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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizou, hoje, Audiência Pública para discutir a realidade da perícia oficial papiloscópica no Brasil e na legislação em vigor. O pedido para realização do evento foi por meio do Requerimento 118/07, apresentado pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO).
Os papilospopistas policias desempenham a importante função de comparecer em locais de crime, fotografando , levantando e revelando as impressões datiloscópicas, realizando exames de confronto e emitindo laudos de perícia, ou seja, são peças fundamentaos do inquérito policial que oferecem muitas vezes valiosa contribuição para a identificação da autoria de crimes.
“Assim, se faz necessária uma ampla discussão com a finalidade de debater os problemas e dificuldades enfrentados pelos Órgãos de identificação em todo o Brasil, que são os verdadeiros responsáveis pela Identificação civil e criminal e a realização das diversas modalidades de perícias papiloscópicas”, ressalta Mauro Nazif.
A audiência faz referência ao Projeto de Lei nº 977/07, de autoria do deputado Léo Vivas (PRB-RJ), que altera a denominação da categoria funcional de Papiloscopista Policial para Perito Papiloscopista. A nomenclatura, além de realçar a importância daqueles que realizam perícias nessa especialidade, atribuindo-lhes um status pessoal e funcional mais significativo, rearticula institucionalmente esse segmento de crucial importância no terreno das perícias policiais.
Segundo os profissionais do segmento, a categoria sofre constantes injustiças por falta de legitimação da profissão. “A única coisa que queremos é reconhecimento profissional”, desabafou Luiz Antônio Oliveira Barbosa, Presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação – FENAPPI.
O deputado Nelson Marquezelli, presidente da Comissão de Trabalho, encerrou o encontro convidando profissionais papiloscopistas de Brasília, o deputado Mauro Nazif; o relator do requerimento, deputado Sabino Castelo Branco e outros deputados interessados para debaterem o assunto e buscar agilidade no processo de votação do PL 977/07. A reunião acontecerá na próxima terça-feira, na sala do presidente da Comissão.
Os papilospopistas policias desempenham a importante função de comparecer em locais de crime, fotografando , levantando e revelando as impressões datiloscópicas, realizando exames de confronto e emitindo laudos de perícia, ou seja, são peças fundamentaos do inquérito policial que oferecem muitas vezes valiosa contribuição para a identificação da autoria de crimes.
“Assim, se faz necessária uma ampla discussão com a finalidade de debater os problemas e dificuldades enfrentados pelos Órgãos de identificação em todo o Brasil, que são os verdadeiros responsáveis pela Identificação civil e criminal e a realização das diversas modalidades de perícias papiloscópicas”, ressalta Mauro Nazif.
A audiência faz referência ao Projeto de Lei nº 977/07, de autoria do deputado Léo Vivas (PRB-RJ), que altera a denominação da categoria funcional de Papiloscopista Policial para Perito Papiloscopista. A nomenclatura, além de realçar a importância daqueles que realizam perícias nessa especialidade, atribuindo-lhes um status pessoal e funcional mais significativo, rearticula institucionalmente esse segmento de crucial importância no terreno das perícias policiais.
Segundo os profissionais do segmento, a categoria sofre constantes injustiças por falta de legitimação da profissão. “A única coisa que queremos é reconhecimento profissional”, desabafou Luiz Antônio Oliveira Barbosa, Presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação – FENAPPI.
O deputado Nelson Marquezelli, presidente da Comissão de Trabalho, encerrou o encontro convidando profissionais papiloscopistas de Brasília, o deputado Mauro Nazif; o relator do requerimento, deputado Sabino Castelo Branco e outros deputados interessados para debaterem o assunto e buscar agilidade no processo de votação do PL 977/07. A reunião acontecerá na próxima terça-feira, na sala do presidente da Comissão.
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