quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Déficit do INSS fica 20% menor

Ministério da Previdência negocia com a Fazenda mudança na contabilidade do INSS, com possível transferência para o orçamento do Tesouro do subsídio dado ao financiamento da aposentadoria rural

O crescimento das contratações com carteira assinada tem feito bem às contas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Nos sete primeiros meses do ano, quando foram criados 1,5 milhão de empregos formais, o déficit da Previdência Social caiu 20%, para R$ 20,8 bilhões. A expectativa do governo é de que ele fique abaixo de R$ 38,5 bilhões este ano, algo próximo de 1,5% do Produto Interno Bruto, favorecendo a antecipação da meta de 2011, quando a diferença entre o arrecadado e o pago deve caber em 1,3% do PIB.

“Estamos com um excelente desempenho na arrecadação e o melhor resultado da série histórica para a receita corrente. A velocidade de queda do déficit, que vinha num ritmo de 17%, aumentou para 20%. Nossa projeção de fechar o ano com déficit de R$ 38,5 bilhões continua, mas com viés de baixa. Quem sabe no próximo mês podemos confirmar uma nova redução”, disse o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Até julho a arrecadação subiu 10,2%, para R$ 88,5 bilhões, enquanto as despesas cresceram bem mais devagar, 2,8%, mas alcançando os R$ 109,4 bilhões. A expectativa, porém, é de que o mercado de trabalho continue aquecido. O ministro da Previdência Social, José Pimentel, projeta um novo impulso para a formalização da mão-de-obra caso o Senado confirme o projeto, já aprovado na Câmara, da Lei do Microempreendedor Individual.

“Pelo menos quatro milhões de feirantes, camelôs, borracheiros, costureiras, enfim uma série de atividades, terão incentivos para formalizar os empregos. E as mudanças no Simples, com a nova partilha da arrecadação, vão aumentar os recursos para a Previdência”, afirmou Pimentel.

Aproveitando a mudança na apresentação das contas públicas, proposta pelo Ministério da Fazenda, José Pimentel voltou a insistir na separação dos resultados da Previdência urbana e rural. “Estamos conversando com a Fazenda, pois queremos separar o que é contributivo do que é subsidiado”, explicou.

Superávit
A idéia é realçar o fato de que a Previdência Social consegue ser superavitária nas cidades, enquanto o grosso do déficit está no campo — onde a aposentadoria é por idade é exige apenas a comprovação do exercício da atividade por 12 anos, ainda que sem contribuição ao INSS.

Em julho, a Previdência urbana teve superávit de R$ 461,3 milhões, em comparação com o déficit de R$ 771 milhões em igual mês de 2007. No ano, o acumulado ainda é negativo em R$ 1,9 bilhão (contra os R$ 18,8 bilhões da área rural), mas o governo acredita que a tendência é desse número operar no azul — era o que vinha acontecendo este ano, até a entrada em vigor do novo salário mínimo.

Segundo a Previdência, 68,4% dos benefícios pagos em julho (17,6 milhões de aposentados e pensionistas) tinham valor de até um salário mínimo. Ainda assim, o valor médio dos mais de 25,7 milhões de benefícios é de R$ 604,19.

O número
Benefícios
R$ 604,19
Foi o valor médio das 25,7 milhões de aposentadorias e pensões da Previdência

Correio Braziliense

Nenhum comentário: