Artesãos poderão ter profissão regulamentada

Está tramitando na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que regulamenta a profissão de artesão em todo o território nacional. Se aprovado, o Projeto deverá beneficiar todos os artesãos do Brasil. Segundo o presidente da Comissão, deputado Pedro Fernandes, os artesãos maranhenses comemoram porque no Estado há um grande número de profissionais na área e esta atividade é um dos carros chefes da cultura do Maranhão.

A proposta determina a realização de um registro nacional do artesanato visando cadastrar as atividades e seus produtos, peculiaridades, procedência, valor estético, étnico e cultural. Também propõe a criação de linhas de créditos especiais para seu fomento e da certificação dos produtos artesanais.

Ao Executivo caberá estabelecer políticas para o setor, emitir normas para a certificação e desenvolvimento de estudos, classificação e discriminação dos produtos típicos de regiões ou de culturas tradicionais populares além de divulgar, nacional e internacionalmente, o artesanato brasileiro. A profissão de artesão, a instituição de seu estatuto e ações de valorização profissional foram aprovados na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio por meio de um substitutivo.

O projeto ainda tramitará na comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania, mas, segundo Pedro Fernandes, o Projeto tem tudo para ser levado à diante e haverá um grande esforço da Comissão para sua aprovação.

Gardênia Maciel - informações da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio