Salário de ministro do STF terá reajuste

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou um reajuste de 5% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo plenário da Câmara, mas deverá ser aprovado até agosto.

Se for confirmado, o aumento vai provocar um efeito cascata no Judiciário, já que o salário dos ministros do STF serve de teto para o funcionalismo público. Segundo a Câmara, o impacto orçamentário do reajuste, que será retroativo a janeiro de 2007, será de R$ 105.420.725,00.O índice de correção será de 5%, apesar de a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2006 ter sido de 2,8134%.

Pelo projeto, o subsídio dos ministros do STF vai passar de R$ 24,5 mil para R$ 25.725. Segundo o relator do proposta, deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS) (foto), a Constituição Federal prevê a revisão anual dos salários dos ministros do STF, "sob pena de inconstitucionalidade por omissão legislativa", o que sinaliza para a rápida aprovação da matéria.

Fonte: Gazeta Online