Bahia implementa monitoramento de servidores no local de trabalho

Os servidores que se aproveitam dos benefícios do cargo público para fazer “corpo mole” no trabalho terão que tomar cuidado. A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) implantou uma ação de monitoramento para checar a efetiva presença e atuação dos 174 mil servidores do Estado. A medida surgiu depois de um processo de auditoria de folha realizado no primeiro semestre deste ano. O levantamento identificou o pagamento de salários a 203 servidores já falecidos, gerando prejuízos de até R$ 3 milhões anuais aos cofres públicos, e outras irregularidades.

“Nossa intenção é consagrar na administração pública os princípios da moralidade, transparência e impessoalidade. O programa de validação vai trazer credibilidade, além de valorizar os profissionais que trabalham de acordo com a lei”, afirma o chefe de gabinete da Saeb, Edelvino Góes. Ele explicou que se o servidor for encontrado em situação irregular ou em local de trabalho não localizado será submetido a um processo de sindicância e terá salário suspenso. Caso seja comprovado o abuso, o funcionário poderá ser exonerado.

Uma instrução normativa foi implantada no último dia dez para validar o programa. O prazo para concluir o monitoramento será de 90 dias, a contar da data de publicação da instrução. Um dos mecanismos para monitorar o serviço público será a efetivação de um quadro de pessoal com todos os dados dos funcionários, assim como o respectivo local de trabalho. O documento ficará disponível no Sistema Informatizado de Recursos Humanos e deverá ser assinado pelos chefes de setor dos servidores, que assumirão a responsabilidade sobre a informação prestada.

A auditoria prévia realizada pela Saeb, que deu origem ao monitoramento, constatou diversas irregularidades. Entre elas, funcionários acumulando cargos com carga horária incompatível; pagamentos indevidos ou em duplicidade dos Auxílios Alimentação e Transporte; enquadramento indevido em Plano de Carreira; pagamentos indevidos e/ou cumulativos dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade e incompatibilidades da composição de pensão. Também foram identificados servidores supostamente cedidos a municípios, sem a devida informação da localidade no Sistema de Recursos Humanos do Estado.

Denúncias sobre servidores irregulares da Bahia pode ser feita na Ouvidoria Geral do Estado, pelo telefone 0800 284 0011 ou por meio do site www.ouvidoria.ba.gov.br.

Fonte: correioweb.com.br