Lula infla quadro de servidores, mas não reduz gasto com terceirizados

Em 2006, despesa com esse pessoal atingiu R$ 12,9 bilhões, 11% a mais em relação ao último ano de FHC

Os gastos do governo Lula com terceirização na administração federal aumentaram em relação ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Em 2006, as despesas de custeio da União com terceirização atingiram R$ 12,9 bilhões, um aumento de 11% em relação aos R$ 11,7 bilhões em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique. No total do primeiro mandato de Lula, os gastos de custeio com terceirização atingiram R$ 43,1 bilhões, ou 4% a mais do que R$ 41,4 bilhões dos últimos quatro anos do governo tucano. Todos os valores estão ajustados pela inflação no período.

Esses números constam do informativo ComprasNet, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento. Eles estão no trabalho Diagnóstico e Perspectivas da Política de Recursos Humanos na Administração Pública Brasileira, de Gilberto Guerzoni Filho, consultor legislativo do Senado.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que "antigamente" o Estado usava servidores terceirizados. "Havia uma ocultação de servidores." A referência foi ao governo de Fernando Henrique Cardoso. "Hoje, uma parte dos novos servidores está substituindo os terceirizados", argumentou o ministro. O comentário de Mantega seguiu-se à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o choque de gestão será feito quando o governo "contratar mais gente qualificada e mais bem remunerada".

Os dados levantados por Guerzoni mostram, porém, que a mencionada substituição de terceirizados por novos servidores não levou a uma redução dos gastos com terceirização, e estes, aliás, aumentaram. Segundo a assessoria de comunicação do Ministério do Planejamento (os técnicos recusaram-se a falar com o Estado), as substituições de terceirizados ocorreram em funções que o governo considera típicas do funcionalismo, mas de fato não atingiram aquelas que não estão nessa categoria, tais como serviços de limpeza, manutenção de computadores, etc.

HERANÇA

De acordo com a assessoria do Planejamento, o governo Lula herdou 33.125 terceirizados e está realizando concursos para substituí-los por um quadro de servidores permanentes. Ainda segundo a mesma fonte, em 2006 houve em torno de 10 mil dessas substituições - em 2007 estão previstas 13,5 mil e em 2008 serão feitas as restantes.

Essas substituições, na verdade, derivam de determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público, que consideraram irregulares os funcionários terceirizados ou temporários, contratados por meio de organismos internacionais ou fundações. Segundo informações do site do Planejamento, em 2003, uma parcela de 95% da força de trabalho do Ministério do Meio Ambiente era estranha ao quadro, que funcionava com empregados terceirizados, temporários ou comissionados. No Ministério da Saúde, 75% dos funcionários que exerciam funções permanentes estavam em regime de contrato temporário.

Outro exemplo muito citado pelo governo Lula é o dos peritos do auxílio-doença da Previdência. Esta foi uma despesa que explodiu nesta década, o que é atribuído ao fato de que houve uma grande terceirização daquela categoria no governo de Fernando Henrique Cardoso, revertida com Lula.

TENDÊNCIA

Guerzoni considera inegáveis essas substituições de terceirizados por quadros permanentes no governo Lula, mas observa que elas não reduziram os gastos com a terceirização. Isso indica que, para as funções que o governo considera que não têm de ser preenchidas por funcionários próprios, o ritmo da terceirização deve ter se acelerado - seguindo, aliás, a tendência geral de grande ampliação dos gastos com a máquina pública no governo Lula.

"O crescimento do pessoal estatutário não foi acompanhado de redução da despesa com terceirização", diz Guerzoni. A terceirização inclui locação de mão-de-obra, serviços de pessoas físicas, serviço de pessoas jurídicas e consultorias.

Os dados pesquisados pelo consultor do Senado mostram que há um padrão muito parecido nessa conta, que entra como custeio, no segundo mandato de Fernando Henrique e no primeiro de Lula - ela cresce ininterruptamente entre o primeiro e o último ano. No caso de Fernando Henrique, em valores reais, sobe de R$ 9,3 bilhões em 1999 para R$ 11,7 bilhões em 2002. Com Lula, sai de R$ 9,1 bilhões em 2003 (com forte queda em relação ao último ano do governo tucano) para R$ 12,9 bilhões em 2006.

Guerzoni mostra ainda que houve aumento, no governo Lula, das contratações temporárias e dos servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Fonte: Estadão