Fundações terão mais controle

O presidente da Comissão de Educação do Senado, Cristovam Buarque (PDT-DF), defendeu, ontem, que as fundações ligadas às universidades federais tenham menos independência e sejam subordinadas à estrutura universitária. O senador sugeriu que elas passem a ser subordinadas aos conselhos universitários. A mudança, segundo ele, que foi reitor da Universidade de Brasília (UnB), vai acabar com os desvios revelados pelo jornal O Estado de S. Paulo na edição deste domingo. A reportagem revelou que o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades em 29% das fundações ligadas às universidades federais nos últimos cinco anos. Das 65 cadastradas no Ministério da Educação, uma das obrigações para que elas existam regularmente, 19 ficaram retidas no pente-fino do TCU. “As fundações não são ruins. Elas foram criadas na década de 90 para dar agilidade (como na compra de materiais para pesquisas acadêmicas), mas o problema é que são independentes demais. Não temos de fechá-las, mas subordiná-las à estrutura universitária. E com os conselhos, que são compostos por 30, 40, 60 pessoas, o erro praticamente acaba. Os desvios desaparecerão porque tudo terá de ser submetido ao conselho”, anotou.

O senador informou que, nos próximos dias, o reitor da UnB, Timothy Mullholland, também presidente do Conselho de Reitores, será chamado para prestar depoimento na Comissão de Educação. “Queremos discutir o assunto e vamos chamá-lo, bem como outras pessoas ligadas à área e gente do Ministério Público”, antecipou. A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à UnB, gastou mais de R$ 400 mil para mobiliar um apartamento funcional para Mullholland. Uma lixeira de quase R$ 1 mil foi adquirida, além de outros utensílios.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Educação disse, ontem, que não comentaria as irregularidades apontadas pelo TCU nas fundações de apoio às universidades. “A posição do MEC é a de respeitar a autonomia das universidades. Cabe a elas se entenderem com as fundações e com o tribuna”, afirmou a assessoria.

O governo Lula (PT) já encaminhou ao Congresso um projeto de lei complementar que regulamenta a criação das fundações estatais. A proposta foi anunciada como uma solução para a necessidade de o poder público regularizar milhares de contratações feitas pelas fundações de apoio, inclusive as das universidades. O projeto será votado na comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Jornal do Commercio