Aniversário das conquistas

O dia 1º de maio, conhecido como Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador, comemora as conquistas dos trabalhadores ao longo da história. Nessa mesma data, em 1886, trabalhadores americanos realizaram uma grande manifestação na cidade de Chicago. Com grande repercução mundial, o acontecimento foi marcado por uma greve geral no país, mortes de manifestantes, policiais e sem conquistas dos trabalhadores. O protesto ficou conhecido como Revolta de Haymarket.

Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional socialista, ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, instituiu o mesmo dia das manifestações dos trabalhadores como data máxima dos trabalhadores organizados, para assim, lutar pelas 8 horas de trabalho diário. Em 23 de abril de 1919, o senado francês ratificou a jornada de trabalho de 8 horas e proclamou o dia 1° de maio como feriado nacional.

Após a França estabelecer o Dia do Trabalho, a Rússia foi o primeiro país a adotar a data comemorativa, em 1920. Aqui no Brasil existem relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895. Porém, foi somente em setembro de 1925 que esta data tornou-se oficial, após a criação de um decreto do então presidente Artur Bernardes. Além disso, a partir do governo de Getúlio Vargas, as principais medidas de benefício ao trabalhador foram dadas nessa data. Atualmente, inúmeros países adotam o dia 1° de maio como o Dia do Trabalho, sendo considerado feriado em muitos deles.

A luta continua

Perto de comemorar o Dia do Trabalhador, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizou, na úlitma terça (29/04), audiência pública para debater a obtenção de subisídios para a criação de uma Agenda Nacional de Trabalho Decente. O requerimento da audiência foi de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que tem no seu estado a referência inicial desses trabalhos no Brasil.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Trabalho Decente deve ser produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação , e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.

Na ocasião, a representante da OIT, Solange Sanches, ressaltou o reconhecimento da organização ao esforço do Brasil na busca de melhorias para as condiçoes de trabalho. Ela frisou que o Trabalho Decente deve ser encarado acima de tudo como um paradigma para que se avalie as perspectivas de desenvolvimento de cada país. "A OIT vem orientando que todos os países criem uma Agenda Nacional de Trabalho Decente", comentou Solange.

O representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Dagoberto Lima Godoy, indicou a necessidade de envolvimento entre o conceito de trabalho decente e empresa sustentável. "São ideais que devem ser perseguidos e construídos em conjunto. Só um desenvolvimento sustentável pode propiciar trabalho decente para todos", analisou. "Além disso, devemos dar uma configuração brasileira dentro da idéia de globalização, onde a regra fundamental é a competição", concluiu.

"Vamos fazer essa gestão, para que a Comissão de Trabalho da Câmara Federal eleve a todos os estados essa experiência da Bahia. Acho que nós temos que disseminar esse bom exemplo", afirmou o presidente da comissão, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). E acrescentou: "o trabalho decente tem que ser uma ação de governo, principalmente dos estados, porque só assim alcançaremos nossos objetivos".

Texto e foto: Leonardo de Souza