Adiado fator acidentário

Marcelo Tokarski

O governo decidiu adiar até janeiro de 2009 a entrada em vigor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que poderia dobrar ou reduzir pela metade o custo que as empresas brasileiras têm com o Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Hoje, a alíquota cobrada pela Previdência Social varia de 1% a 3% da folha de pagamento, de acordo com o setor de atividade. Com o fator, que deveria vigorar a partir de janeiro de 2008, as empresas passariam a pagar de 0,5% a 6%, dependendo do seu histórico de acidentes e doenças ocupacionais.

De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o adiamento foi adotado para permitir que as empresas tenham mais tempo para analisar seus registros de acidentes ocorridos entre 1º de maio de 2004 e 31 de dezembro do ano passado. O FAP de cada empresa será calculado com base nesses dados. “Precisamos de mais prazo tanto para as empresas enviarem seus dados quanto para o INSS analisá-los e decidir as alíquotas”, justificou. “Como as empresas podem recorrer da classificação do INSS, não poderíamos correr o risco de criar um sistema com base jurídica frágil, que pudesse acabar sendo paralisado na Justiça”, reforçou. O adiamento será feito por meio de um decreto presidencial.

Com o FAP, uma empresa que pertence a um setor da economia de mais alto risco de acidentes trabalhistas, como o químico (alíquota de 3%), poderia pagar até 1,5% se apresentasse baixos índices de ocorrências em suas instalações. Na outra ponta, uma empresa desse mesmo setor com alto grau de acidentes poderia chegar a pagar 6% de sua folha de salários para custear o seguro.

Fonte: Correio Braziliense