sexta-feira, 13 de março de 2009

Empasse leva demissões da Embraer a julgamento

Renata Zago

Nova audiência de reconciliação entre os sindicatos e a Embraer para decidir a situação dos 4,2 mil funiconários demitidos pela empresa em fevereiro terminou sem acordo. O Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, em Campinas, onde a reunião aconteceu nesta manhã, informou que o caso vai a julgamento na próxima quarta-feira (18), às 15h. Enquanto isso, a liminar de suspensão das demissões continua valendo.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o tribunal propôs duas saídas para o empasse. Suspender os contratos de trabalho por 12 meses, pagar bolsa-qualificação e 20% dos salários nominais aos trabalhadores, foi a primeira solução apresentada. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pagaria a bolsa por cinco meses e a Embraer se responsabilizaria pelo restante dos pagamentos, assim como dos salários.

A segunda proposta foi manter as demissões e pagar uma verba indenizatória de um salário por ano trabalhado para cada funcionário e, em caso de novas contratações, os demitidos teriam preferência. A Embraer não aceitou a primeira saída, mas apresentou contra-proposta à segunda: ofereceu verba indenizatória de dois salários, com limite de R$ 7 mil e afirmou que os funcionários demitidos terão chance de recontratação caso se candidatem a possíveis novas vagas. O sindicato descartou a proposta da empresa e informou que estará à disposição da empresa para ouvir novas propostas até quarta-feira.

Para o julgamento, o tribunal informou que nomeará um relator para o processo e que serão consideradas todas as propostas apresentadas. A decisão será de primeira instância, cabendo à empresa pedido de recurso. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público discutirá as demissões da Embraer em audiência pública a ser marcada.

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