CAS vai debater trabalho de farmacêuticos e aumento do trabalho infantil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar audiência pública para instruir o projeto de lei da Câmara que dispõe sobre a duração do trabalho dos farmacêuticos. Requerimento solicitando a realização dessa audiência, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela comissão.

Para essa audiência, a comissão vai convidar o economista da Unicamp Márcio Pochmann; representantes da Confederação Nacional do Comércio (CNC), do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar).

O projeto (PLC 113/05), lembrou Inácio Arruda, está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) e, posteriormente, será remetido à CAS.

Na mesma reunião, a CAS aprovou outro requerimento que solicita a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com o objetivo de debater as causas do aumento do trabalho infantil a partir de 2004.

Para essa audiência, deverão ser convidados os ministros responsáveis pelas áreas relacionadas diretamente com o assunto, como Educação, Justiça, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os autores desse requerimento são os senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Papaléo Paes (PSDB-AP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Helena Daltro Pontual

Fonte: Agência Senado