Monopólio sindical desmobiliza trabalhador

MURILLO DE ARAGÃO

Estudo do economista Marcio Pochmann (Unicamp) revela que a década de 90 não foi perdida apenas para o crescimento da economia. Foi ruim também para os sindicatos brasileiros, que apresentaram uma das mais baixas taxas de sindicalização (17,8%) entre 12 países analisados.

Em 2005, a taxa de sindicalização foi 15,7% superior a de 1998, retornando atualmente ao percentual de 18%. O trabalho, que colheu estatísticas opostas ao caso brasileiro junto a países asiáticos, como Singapura - líder, com crescimento da sindicalização de 77% - foi feito a pedido do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeepres).

Os principais fatores apontados por Pochmann, que assume esta semana a Superintendência do Ipea, para a forte queda da taxa de sindicalização na década de 90 são terceirização da mão-de-obra, estabilidade na economia e crescimento do número de mulheres no mercado, de acordo com reportagem do boletim eletrônico do 'Consultor Jurídico'.

Pochmann destaca o avanço do trabalho terceirizado, permitindo a construção das bases de uma nova fase de atuação no sindicalismo. O Sindicato dos Terceirizados de São Paulo, que tinha 155 filiados em 1993, passou para 150 mil inscritos atualmente. Em 2002, o número de sindicalizados era de 50 mil sindicalizados. Em uma década (1995-2005), a taxa de trabalhadores terceirizados no Estado de São Paulo filiados a sindicatos subiu quase 35 vezes, saltando de 0,7% para 27% da categoria.

Além dos pontos levantados pelo autor da pesquisa, acredito que a razão principal está no fato de que o trabalhador não precisa ser sindicalizado para ter benefícios que os trabalhadores sindicalizados têm, já que tanto o acordo quanto a convenção coletiva beneficia todos. Assim, não há razão econômica objetiva que faça alguém se sindicalizar. Configura-se a situação que o cientista social norte-americano Mancur Olson identificou como free riders, aqueles que pegam carona nos benefícios obtidos pela luta de outros.

Outro fato está no declínio do espírito de classe e da motivação ideológica e de resistência democrática. No ABC, o metalúrgico, que foi a ponta-de-lança do movimento sindical que ajudou a derrubar o regime militar, está desmobilizado. Com a redemocratização, o sindicato perdeu o papel de escudo em defesa dos direitos dos trabalhadores que desempenhou com evidência na época na ditadura. Os Estados Unidos também passaram nos últimos anos por um período de baixa sindicalização ,chegando ao recorde de apenas 9% de índice de sindicalização. Lá, ao contrário dos países europeus, onde inúmeros benefícios sociais são garantidos por lei, a presença de um sindicato em uma empresa constitui uma conquista muito importante, observa texto de junho do 'Le Monde Diplomatique'.

O fato de pertencer a um sindicato permite a um assalariado beneficiar-se de proteções, como assistência médica, plano de aposentadoria, férias remuneradas, um mecanismo de arbitragem dos conflitos trabalhistas. Ou seja, existem benefícios reais para o trabalhador sindicalizado frente ao não sindicalizado, ao contrário do que ocorre no Brasil.

A falta de competição na oferta de benefícios para trabalhadores sindicalizados e não-sindicalizados termina sendo prejudicial para a ampliação dos direitos trabalhistas na população economicamente ativa. Daí o fato de que, além do baixo índice de sindicalização, quase 50% dos trabalhadores não têm direito algum. Estão fora tanto da CLT quanto dos sindicatos.

*Murillo de Aragão é mestre em Ciência Política e doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília.

Fonte: O Liberal