segunda-feira, 16 de março de 2009

Audiência pública sobre sindicatos de pescadores será nesta semana

Renata Zago

Foi marcada para a quinta-feira, 19/03, audiência pública conjunta entre a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR). O tema do encontro será o reconhecimento do código sindical das entidades de pesca, colônias de pescadores e federações de pescadores e da Confederação Nacional dos Pescadores.

No plenário 12, às 10h, estarão presentes o ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi, o secretário especial de Agricultura e Pesca, Altemir Gregolin, o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e Subprocurador Geral do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho, o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Ivo da Silva, o primeiro-secretário da Associação dos Engenheiros de Pesca do Amazonas e professor do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas, professor Paulo Ramos Rolim, o chefe do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Amazonas, mestre Raimundo Nonato Pereira, e o presidente da Colônia de Pescadores de Anori (AM), José Barroso.

Para o presidente da audiência, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), o assunto é "da maior importânica já que as colônias de pescadores existem há mais de um século e as entidades sindicais são reconhecidas pela Lei 11.699/2008 como legítimas representantes da classe dos trabalhadores da pesca artesanal do país".

A audiência foi requerida pelos deputados Mauro Nazif, da CTASP e Silas Câmara (PSC-AM) e Natan Donadon (PMDB-RO), da CAINDR.

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