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Alvo de críticas por causa do peso nas contas públicas, benefícios assistenciais e previdenciários vinculados ao salário mínimo foram responsáveis pela saída de 17,2 milhões de brasileiros da miséria, contabilizou o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada). Como miseráveis, o instituto considera pessoas com renda mensal de até um quarto do salário mínimo.
Numa primeira análise dos dados da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada pelo IBGE na semana passada, o Ipea avaliou que o número de pessoas extremamente pobres caiu 44,1% em decorrência do pagamento de aposentadorias e pensões e dos benefícios assistenciais.
A Pnad contou 21,7 milhões de miseráveis no país. Pelo cálculo do Ipea, esse número chegaria a 38,9 milhões de pessoas caso não fossem pagos os benefícios previdenciários e assistenciais.
O impacto foi maior nas cidades, que reduziram em mais da metade o número de miseráveis por conta desses pagamentos. Na região Sudeste, haveria 6,7 milhões de pessoas --ou 61,4%-- a mais na miséria.
Benefícios vinculados ao salário mínimo foram pagos a 16,5 milhões de pessoas no ano passado, segundo o Ministério da Previdência. O pagamento custou aos cofres públicos em 2006 R$ 64,5 bilhões. Uma grande parcela desses beneficiários nunca contribuiu com o INSS (Instituto Nacional do Serviço Social).
Por conta desse custo, o governo debate internamente a possibilidade de reduzir o valor dos benefícios. A proposta chegou a ser descartada publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda é um dos temas em discussão no Fórum Nacional da Previdência Social.
Um dos principais pontos seria a redução do valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes pobres a um custo mais elevado do que o Bolsa Família.
O assunto é controverso até dentro do Ipea. Outro estudo produzido no instituto propôs a redução do BPC a 70% ou 80% do salário mínimo, além do aumento da idade mínima para o pagamento aos idosos para 70 anos. Em 2004, o Estatuto do Idoso baixou a idade mínima de 67 para 65 anos.
"A posição do Ipea não é desautorizar esse debate", disse ontem o presidente do instituto, Marcio Pochmann, ao apresentar as primeiras análises do Ipea. "Mas fica claro que salário mínimo menor ou a desvinculação dos benefícios do salário mínimo retirariam a potencialidade dessa política pública no combate à exclusão social", resumiu.
Bolsa Família
O Ipea aguarda a divulgação de suplementos da pesquisa do IBGE para avaliar o impacto dos benefícios do Bolsa Família para a redução da miséria.
A primeira avaliação desse impacto foi feita pelo próprio Ipea, com base na Pnad de 2004. Na ocasião, o instituto apontou a redução da pobreza em sete pontos percentuais por conta das transferências de renda bancadas pela União.
Os benefícios previdenciários e assistenciais respondiam por cinco pontos percentuais da redução da pobreza, enquanto o Bolsa Família, ainda não totalmente implantado, era responsável por outros dois pontos percentuais.
Numa primeira análise dos dados da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada pelo IBGE na semana passada, o Ipea avaliou que o número de pessoas extremamente pobres caiu 44,1% em decorrência do pagamento de aposentadorias e pensões e dos benefícios assistenciais.
A Pnad contou 21,7 milhões de miseráveis no país. Pelo cálculo do Ipea, esse número chegaria a 38,9 milhões de pessoas caso não fossem pagos os benefícios previdenciários e assistenciais.
O impacto foi maior nas cidades, que reduziram em mais da metade o número de miseráveis por conta desses pagamentos. Na região Sudeste, haveria 6,7 milhões de pessoas --ou 61,4%-- a mais na miséria.
Benefícios vinculados ao salário mínimo foram pagos a 16,5 milhões de pessoas no ano passado, segundo o Ministério da Previdência. O pagamento custou aos cofres públicos em 2006 R$ 64,5 bilhões. Uma grande parcela desses beneficiários nunca contribuiu com o INSS (Instituto Nacional do Serviço Social).
Por conta desse custo, o governo debate internamente a possibilidade de reduzir o valor dos benefícios. A proposta chegou a ser descartada publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda é um dos temas em discussão no Fórum Nacional da Previdência Social.
Um dos principais pontos seria a redução do valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes pobres a um custo mais elevado do que o Bolsa Família.
O assunto é controverso até dentro do Ipea. Outro estudo produzido no instituto propôs a redução do BPC a 70% ou 80% do salário mínimo, além do aumento da idade mínima para o pagamento aos idosos para 70 anos. Em 2004, o Estatuto do Idoso baixou a idade mínima de 67 para 65 anos.
"A posição do Ipea não é desautorizar esse debate", disse ontem o presidente do instituto, Marcio Pochmann, ao apresentar as primeiras análises do Ipea. "Mas fica claro que salário mínimo menor ou a desvinculação dos benefícios do salário mínimo retirariam a potencialidade dessa política pública no combate à exclusão social", resumiu.
Bolsa Família
O Ipea aguarda a divulgação de suplementos da pesquisa do IBGE para avaliar o impacto dos benefícios do Bolsa Família para a redução da miséria.
A primeira avaliação desse impacto foi feita pelo próprio Ipea, com base na Pnad de 2004. Na ocasião, o instituto apontou a redução da pobreza em sete pontos percentuais por conta das transferências de renda bancadas pela União.
Os benefícios previdenciários e assistenciais respondiam por cinco pontos percentuais da redução da pobreza, enquanto o Bolsa Família, ainda não totalmente implantado, era responsável por outros dois pontos percentuais.
Fonte: Folha Online
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