Começam trabalhos da CTASP/2009

Camila Santos e Renata Zago

A primeira reunião ordinária da nova mesa diretora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ocorreu ontem, às 10h. Após a votação para terceiro vice-presidente, foram acrescentados mais três requerimentos extra pauta e houve discussão sobre o uso do amianto na construção civil.

Com urgência, o primeiro vice-presidente, Sérgio Moraes (PTB-RS), pediu para incluir na pauta o seu requerimento 213/09, que pede audiência pública para debater a demissão de 1.300 funcionários da Companhia Vale do Rio Doce, anunciada no último dia 03, além da colocação de mais 5.500 funcionários em férias coletivas. Para o deputado, essa é a matéria mais urgente da casa.

O deputado Roberto Santiago (PV-SP) também pediu inclusão do requerimento 217/09 de sua autoria, que pede audiência pública para debater a Participação nos Lucros e Resultados 2008/2009 dos funcionários da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos (ECT), com presença do presidente, Carlos Henrique Almeida Custódio. Segundo o deputado, é um "escândalo" o plano de divisão de lucros da empresa: "sete diretores ganharão 180% de sua remuneração, em um total de R$ 48.948,40, enquanto os carteiros e demais trabalhadores das agências receberão R$ 700, ou seja 46% a mais de seu salário".

Para debater o reconhecimento do Código Sindical das Entidades de Pesca, Colônias de Pescadores e Federações de Pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores, o deputado Mauro Nazif (PSB-RO) pediu audiência pública em conjunto com a Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Na pauta
Dos requerimentos previstos na pauta, dois foram aprovados: o N° 210/09, do deputado Vicentinho (PT-SP), que pede audiência pública para discutir a regulmentação da profissão de tecnólogo e o N° 211/09, dos deputados Manuela D’ávila (PcdoB-RS) e Ivan Valente (PSOL-SP), que requerem audiência pública para debater a política de emprego e demissões efetuadas pela Empresa Brasileira de Aeronática S.A.(Embraer).

De acordo com o deputado Vicentinho, a Embraer tomou uma "atitude desreipeitosa" e deve explicações à sociedade. Ele ainda alertou para os cuidados com a convocação dos debatedores para que nenhum segmento seja excluído. Já o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), reclamou da "mordomia da empresa", cujos diretores ganham R$ 50 milhões por ano, enquanto os funcionários são demitidos.