12 de junho Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (DMCTI), 12 Junho, tem o objetivo de promover a conscientização sobre os desafios que o trabalho infantil apresenta. Ele procura mobilizar as autoridades, a mídia e o público em geral para eliminar este problema. Ele também convida os jovens a fazer sua parte ao aprender mais sobre os temas envolvidos, encorajando-os a explorar que ações eles podem realizar para efetuar mudanças, como indivíduos ou grupo.

Este ano, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil será dedicado à eliminação do trabalho infantil na agricultura e, em especial, nas suas piores formas. Em todo o mundo, a agricultura é o setor onde se encontra a esmagadora maioria de crianças trabalhadoras - cerca de 70%. Mais de 150 milhões de meninas e meninos, menores de 18 anos, trabalham na produção agrícola e pecuária, ajudando a suprir parte do que comemos e bebemos e a fornecer as fibras e outras matérias-primas necessárias à produção de outros bens.

Trabalho infantil, de acordo com as convenções da Organização Internacional do Trabalho é todo aquele trabalho que prejudica o bem-estar das crianças e que compromete a sua educação, desenvolvimento e vida futura.

Quando as crianças são forçadas a trabalhar durante longas horas nos campos, a sua disponibilidade para ir à escola ou centros de formação é muito limitada, impedindo-as de, através da educação, serem resgatadas da pobreza no futuro. As meninas estão em particular desvantagem uma vez que, muitas vezes, são ainda responsáveis pelas tarefas domésticas após o seu trabalho no campo.

Deve ser sublinhado que nem todo o trabalho das crianças na agricultura é prejudicial ou se qualifica como trabalho a ser eliminado de acordo com a Convenção No. 138 da OIT sobre a idade mínima e com a Convenção No. 182 da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil. As tarefas apropriadas à idade que não representem um risco para a sua saúde e integridade física e que não interfiram com a escolarização e tempo para o lazer não têm aqui lugar. De fato, muitos tipos de experiência laboral podem ser positivos e proporcionar-lhes ferramentas práticas e sociais para a sua vida adulta. Auto-confiança, auto-estima e competências laborais são atributos que podemos encontrar em jovens engajados/envolvidos em alguns aspectos do trabalho agrícola.

Um forte e sustentável esforço global está já no terreno, com vista a eliminar o trabalho infantil na agricultura, especialmente focalizado no trabalho infantil perigoso. A cooperação para a eliminação do trabalho infantil perigoso na agricultura já está a ser ativamente desenvolvida entre a OIT e outras Organizações Internacionais de âmbito Agrícola, em particular, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD), o Instituto de Investigação Internacional de Política Alimentar (IFPRI) do Grupo Consultivo para a Investigação Agrícola Internacional (CGIAR), a Federação Internacional dos Produtores Agrícolas (IFAP - representando proprietários (as)/ empregadores (as) e suas organizações), e a União Internacional das Associações dos (as) trabalhadores (as) na Alimentação, Agricultura, Hotelaria, Restauração, Catering, Tabaco e similares (IUF - representando trabalhadores (as) e suas organizações).

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil - 12 de Junho de 2007 - representa um marco significativo neste esforço global.

Agências e organizações internacionais de âmbito agrícola podem desempenhar um importante papel na eliminação do trabalho infantil na agricultura e, em especial, do trabalho perigoso. Estas organizações representam uma importante ligação ao nível nacional, dados os seus contactos estreitos com os ministérios ou departamentos de agricultura, serviços de extensão rural, organizações de empregadores (as) e cooperativas agrícolas, organizações de produtores (as) agrícolas, órgãos de investigação/ pesquisa agrícola e outras organizações.

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Trabalho Infantil_apostila para professores