetos previstos para a reunião anterior, o PL N° 3.931/08. Em respeito ao luto decretado pela morte do deputado Clodovil Hernandes, foram canceladas todas as reuniões e audiências públicas da semana.

O projeto de lei N° 3.931, de autoria do Poder Executivo, pretende que o Estado brasileiro reconheça sua responsabilidade na destruição da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, no ano de 1964. De acordo com a proposta, o Estado pode indenizar a entidade em valor a ser definido por comissão com representantes do Ministério da Justiça, Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Educação, Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Segundo a relatora, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), "o Poder Executivo através desta iniciativa se propõe a resgatar uma dívida histórica que o Estado brasileiro tem com o movimento estudantil". Em seu parecer ela afirma que a apresentação da proposta veio "em bom tempo" e vota pela aprovação do projeto com as emendas da Comissão de Educação e Cultura.

A UNE é a entidade de representação dos estudantes de ensino superior. Fundada em 1937, é uma das principais organizações da sociedade civil, tendo lutado em momentos históricos, como a ditadura do Estado Novo e de 64 e o impeachment de Fernando Collor.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Indústrias podem cortar mão de obra

Camila Santos

Redução de lucro em 2009 pode representar corte de pessoal nas empresas de infraestrutura

De acordo com a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) 74% das industrias projetam redução de lucro e 69% planejam cortar vagas. A queda da rentabilidade foi provocada pelo câmbio e pela elevação do custo de capital.

Estes ajustes não implicarão prejuízos nos investimento programados para 2009. A pesquisa feita com 46 empresas dos setores de energia elétrica, petróleo e gás, saneamento básico, portos, rodovias, telecomunicações e transporte ferroviário mostrou que 43% acreditam no crescimento do investimento para este ano, 22% acreditam que permanecerá no mesmo patamar e 35% apostam em queda.

Segundo o presidente da Abdib, Paulo Godoy, em entrevista à Gazeta Mercantil, para que o setor tenha condições de contribuir para a recuperação do País nesse período de desaceleração da economia, alguns pontos precisam ser solucionados com o governo. Dentre eles, aponta os entraves ambientais, "precisamos viabilizar os empreendimentos hidrelétricos, desde que se destravem os licenciamentos ambientais que estão bloqueando estes projetos".

TRT decide por demissões na Embraer

Renata Zago

Nesta quarta-feira (18) o Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, em Campinas, autorizou a Embraer a manter as demissões dos 4.270 funcionários, anunciadas em 19 de fevereiro. A Justiça entendeu que demitir, sem antes negociar ou criar uma política de demissão voluntária, foi uma atitude abusiva da empresa.

Com a decisão do tribunal, a companhia terá que pagar indenização correspondente a dois avisos prévios, limitada a R$ 7 mil para cada funcionário, plano de assistência médica por um ano e salários até 13 de março, quando venceu a liminar concedida em 26 de fevereiro pelo TRT. Desde esta data os trabalhadores não recebiam salários, pois não foram reintegrados ao quadro e não podiam ser contratados por outras empresas, além de não poderem receber o Fundo de Grantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou o seguro-desemprego.

O Sindicato dos Metalúrgicos não concordou com o valor da indenização e informou que vai recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Ninguém pode ultrapassar teto

Renata Zago

Em reunião nesta quarta-feita (18), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recuou da decisão de aumentar os salários dos servidores do Judiciário. O pagamento ficaria acima do teto constitucional do funcionalismo público (R$ 24,5 mil), equivalente ao que recebem os ministros do Superior Tribunal Federal (STF).

Por oito votos a cinco, os conselheiros decidiram que a alteração é inoportuna e que não há consenso sobre seus efeitos. A resolução 14/2006, discutida em janeiro, permitia que funcionários que ocupassem legalmente dois cargos, acumulassem também os salários, mesmo que fossem maiores que o teto.

Na terça-feira (17), quando começaram os debates, o CNJ chegou a estabelecer o acumúlo de salário apenas para os magistrados, que teriam direito a exceder o crédito. No dia seguinte, entretanto, reabriu-se a discussão e uma nova votação foi realizada, revertendo o resultado. A mudança aumentaria os salários dos servidores que acumulam dois cargos acima do teto.

De acordo com a Constituição, apenas professores, profissionais da saúde e técnico-científicos podem acumular duas funções. O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no DF promete recorrer. Segundo eles, é uma questão de tratamento igualitário.

Produção de pneus terá cortes

Renata Zago

A Bridgestone do Brasil e o Sindicato dos Borracheiros da Grande São Paulo acordaram um plano de demissão voluntária para os funcionários de Santo André a fim de se adequar ao novo cenário do mercado internacional. A maior fabricante de pneus emprega 3.300 trabalhadores nesta unidade e não tem projeções para o resultado do plano, que encerra o prazo para adesão na próxima terça-feira (24).

De acordo com o programa, os funcionários terão direito a 25% do salário por ano trabalhado, até o limite de 7,5 salários, e assistência médica durante um semestre. Com as negociações em andamento, a empresa informou que não descarta reduzir a jornada de trabalho para atingir menor nível de produção, como exige a queda na demanda.

"Estamos empenhados em encontrar soluções que preservem o maior número possível de empregos e, ao mesmo tempo, assegurem a sustentabilidade da empresa", declarou a diretora de Recursos Humanos da Bridgestone do Brasil, Simone Hosaka.

Com a crise financeira mundial, a empresa já havia reduzido a produção nos finais de semana e concedido férias a funionarios, mas não conseguiu diminuir o estoque de pneus. A Bridgestone tem 134 mil empregados em todo o mundo e está presente em 26 países, com sede no Japão. No Brasil, possui fábricas em Santo André (SP) e Camaçari (BA).

quarta-feira, 18 de março de 2009

Março interrompe série de três meses de saldo negativo do emprego formal

Camila Santos

Foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Ministério do Trabalho pesquisa realizada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que revela a criação de 9,1 mil vagas de empregos no mês de fevereiro.

É o número mais baixo desde 1999, quando foram fechadas 78 mil postos de trabalho. Contudo, representa avanço em relação aos últimos três meses, quando foram fechadas 101,7 mil vagas formais. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, março deve apresentar um "saldo forte" de criação de vagas, e estima número superior a 100 mil novos empregos. Em todo ano de 2009, Lupi manteve a previsão de que serão criadas 1,5 milhão de vagas formais de emprego.

O setor que teve o pior resultado foi o da indústria de transformação que em fevereiro fechou 56,4 mil vagas e em janeiro 55,1 mil. "É possível melhorar em março. O setor automobilístico está se recuperando. Não estou dizendo que será positivo. Mas será melhor do que janeiro e fevereiro", acredita Lupi. Nas regiões, os resultados ficaram positivos no Centro-oeste (19.039), Sul (8.915) e Sudeste (4.146). As regiões que registraram perda de emprego foram a Norte (-6.229) e Nordeste (-16.692). O número de postos criados na região metropolitana de São Paulo ficou próximo de zero (-2 vagas), com uma perda de 95 empregos formais.

Luto oficial suspende reuniões da CTASP

Renata Zago

Em função do luto de um dia decretado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, após a notícia oficial da morte de Clodovil Hernandes (PR-SP), as sessões do Plenário foram canceladas. Na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), a reunião ordinária prevista para esta manhã, a audiência pública das 14h30 e a audiência conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Reagional (CAINDR) que seria realizada amanhã, também foram suspensas.

Clodovil morreu ontem, aos 71 anos, após sofrer uma parada cardíaca às 18h50. O Hospital Santa Lúcia, em Brasília, onde estava internado o ex-estilista, já havia divulgado boletim, às 16h, confirmando a morte cerebral do parlamentar em consequência de acidente vascular cerebral (AVC) sofrido na segunda-feira (16). O velório aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo e o corpo foi enterrado às 16h57 desta quarta-feira (18), no Cemitério do Morumbi, zona sul de São Paulo.

Segundo Temer, Clodovil era bastante cordial com os demais parlamentares. "O deputado Clodovil marcou seu mandato com atuação forte e com muita personalidade. Sofremos uma grande perda", declarou o presidente.

terça-feira, 17 de março de 2009

Marcada audiência para discutir PLR da ECT

Renata Zago

Na próxima quarta-feira, 18, acontecerá audiência pública para discutir a Participação do Lucro e Resultados, PLR 2008/2009 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O requerimento N° 217/09, do deputado Roberto Santiago (PV-SP), foi aprovado na última quarta-feira, 11/03, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O presidente da empresa será representado pelo diretor de Gestão de Pessoas, Pedro Magalhães Bifano.

Segundo o autor do requerimento, o modelo de PLR elaborado pela ECT "deve ser esclarecido nesta Comissão (CTASP)". Durante a reunião que aprovou o pedido de audiênica pública, o deputado afirmou ser um "escândalo" o plano de divisão de lucros da empresa: "sete diretores ganharão 180% de sua remuneração, em um total de R$ 48.948,40, enquanto os carteiros e demais trabalhadores das agências receberão R$ 700, ou seja 46% a mais de seu salário".

A audiência será no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, às 14h30.

Ministro do Trabalho espera bom desempenho do Caged em fevereiro

Renata Zago

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) será positivo em fevereiro. Em entrevista à Agência Estado, ele admitiu que o saldo será próximo de 20 mil novos empregos. "Não dá ainda para cravar (um saldo de) 20 mil. Será próximo, diria não mais que isso", afirmou o ministro.

Em janeiro, o Caged mostrou queda de 101.748 postos de trabalho. Desde novembro, quando o índice começou a cair, foram fechadas 797.515 vagas em todo o Brasil. Lupi lembrou que o mais importante é a mudança de direção da curva de emprego em fevereiro, quando o volume de demissões começará a reduzir e o de admissões a crescer em comparação com janeiro deste ano e dezembro de 2008.

O ministro lembrou que em janeiro o Caged registrou 1,2 milhão de contratações enquanto em dezembro de 2008 ocorreram cerca de 800 mil contratações. Já entre os demitidos, segundo ele, em janeiro foram 1,3 milhão contra 1,45 milhão no mês anterior.

"Minha avaliação é que o mercado de trabalho está reagindo bem, e em março será positivo com uma recuperação forte", afirmou Lupi. O resultado do Caged em fevereiro será divulgado amanhã.

Sadia e Perdigão unidas

Camila Santos

Com a crise econômica os preços dos alimentos ficam mais baixos, o que dificulta a recuperação de empresas alimentícias. Tendo isso em vista, as empresas Sadia e Perdigão resolveram se unir e criar uma estrutura para administrar a área operacional. Nada foi confirmado pelas empresas, mas em nota divulgada ontem, a Sadia admitiu "entendimentos recentes com a Perdigão para algum tipo de associação".

Com isso elas pretendem diminuir os custos e fortalecer o caixa para obter capital de giro. As áreas que devem ter os maiores ganhos são: sinergia, transporte e logística, com união de entregas ao varejo e de centros de distribuição. Contudo, esse enxugamento de estrutura, pode significar também corte de pessoal, além de suspender ou atrasar projetos. Somente no inicio de 2009 a Sadia anunciou corte de 350 trabalhadores no setor administrativo.

segunda-feira, 16 de março de 2009

Audiência pública sobre sindicatos de pescadores será nesta semana

Renata Zago

Foi marcada para a quinta-feira, 19/03, audiência pública conjunta entre a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR). O tema do encontro será o reconhecimento do código sindical das entidades de pesca, colônias de pescadores e federações de pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores.

No plenário 12, às 10h, estarão presentes o ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi, o secretário especial de Agricultura e Pesca, Altemir Gregolin, o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e Subprocurador Geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho, o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Ivo da Silva, o primeiro-secretário da Associação dos Engenheiros de Pesca do Amazonas e professor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, professor Paulo Ramos Rolim, o chefe do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas, mestre Raimundo Nonato Pereira, e o presidente da Colônia de Pescadores de Anori (AM), José Barroso.

Para o presidente da audiência, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o assunto é "da maior importânica já que as colônias de pescadores existem há mais de um século e as entidades sindicais são reconhecidas pela Lei 11.699/2008 como legítimas representantes da classe dos trabalhadores da pesca artesanal do país".

A audiência foi requerida pelos deputados Mauro Nazif, da CTASP e Silas Câmara (PSC-AM) e Natan Donadon (PMDB-RO), da CAINDR.

Festa de aniversário cancelada

Renata Zago

O Projeto de Lei N° 3054/04, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi arquivado nesta sexta-feira, 13/03, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposição tinha o objetivo de garantir folga ao trabalhador no dia de seu aniversário, conforme o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto Lei 5.452/43).

Com voto pela rejeição, o deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), relator do projeto, afirmou: "qual seria o fundamento relevante? O de passar o dia com seus familiares que estarão ou deveriam estar trabalhando? A estes também seria garantida a folga justificada para comemorar o evento? Nesse dia o correto é trabalhar mais para dar uma resposta produtiva a sua existência".

Para o relator, o Estado não deve intervir no assunto, que é matéria restrita à gestão da empresa. A CLT já admite a ausência do funcionário em casos como nascimento de um filho, luto, casamento, comparecimento a vestibulares e alistamento militar.

Na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público tramita o projeto de lei N° 711/07, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), com a ementa: "concede um dia de folga remunerada no dia do seu aniversário". Na última reunião deliberativa da comissão (11/03), ele foi retirado da pauta.

CTASP em reunião

Renata Zago

Na próxima quarta-feira, 18, entra em pauta, na reunião deliberativa ordinária da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o projeto de lei N° 64/07, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Ele propõe a criação do "Índice Nacional de Responsabilidade Social" (INRS), o qual avaliaria a evolução de resultados obtidos nas áreas de saúde, educação, distribuição de renda, organização das finanças públicas e desenvolvimento urbano dos estados, Distrito Federal e municípios.

O relator, deputado Pedro Henry (PP-MT), apresentou substitutivo, que retira a responsabilidade do Congresso Nacional de organizar e divulgar o índice e a imputa ao Poder Executivo federal. Além disso, a relatoria afirma que a criação do "Cadastro Geral de Inadimplentes Sociais" (CNIS) seria punitivo e "somente serviria para agravar os problemas detectados".

Entra também na pauta da segunda reunião de 2009 o PL N° 1.629/2007, de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que cria incentivo fiscal às empresas que contratarem mulheres chefes de família. Segundo o substitutivo apresentado pelo relator Eudes Xavier (PT-CE), essas empresas podem deduzir até 10% do imposto de renda devido, com base de lucro real, a importância relativa ao somatório de suas respectivas remunerações e encargos de mão-de-obra.

Para ter direito ao benefício, as mulheres empregadas precisam estar cadastradas como postulante de emprgeo no Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou entidade conveniada a ele, assim como as empresas necessitam registrar sua oferta de vagas de trabalho no mesmo sistema.

A reunião será às 10h, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados.

Projeto Prioritário

Camila Santos

O Projeto de Lei N° 3949/08 será prioridade na reunião ordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público que acontecerá nesta quarta-feira (18)

O PL de autoria do Poder Executivo pede a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS destinados à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral Federal (PGF), com o objetivo de fortalecer os seus mecanismos de gestão.

Para a AGU devem ser criados quatro cargos de Coordenador-Regional (DAS-5), vinte e dois cargos de Coordenador-Estadual (DAS-4) para os Núcleos de Assessoramento Jurídico situados nas capitais dos Estados, e um cargo de Coordenador-Seccional (DAS-3) para o de São José dos Campos – SP. A criação desses ofícios contribuirá para a estruturação dos Núcleos com a função de assessorar juridicamente todos os órgãos federais da Administração direta.

Para melhor desempenho das atribuições legalmente previstas à PGF pede-se a criação de, ao menos, para cada uma das cinco Procuradorias Regionais Federais, um cargo de Procurador- Regional e, para cada uma das vinte e duas Procuradorias Federais nos Estados, um cargo de Procurador-Chefe. Dessa forma, a estrutura da PGF, órgão vinculado à Advocacia-Geral da União, deve ser dotada de cinco cargos DAS-5 e vinte e dois cargos DAS-4.

O relator do projeto, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), proferiu parecer favorável a PL, pois como aponta, a principal razão do projeto é o "fortalecimento da Advocacia-Geral da União, conferindo-lhe meios que permitam uma eficiente representação judicial e extrajudicial da União". Contudo, durante o prazo regimental, a proposição recebeu emenda para que o provimento dos cargos comissionados seja exclusivo a membros das carreiras jurídicas integrantes ou vinculadas à AGU. A emenda foi aceita pelo relator, mas será dado prazo de dezoito meses para a sua aplicação.

sexta-feira, 13 de março de 2009

Empasse leva demissões da Embraer a julgamento

Renata Zago

Nova audiência de reconciliação entre os sindicatos e a Embraer para decidir a situação dos 4,2 mil funiconários demitidos pela empresa em fevereiro terminou sem acordo. O Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, em Campinas, onde a reunião aconteceu nesta manhã, informou que o caso vai a julgamento na próxima quarta-feira (18), às 15h. Enquanto isso, a liminar de suspensão das demissões continua valendo.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o tribunal propôs duas saídas para o empasse. Suspender os contratos de trabalho por 12 meses, pagar bolsa-qualificação e 20% dos salários nominais aos trabalhadores, foi a primeira solução apresentada. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pagaria a bolsa por cinco meses e a Embraer se responsabilizaria pelo restante dos pagamentos, assim como dos salários.

A segunda proposta foi manter as demissões e pagar uma verba indenizatória de um salário por ano trabalhado para cada funcionário e, em caso de novas contratações, os demitidos teriam preferência. A Embraer não aceitou a primeira saída, mas apresentou contra-proposta à segunda: ofereceu verba indenizatória de dois salários, com limite de R$ 7 mil e afirmou que os funcionários demitidos terão chance de recontratação caso se candidatem a possíveis novas vagas. O sindicato descartou a proposta da empresa e informou que estará à disposição da empresa para ouvir novas propostas até quarta-feira.

Para o julgamento, o tribunal informou que nomeará um relator para o processo e que serão consideradas todas as propostas apresentadas. A decisão será de primeira instância, cabendo à empresa pedido de recurso. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público discutirá as demissões da Embraer em audiência pública a ser marcada.

Seguro-desemprego diminui com rotatividade de trabalhadores

Renata Zago

A intensa rotatividade do mercado de trabalho brasileiro contribuiu para a queda do número de pedidos de seguro-desemprego. Pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostrou que embora o número de dispensas com carteira assinada sem justa causa tenha aumentado, os requerimentos de seguro-desemprego caíram.

Com esse entra e sai empregatício, 23,4% dos trabalhadores demitidos sem justa causa em dezembro não cumpriram o prazo de seis meses no posto e, por isso, não têm direito ao benefício. Em números absolutos, esse percentual corresponde a 220.684. Em contrapartida, os números de dezembro de 2007 foram de 158.272 desempregados antes do primeiro semestre de trabalho.

O Ministério do Trabalho registrou 536,6 mil pedidos de seguro-desemprego em janeiro, resultado inferior ao de dezembro (621,4 mil) e ao de novembro (630 mil). Na categoria de demissões com carteira assinada sem justa causa, o Caged contabilizou 1,318 milhão de dispensados, 13,1% acima de janeiro de 2008.

Do total de trabalhadores demitidos sem justa causa em janeiro, 59,48% pediram o seguro-desemprego. Segundo o diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, Rodolfo Torelly, no Brasil o nível de rotatividade é alto. "Todo mês 1,2 milhão de pessoas saem do emprego e um número semelhante é contratado. Uma parte se realoca, outra é substituída. Em 2008, de um quadro de 14 milhões de demissões, houve 6,3 milhões de pedidos do benefício".

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Salário (Ibret) e professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, Hélio Zylberstajn, o salário mínimo pode ser uma das respostas para a diminuição do número de pedidos de seguro-desemprego. Como o benefício é reajustado com o mínimo, é possível que os trabalhadores tenham esperado um ou dois meses para receber um seguro maior. Em fevereiro, Zylberstajn prevê aumento nesses números. Torelly, no entanto, diz que se houver aumento, será mínimo, pois a maior parte dos pedidos já foi feita.

Balanço das negociações salariais feitas em 2008

Camila Santos

Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado ontem (12), 88% das 706 negociações salariais registradas no SAS-DIEESE conseguiram repor a inflação dos 12 meses anteriores à data-base. Além disso, 78% das negociações garantiram reajustes superiores à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, normalmente utilizado como parâmetro nas negociações.

O recuo no total de categorias que, em 2008, obtiveram reajustes superiores à inflação, está relacionado a aceleração inflacionária ocorrida no período, pois quanto mais alta a inflação maiores as dificuldades para negociar aumentos para os salários. O resultado do estudo também é explicado pelo crescimento econômico ocorrido no ano (o PIB - Produto Interno Bruto - apesar da retração ocorrida no último trimestre, apresentou crescimento de 5,1%), à queda nas taxas de desemprego e ao poder de mobilização da ação sindical.

Esses resultados ainda não manifestam possíveis impactos da crise global sobre os reajustes salariais. Contudo, para o ano de 2009 as expectativas são de negociações salariais mais duras e difíceis, especialmente para os trabalhadores de segmentos industriais voltados para o mercado externo. O que deverá minimizar o impacto nos salários é o comportamento da inflação, que deverá ficar abaixo da meta fixada pelo governo (4,5%).

Como explica o coordenador da pesquisa, Paulo Picchetti, ao jornal O Globo, "não vamos ter uma queda muito grande nos resultados das negociações salariais em 2009. Mas tudo indica que o ajuste (imposto pela crise) se dará pela redução do emprego, e não pela diminuição dos custos".

Pesquisas mostram queda nos níveis de emprego

Camila Santos e Renata Zago

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada hoje, revela que o emprego industrial caiu 1,3% na comparação entre janeiro de 2009 e dezembro de 2008. É a quarta queda consecutiva. Se comparado com janeiro de 2008 esse dado chega a 2,5%, segunda taxa negativa consecutiva e a menor da série histórica iniciada em 2001.

O número de horas pagas também caiu pela quarta vez: 1,8% de queda em relação a dezembro do ano passado e 3,6%, em relação a janeiro de 2008. É a menor taxa da série histórica. A folha de pagamento real sofreu queda de 1,2% ante dezembro de 2008, mas avançou 1,2% sobre janeiro de 2008, sendo este o menor resultado desde dezembro de 2006.

Dados da Fiesp

O estudo " Índice de Nível de Emprego Estadual e Regional da Indústria de São Paulo" divulgado hoje pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) revela que das 36 diretorias pesquisadas cinco apresentavam resultados positivos, um estável e trinta negativos.

O comportamento negativo das diretorias foi influenciado por quedas em outros setores. Por exemplo, o declínio de 7,48% dos emprego de São José dos Campos teve como principal fator a redução de 20,36% das vagas do setor de outros transportes, exceto veículos automotores, e de 3,19% do setor borracha e plástico. Os indicadores regionais mostram uma queda de 1,80% dos postos de trabalho no estado de São Paulo, de 1,86% no interior e de 1,66% na Grande São Paulo.

Pesquisa da CNI mostra efeitos da crise sobre empresas e empresários

Renata Zago

Mais de 80% das empresas se dizem impactadas pela crise fincanceira que se espalhou pelo mundo desde outubro do ano passado. É o que revela uma pesquisa da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a qual também constatou que, para 38% dos empresários, os impactos aumentaram e para 17% deles, aumentaram muito. Dentre os ouvidos pela pesquisa, 58% acreditam que a crise se intesificou sobre a economia brasileira.

Das 431 empresas entrevistadas, 80% adotaram medidas em relação a seus trabalhadores frente à crise. Demissão de empregados e suspensão de serviços terceirizados totalizaram 54% das providências e 53% suspenderam as contratações planejdas. As expectativas de 36% dos empresários é de mais demissões e suspensões de serviços terceirizados, enquanto 24% deles esperam reduzir os salários e a jornada de trabalho.

As medidas governamentais não convenceram 40% dos consultados. Para eles as medidas adotadas pelo Banco Central para atenuar a escassez e o encarecimento do crédito não foram efetivas. Mais da metade dos empresários, no entanto, acredita que os efeitos das ações do governo têm efeito moderado. A redução de tributos é o foco que o governo deve assumir para 63% dos entrevistados, enquanto 51% acreditam na redução de juros e do spread bancário como melhor forma de contornar a crise.

Menos de 1% dos empresários dizem que não há mais crise. Para 21%, ela terminará no segundo semestre de 2009 e 35% creem que a crise só acaba em 2010. Acreditam que o fim da crise está longe, 12% dos entrevistados, para os quais ela só acaba após 2010.

quinta-feira, 12 de março de 2009

PIB baixo revela queda de empregos em 2009

Camila Santos

A queda acima do esperado do Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre de 2008 pode levar o emprego com carteira assinada a ficar negativo neste ano

Com declínio de 3,6% do PIB a perda liquida de empregos pode chegar a 1,3 milhão de trabalhadores entre dezembro do ano passado e dezembro de 2009, estima o professor José Pastore, especialista em mercado de trabalho em entrevista ao Correio Braziliense. "Cada 1% do PIB representa entre 400 mil e 500 mil novos postos de trabalho. No sentido inverso é a mesma coisa", explica.

Outro fator importante é a queda de 9,8% nos investimentos, o que segundo Pastore, significa menos postos de trabalho. Por isso, o professor avalia a importância de o governo implementar programas de incentivo, especialmente o de incentivo a construção civil que responde rapidamente a oferta de empregos.

Graças a medidas compensatórias, como o seguro- desemprego, a renda do trabalhador não será afetada de imediato, e sim ao longo do tempo caso ele não consiga um novo cargo. E além disso, o professor ressalva que o trabalhador deve tomar cuidado com a inadimplência, como por exemplo, deixar de pagar o cartão de crédito, o colégio dos filhos, concentrando o pouco dinheiro na subsistência da família. Como vem ocorrendo nos EUA que estão em crise há 18 meses.

Indústria de calçados sinaliza demissões

Renata Zago

Calçadistas brasileiros ameaçam demitir mais funcionários se o governo não tomar providências para conter as importações de sapatos da China, que cresceram 47%, passando de US$ 209 milhões em 2007, para US$ 307 milhões em 2008. Os empresários esperam que esse valor chegue a US$ 464 milhões em 2009, um crescimento de 231% em apenas quatro anos.

No último trimestre de 2008, o setor demitiu 42 mil trabalhadores. "Esse surto de demissões, quando 13% perderam o emprego, pode acontecer de novo se importações continuarem a crescer", afirmou o ministro da Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, em resposta ao presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Milton Cardoso.

"As empresas estão se afogando em estoques e férias coletivas", disse Cardoso. O setor, que em setembro do ano passado empregava 336 mil trabalhadores, em dezembro, permaneceu com apenas 294 mil, com demissões concentradas nas pequenas e médias indústrias.

Embraer diz que demitidos não receberão salários

Renata Zago

Nesta quarta-feira (11/03), a Embraer anunciou que não vai pagar os salários dos 4.200 funcionários demitidos em fevereiro, mesmo com a liminar concedida pela Justiça ainda vigente. A decisão judicial é que as rescisões contratuais promovidas pela empresa estão suspensas.

Em seu comunicado, a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. divulgou que "a liminar concedida não estabelece a reintegração ao emprego ou garantia de emprego ou salários pelo período de sua vigência". No entanto, o desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, em entrevista ao periódico Folha de São Paulo, afirmou que os empregados devem continuar recebendo salários. À empresa cabe apenas decidir se os colocará na linha de trabalho ou os deixará em casa.

A Embraer comunicou ainda que já efetuou o depósito dos valores das rescisões contratuais, não havendo nenhuma outra importância legal a ser paga aos empregados desligados. Além disso, com a vigência da liminar os funcionários estão impedidos de sacar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) ou pedir o seguro-desemprego.

Para o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Aristeu Neto, o contrato anterior continua valendo com a decisão do TRT e se a empresa não pagar os salários, vai pedir a abertura de inquérito policial contra o presidente da Embraer, Frederico Curado, por crime de desobediência.

Os acontecimentos referentes às demissões da Embraer serão discutidos em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O requerimento 211/09, dos deputados Manuela D’ávila (PCdoB-RS) e Ivan Valente (PSOL-SP) foi aprovado na reunião deliberativa desta quarta-feira.

Discussão sobre o uso do amianto ficará para depois

Camila Santos

O projeto de lei N° 6.110/02 feito pelo deputado Mendes Thame (PSDB/SP), que proíbe o uso de amianto em obras públicas foi retirado da reunião após debate

O deputado Pedro Henry (PP-MT) sugeriu que a proibição do uso do amianto fosse discutida em uma outra oportunidade. Segundo ele, os estudos científicos ainda não foram suficientes para comprovar os prejuízos causados pelo uso do amianto, e talvez houvesse outros interesses por trás da rejeição ao amianto.

A deputada Manuela D´avila (PcdoB-RS), no entanto, argumentou que quando era vereadora em Porto Alegre, foi aprovado um projeto que proibia o uso de amianto na cidade. A deputada diz que já foram comprovados cientificamente os prejuízos causados pela fibra à saúde humana, o que inclui ser um agente cancerígeno.

O deputado Edgar Mão Branca (PV-BA) acrescentou que, das 180 pessoas que trabalhavam na extração de amianto em uma mina na Bahia, somente duas estão vivas, o que comprova o fato de o amianto causar danos à saúde.

Começam trabalhos da CTASP/2009

Camila Santos e Renata Zago

A primeira reunião ordinária da nova mesa diretora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ocorreu ontem, às 10h. Após a votação para terceiro vice-presidente, foram acrescentados mais três requerimentos extra pauta e houve discussão sobre o uso do amianto na construção civil.

Com urgência, o primeiro vice-presidente, Sérgio Moraes (PTB-RS), pediu para incluir na pauta o seu requerimento 213/09, que pede audiência pública para debater a demissão de 1.300 funcionários da Companhia Vale do Rio Doce, anunciada no último dia 03, além da colocação de mais 5.500 funcionários em férias coletivas. Para o deputado, essa é a matéria mais urgente da casa.

O deputado Roberto Santiago (PV-SP) também pediu inclusão do requerimento 217/09 de sua autoria, que pede audiência pública para debater a Participação nos Lucros e Resultados 2008/2009 dos funcionários da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos (ECT), com presença do presidente, Carlos Henrique Almeida Custódio. Segundo o deputado, é um "escândalo" o plano de divisão de lucros da empresa: "sete diretores ganharão 180% de sua remuneração, em um total de R$ 48.948,40, enquanto os carteiros e demais trabalhadores das agências receberão R$ 700, ou seja 46% a mais de seu salário".

Para debater o reconhecimento do Código Sindical das Entidades de Pesca, Colônias de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores, o deputado Mauro Nazif (PSB-RO) pediu audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Na pauta
Dos requerimentos previstos na pauta, dois foram aprovados: o N° 210/09, do deputado Vicentinho (PT-SP), que pede audiência pública para discutir a regulmentação da profissão de tecnólogo e o N° 211/09, dos deputados Manuela D’ávila (PcdoB-RS) e Ivan Valente (PSOL-SP), que requerem audiência pública para debater a política de emprego e demissões efetuadas pela Empresa Brasileira de Aeronática S.A.(Embraer).

De acordo com o deputado Vicentinho, a Embraer tomou uma "atitude desreipeitosa" e deve explicações à sociedade. Ele ainda alertou para os cuidados com a convocação dos debatedores para que nenhum segmento seja excluído. Já o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), reclamou da "mordomia da empresa", cujos diretores ganham R$ 50 milhões por ano, enquanto os funcionários são demitidos.

Manuela D’ávila na mesa diretora da CTASP

Renata Zago

A deputada Manuela Dávila (PCdoB-RS) foi eleita ontem a terceira vice-presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Com 15 deputados votantes presentes à reunião, a escolha da riograndense foi por unanimidade. Em seu pronunciamento após o resultado, a deputada agradeceu aos pares e destacou o "clima de companheirismo" entre os que se dedicam à comissão.

Segundo o deputado Vicentinho (PT-SP), a vaga para disputar o cargo de terceiro vice-presidente pertencia ao Partido dos Trabalhadores por acordo entres as lideranças dos partidos, mas foi cedida ao PCdoB, na figura da deputada Manuela D’ávila.

Perfil
Manuela Pinto Vieira D’ávila, 27 anos está em seu primeiro mandato na Câmara e é filiada ao PCdoB desde 2001. Formada em jornalismo em 2003 pela PUC-RS, já participou da Comissão de Desenvolvimento Urbano, de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Turismo e Desporto, além da comissão especial que altera a Lei Pelé (Lei 9.615/98).

terça-feira, 10 de março de 2009

Dia do Trabalho pode ser extinto

Renata Zago

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou hoje o projeto de lei que altera a denominação do "Dia do Trabalho", comemorado em 1° de maio, para "Dia do Trabalhador". O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a data comemora o trabalhador e não, o trabalho. O relator da proposição, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou emenda para acrescentar a expressão "e da trabalhadora".

O primeiro dia de maio pode ser denominado "Dia do Trabalhador e da Trabalhadora", o que, segundo o senador Arruda é uma homenagem às conquistas trabalhistas femininas. Se não houver recurso para que haja apreciação em Plenário, o projeto será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.

O Dia do Trabalho é comemorado no mundo desde 1886, quando milhares de trabalhadores americanos saíram às ruas de Chicago para reivindicar melhores condições de trabalho, como redução da jornada de treze para oito horas por dia. No Brasil, desde 1895 a data é comemorada, mas só a partir de1925, com um decreto do então presidente Artur Bernades ela se tornou feriado oficial. O dia 1° foi marco de grandes conquistas dos trabalhadores como a instituição do salário mínimo, em 1940, por Getúlio Vargas e a criação da Jusitça do Trabalho, em 1941.

CTASP pode debater demissões da Embraer

Renata Zago

Nesta segunda-feira, 09/03, os sindicatos recusaram a ajuda de custo de R$1.600 a mais para cada um dos 4.200 funcionários da Embraer, demitidos no dia 19 de fevereiro. A reuinião ocorreu ontem, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15a Região, em Campinas, interior de São Paulo. Na audiência da semana passada, a liminar que suspende as demissões, decidida pelo TRT no dia 26 de fevereiro, foi prorrogada até esta sexta-feira.

A Embraer propõe pagar o plano de saúde de todos os demitidos e seus familiares até o final do ano e pagar quinquênio, um salário a mais aos dispensados. Os sindicatos querem a reintegração dos funiconários e alegam que a proposta do quiquênio já está no acordo de dissídio coletivo.

Para discutir esse problema e "adotar providências que preservem os empregos e o interesse público", os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) requereram audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com a presença do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o presidente da Embraer, Frederico Curado, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Adilson Santos. A votação acontecerá amanhã, às 10h.

CTASP avalia PL dos bancos populares nesta quarta-feira

Renata Zago

O Projeto de Lei que cria o Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias, o Conselho Nacional de Finanças Populares e Solidárias (Conafins) e os Bancos Populares de Desenvolvimento Solidário, será discutido nesta quarta-feira (11/03), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

De acordo com a proposição da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o Conafins terá a obrigação de regulamentar e fiscalizar os bancos populares, cujo objetivo é oferecer serviços financeiros e estimular a produção popular e solidária e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades. Eles podem captar poupanças e depósitos à vista, administrar cartões de crédito comunitários, realizar empréstimos e financiamentos, como instituição civil, sem fins lucrativos.

O Conafins deve estabelecer as condições de entrada de pessoas físicas no capital social dos bancos populares. Já as pessoas jurídicas não podem ultrapassar os 30% de participação neste mesmo capital. A inserção dos bancos populares no mercado de ações ou a aquisição de qualquer ativo de risco são proibidas.

Cabe à União prover os recursos para o funcionamento do Conselho Nacional de Finanças Populares e a disposição de isentar os bancos e seus usuários dos impostos sobre operações financeiras, total ou parcialmente.

Para o Relator do projeto, deputado Eudes Xavier (PT-CE), a proposição é muito pertinente e necessária para os 65% da população excluídos do Sistema Financeiro Nacional. “Os bancos populares fomentarão a economia e a geração de renda nas comunidades, por meio da concessão de créditos que não obedecem a lógica do lucro”, afirmou a deputada Luiza Erundina, em entrevista à Revista Fórum (edição 60/março 2008).

Projeto quer proibir o uso de amianto em obras públicas

Camila Santos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público deve votar nessa quarta- feira (11) o Projeto de Lei nº 6.110/02 que proíbe o uso de amianto em obras públicas.

O projeto é da autoria do deputado Antônio Mendes Carlos Thame (PSDB/ SP) e proíbe aos órgãos da administração direta e indireta dos Estados e Municípios brasileiros a utilizarem, em suas edificações e dependências, assim como adquirirem ou licitarem, quaisquer materiais produzidos com amianto ou asbesto. Além disso, propõe que os serviços conveniados,contratados ou terceirizados, assim como os estabelecimentos privados de uso público, como estádios esportivos, teatros, cinemas, escolas, creches, hospitais e outros, também sejam submetidos à tal proibição.

Segundo explica o deputado, o amianto é um dos cancerígenos mais utilizados no Brasil e a ele estão expostos os trabalhadores da indústria e da construção civil, além da comunidade em geral. O amianto foi incluído pelo IARC-International Agency on Research of Cancer(Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer) na classificação 1 dos agentes reconhecidamente cancerígenos para os seres humanos. Existem leis de proibição do amianto já vigendo nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e em diversas cidades como Amparo(SP), Barretos(SP), Bauru(SP), Campinas(SP), Jundiaí(SP), Mogi Mirim(SP), Osasco(SP), Ribeirão Preto(SP), Rio de Janeiro(capital), São Caetano do Sul(SP), São Paulo(capital), Taboão da Serra(SP), Bagé(RS).

O PL já foi arquivado nas duas legislaturas anteriores e desarquivado na presente legislatura a pedido do autor.

O Relator do projeto, o deputado Jovair Arantes (PTB/GO), diz que apesar das boas intenções do deputado a proposta deve ser rejeitada pelo fato de noventa por cento da produção nacional de amianto ser consumida pela área de construção civil. A proibição poderia causar desemprego, além de uma crise na área de construção civil, pela falta de material. O amianto é uma fibra produzida no Brasil, e seus substitutos teriam de ser importados,o que seria prejudicial ao comércio nacional. Além do que, não se sabe se esses substitutos são menos danosos ao meio ambiente e à saúde humana.

CTASP começa 2009 com projetos polêmicos

Renata Zago

Nesta quarta-feira, 11/03, a Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público realiza a primeira reunião deliberativa com o novo presidente, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM). Na pauta estão projetos como o PL N° 2.009/03, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que altera as atividades do Instituto Nacional de Metrologioa, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) e do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO).

O projeto pretende retirar da competência dos órgãos a expedição de atos normativos. Eles passariam a deliberar apenas sobre assuntos administratrivos, os quais precisariam ser submetidos ao Congresso Nacional, através de lei formal.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), Relator da proposição, proferiu parecer contrário ao projeto. Segundo ele, a proposta foge à realidade da estrutura da administração pública brasileira. As competências do CONMETRO e do INMETRO, foram estabelecidas pela Lei 9.933/99, e "não há, portanto, razão para questionamento e alteração da referida norma legal", disse o deputado.

quarta-feira, 4 de março de 2009

Sabino Castelo Branco é o novo presidente da Comissão de Trabalho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público elegeu há pouco o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) para presidente. O cargo era ocupado pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). Castelo Branco disse que, como presidente da comissão, vai trabalhar junto com sindicatos e com os ministros da área. Ele afirmou que, nesse momento de crise internacional, a comissão vai atuar em defesa dos trabalhadores. O deputado adiantou que um dos primeiros debates será em torno do anúncio de demissões feito recentemente pela Embraer.
Perfil
Sabino Castelo Branco, 44 anos, está em seu primeiro mandato na Câmara. Foi filiado ao PFL (atual DEM) entre 2005 e 2007 e, desde então, está no PTB. Ele é empresário e apresentador de TV.
O deputado já ocupou o cargo de vice-presidente da Comissão de Trabalho e atuou como titular na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O parlamentar ainda atuou como suplente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; na comissão especial de fonogramas e videofonogramas e na CPI da Crise Aérea.

Reportagem - Paulo Cesar Santos e Marcello Larcher

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856

TENDÊNCIAS MUNDIAIS DE EMPREGO 2009

O número de desempregados, trabalhadores pobres e de empregos vulneráveis aumentará consideravelmente devido a crise econômica mundial.

OIT prevê que número de desempregados poderá superar 50 milhões de trabalhadores.

Leia Mais
Leia a íntegra do documento em PDF