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O Ministério da Previdência Social inicia no dia 14 uma ampla campanha de divulgação, em televisões e rádios de todo o Brasil, sobre o auxílio-doença e a perícia médica.
A campanha faz parte de um conjunto de medidas que o ministro Luiz Marinho está implementando para melhorar os serviços prestados nas Agências da Previdência Social (APS) com o objetivo de atender os segurados com rapidez e eficiência. "Com esta campanha esperamos esclarecer corretamente os segurados e, além de assegurar que todos serão atendidos com dignidade, garantir o benefício a quem tiver direito ao mesmo", afirmou o ministro.
Segundo Marinho, é obrigação do Ministério prestar serviços de qualidade assegurar a todos, tanto os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto para os segurados e contribuintes da Previdência Social, um ambiente tranqüilo e cortês.
Entre as medidas que já começaram a ser implementadas, o ministro destaca três:
1) acabar com o estoque de processos represados para que em 45 dias o segurado tenha uma resposta sobre o seu pedido, como prevê a Lei;
2) instalar equipamentos de segurança em todas as APS do País; e,
3) esclarecer aos segurados sobre os seus direitos e deveres.
A campanha sobre o auxílio-doença, que ficará no ar durante duas semanas, começa no dia 14 nas televisões e no dia 17 nas rádios. Esse benefício é responsável por 60% da demanda de atendimento nas unidades do INSS. E, para recebê-lo o segurado deve passar por perícia médica. Em agosto, o INSS pagou auxílio-doença a 1,528 milhão pessoas.
A lei determina que o benefício seja concedido somente para os segurados cujas enfermidades os incapacitem temporariamente para o seu trabalho. Os trabalhadores devem, ainda, terem mantido a qualidade de segurado, ou seja, não haver deixado de contribuir por um longo período. Muitos segurados, no entanto, insistem em requerer o auxílio-doença mesmo que o seu problema não esteja enquadrado na Lei.
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