sexta-feira, 21 de setembro de 2007

40 anos para ele e para ela

Mulheres e homens podem se tornar completamente iguais, pelo menos na aposentadoria. Na tarde de ontem, o Fórum Nacional da Previdência Social divulgou que apresentará a proposta de extinção da diferença de gênero, dentro do futuro projeto de reforma do sistema previdenciário brasileiro.
No atual sistema, as mulheres devem contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por 30 anos, e os homens, 35 anos. Uma das propostas discutidas é que o tempo de contribuição seja de 40 anos para ambos os sexos.
Ainda não se sabe se a igualdade será estendida para a idade acesso. Hoje, as mulheres podem se aposentar aos 60 anos enquanto os homens precisam ter 65. Entre as idéias apresentadas no fórum, está a de ampliar os limites para 66 anos (mulheres) e 67 anos (homens). O forte avanço feminino no mercado de trabalho é uma das justificativas para as alterações.
A cada ano, as mulheres conseguem mais espaço dentro de empresas e do próprio setor público. Outro fator é o peso do sexo – nada frágil – no sistema de pagamentos da previdência. Elas representam 60% dos beneficiários. Como as mulheres possuem uma maior expectativa de vida, e pesquisas apontam para um aumento da logevidade em toda a população, esta participação deve se tornar ainda mais expressiva.
Critérios
No entanto, o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, afirma que a mudança só seguirá em frente se estudos comprovarem que as mulheres estão em condição de igualdade com os homens no mercado de trabalho. "Iremos buscar critérios de convergência", comentou o ministro. Devido à complexidade dos estudos, a equiparação no acesso ao benefício só deverá ser posta em prática entre 2010 e 2012.
O fórum – formado por representantes do governo, patrões e trabalhadores para propor mudanças no sistema previdenciário – divulgou que irá manter a vinculação entre o salário mínimo (R$ 380) e os benefícios da assistência social. Porém, será feita uma reavaliação dentro da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) tanto do conceito de família, quanto da idade de acesso aos recursos, que atualmente é de 65 anos e poderá ser ampliada, de forma a acompanhar o aumento da expectativa de vida da população brasileira.
Helmut Schwarzer, secretário de Previdência Social, fez questão de frisar que as decisões do fórum são propostas para a reforma. Caso o Governo Federal decida colocá-las em prática, será preciso que passem pelo crivo do Congresso Nacional. A próxima reunião do grupo de trabalho está marcada para o final de outubro.
Nela serão debatidos temas polêmicos, como a ampliação da idade de acesso à aposentadoria e o incentivo para os trabalhadores que optarem por permanecer na ativa, mesmo depois de atingirem os pré-requisitos para poderem pendurar as chuteiras.
Enquanto a reforma previdenciária ganha forma no papel, Sheila Teixeira, 40 anos, empregada doméstica, não aprova a idéia de que homens e mulheres devem ser encarados da mesma forma na hora da aposentadoria. "O homem passa o dia todo só no trabalho. Nós trabalhamos, cuidamos dos filhos da casa. E aí da gente se a comida não estiver pronta quando eles (os maridos) voltam para casa", reclama a moradora de Valparaíso, mãe de quatro filhos.

Fonte: www.nahoraonline.com.br

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