Márcia Paravizzi
Vale-Esporte para aqueles que ganham menos de cinco salários mínimos.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou porunanimidade o Projeto de Lei n° 6.531/09, que cria o Vale-Esporte.A proposta do Deputado Deley teve a Deputada Manuela d'Ávila comorelatora. O projeto concede um auxílio de R$ 50,00 aostrabalhadores que recebem menos de cinco salários mínimos por mês,para que tenham mais acesso a eventos desportivos. Aqueles comrenda superior a esse valor também podem receber o benefício, desdeque a população com baixa renda não seja prejudicada.Na avaliação do deputado Deley, muitas pessoas estão aderindoao esporte não só como questão de diversão, mas como uma questão desaúde física e mental. “O esporte, além de ser fator de inclusãosocial, tem importância na sociedade pelo bem que causa às pessoas”,argumentou o deputado. Segundo o texto, o Vale-Esporte será de caráterpessoal e intransferível e terá validade em todo o territórionacional. De acordo com Manuela d’Ávila, o Vale-Esporte será umincentivo para que o trabalhador possa ter condições de frequentareventos desportivos, democratizando o quanto possível o acesso a esseseventos. O Projeto ainda vai passar pela Comissão de Turismo eDesporto, seguindo para a Comissão de Finanças e, finalmente, para aComissão de Justiça.
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Assinar:
Postagens (Atom)
Sítios Úteis
- Portal da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
- Advocacia Geral da União
- Associação Nacional dos Advogados do Trabalho
- Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
- Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
- Defesa do Trabalhador
- Estudos e Normas Técnicas - Administração Pública
- Estudos e Normas Técnicas - Direito e Economia do Trabalho
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Ministério Público do Trabalho
- Organização Internacional do Trabalho
- Tribunal Superior do Trabalho