TRT decide por demissões na Embraer

Renata Zago

Nesta quarta-feira (18) o Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, em Campinas, autorizou a Embraer a manter as demissões dos 4.270 funcionários, anunciadas em 19 de fevereiro. A Justiça entendeu que demitir, sem antes negociar ou criar uma política de demissão voluntária, foi uma atitude abusiva da empresa.

Com a decisão do tribunal, a companhia terá que pagar indenização correspondente a dois avisos prévios, limitada a R$ 7 mil para cada funcionário, plano de assistência médica por um ano e salários até 13 de março, quando venceu a liminar concedida em 26 de fevereiro pelo TRT. Desde esta data os trabalhadores não recebiam salários, pois não foram reintegrados ao quadro e não podiam ser contratados por outras empresas, além de não poderem receber o Fundo de Grantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou o seguro-desemprego.

O Sindicato dos Metalúrgicos não concordou com o valor da indenização e informou que vai recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.