quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Sindicalistas elogiam trabalho do Senado

Tião Viana recebe agradecimento pela agilidade no encaminhamento do projeto de regularização das centrais
A colocação em votação, em tempo recorde, do projeto de lei que legaliza as centrais sindicais foi o motivo da visita, ontem, ao presidente interino do Senado, Tião Viana, do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e dos dirigentes nacionais da CUT, Força Sindical e de outras centrais sindicais. Eles foram agradecer ao senador o seu empenho pela agilidade da votação que regulamentou o funcionamento dessas entidades no país.
O projeto garante para as centrais sindicais parte dos repasses da Conta Especial Emprego e Salário (CEES) e determina a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) nos recursos das centrais e de sindicatos, federações, confederações (sejam de trabalhadores ou de patrões) de todo o país.
O projeto, agora em exame novamente pela Câmara dos Deputados, acatou a reivindicação do setor e não alterou as atuais regras de recolhimento do imposto sindical, que continua obrigatório. No encontro de ontem, o ministro do Trabalho e as centrais sindicais discutiram com o senador Tião Viana o projeto de contribuição negocial que o governo enviará ao Congresso para substituir a contribuição sindical obrigatória hoje paga pelos trabalhadores.
Também estiveram na audiência com o presidente interino do Senado, os três relatores do projeto que preservou a contribuição sindical, aprovado no dia 20 de novembro passado pelo Senado, que são os senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO), Francisco Dornelles(PP-RJ) e Paulo Paim (PT-RS). Na audiência, Tião Viana disse que ninguém se opõe a uma reforma que venha modernizar normas legislativas, desde que isso tenha densidade.
Ao deixar a reunião, o ministro do Trabalho agradeceu a agilidade histórica dada por Tião Viana à tramitação do projeto de lei no Senado, de interesse de toda a classe trabalhadora. Lupi se disse responsável pelo acordo exaustivamente discutido que propiciou a aprovação da matéria. Em seguida, o ministro anunciou que, até fevereiro do próximo ano, será enviado ao Congresso, em regime de urgência, projeto com uma nova regulamentação para a contribuição sindical.
Carlos Lupi também informou que a intenção do governo é fixar essa contribuição em não mais que 1% do que o trabalhador ganha por ano, o que significará que, se o profissional ganhar R$ 12 mil em um ano, pagará R$ 120,00 como contribuição sindical. Também em entrevista, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que esse valor é muito baixo e ficará bem aquém da contribuição de um dia de salário por ano, atualmente paga pelos trabalhadores sindicalizados

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