Camila Santos
O ministro do trabalho, Carlos Lupi, informou hoje que 103,7 mil trabalhadores demitidos sem justa causa poderão receber duas parcelas adicionais do seguro-desemprego
Segundo Lupi o benefício ficará restrito aos setores que tiveram demissões nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro consecutivamente. As demissões, na avaliação do governo, teriam sido consequência direta da crise internacional. Terão direito a essa extensão trabalhadores de 42 subsetores de 16 estados. Somente o estado de São Paulo contou com 44,3 mil trabalhadores beneficiados, e Minas Gerais com outros 41,4 mil. A expectativa do governo é de gastar R$ 126 milhões a mais com a extensão do seguro-desemprego.
Podem pedir o seguro-desemprego os trabalhadores que foram dispensados sem justa causa, aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador, além de pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 600 mil trabalhadores recebem o seguro-desemprego mensalmente. O Valor mínimo do seguro-desemprego é de R$ 465 (salário mínimo) e o máximo é de R$ 870. O valor médio de pagamentos é de R$ 595.
Em relação aos mais de 4 mil trabalhadores em processo de demissão da Embraer, o ministro Lupi esclareceu que eles não estão dentre as pessoas que têm direito ao seguro-desemprego estendido. Um dos motivos seria o fato de as demissões ainda não terem sido homologadas. Além disso, o benefício estendido foi destinado aos setores que mais perderam emprego entre dezembro e fevereiro. "Na Embraer, a demissão foi feita de uma vez só. Só se repetisse por três meses consecutivos. Então, eles não vão receber. Mas vamos avaliar que tipo de medida poderá ser feita para este setor. Pode ser criada uma bolsa-qualificação", disse Lupi.
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