Negociações entre Santander e aposentados avançam pouco

Depois de três horas de conversas, representantes do banco Santander e de aposentados do extinto Banespa avançaram pouco nas negociações em torno de pendências referentes ainda ao processo de privatização do banco estatal, ocorrido em 2000. A reunião foi mediada pelo deputado Nelson Marquezelli (PTBSP), presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

De um total de oito assuntos pendentes, o Santander assumiu apenas o compromisso de manter, oficialmente, o patrocínio que já proporciona, de modo informal, ao Plano 5 do Fundo Banespa de Seguridade Social (Banesprev). Esse plano abrigará todos os servidores que ingressaram antes de 1975 e que não participam do chamado Fundão, criado 2000.

Benefícios congelados

O principal ponto da pauta é o reajuste de 61% dos benefícios, pleiteado pelos aposentados.
Os antigos servidores do Banespa alegam que o Santander herdou recursos da ordem de R$ 7 bilhões, na forma de títulos públicos, que deveriam garantir o complemento das aposentadorias e pensões dos trabalhadores.

Os benefícios, no entanto, ficaram congelados durante cinco anos (2001 a 2006), ocasionando a perda reivindicada pelos aposentados.

Segundo o Santander, a perda ocorreu porque, quando o Banespa foi privatizado, os funcionários da ativa e os aposentados puderam escolher o tipo de plano de aposentadoria ao qual iriam aderir. De acordo com o banco, essas perdas deram-se em razão do plano escolhido.
Além do reajuste, os aposentados reivindicam o aporte de novos recursos financeiros no Banesprev, para recompor reservas matemáticas; e o pagamento dos atrasados acumulados desde 2001 até dezembro de 2007.

Novos encontros

Marquezelli disse que, na reunião, que ocorreu a portas fechadas, houve avanço na discussão das cláusulas não-econômicas.
Entretanto, será preciso realizar novos encontros para discutir as cláusulas econômicas.

"Hoje encontramos o rio, agora vamos começar a construir a ponte entre o banco e os aposentados", comparou. A idéia do deputado é tentar buscar um acordo entre as partes, para por fim a uma pendência jurídica que acumula mais de 8 mil ações na Justiça, movidas pelos aposentados.

Durante a reunião também foi discutida a inclusão do comitê gestor nos estatutos do Banesprev. Hoje esse comitê existe, mas informalmente. Os aposentados também reivindicam um índice único para reajuste dos benefícios; o compromisso do Santander em continuar pagando a parte do banco para o plano de saúde; e o pagamento à vista de uma dívida de R$ 505 milhões com o Banesprev, assumida na forma de 250 prestações mensais.

No total, os representantes dos trabalhadores reclamam prejuízos superiores a R$ 20 bilhões (em valores atualizados) envolvendo recursos que deveriam pertencer ao fundo de pensão do antigo banco estatal.

Participaram do encontro o vice-presidente do Grupo Santander Banespa, José Paiva Ferreira; e o representante da Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa, Herbert Moniz, entre outros. (Roberto Seabra)

Fonte: Jornal da Câmara.