OIT revela que trabalho forçado custa U$20 bi ao ano

EFE

Mais de 12,3 milhões de pessoas no mundo estão submetidas a algum tipo de trabalho forçado, uma prática que leva esses trabalhadores a deixar de receber cerca de US$ 20 bilhões ao ano, segundo um estudo divulgado hoje pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O relatório da OIT afirma que essa quantia é a diferença com os salários que essas pessoas deveriam receber se todos seus direitos trabalhistas fossem respeitados.

Segundo a entidade, dos 12,3 milhões de pessoas afetadas por esse tipo prática, "entre 40% e 50% são menores de 18 anos", disse, durante a apresentação do relatório, o diretor do Programa de Ação Espacial para Combater o Trabalho Forçado da OIT, Roger Plant.

A OIT constata o crescente número de "práticas fraudulentas, e até criminosas, que derivam em trabalho forçado", e adverte do perigo de que estas aumentem por causa da crise econômica.

"Constatamos que a exploração laboral é um problema crescente no mundo", disse Plant.

De fato, o valor de US$ 20 bilhões é uma atualização dos dados reunidos em um relatório global sobre o assunto que a instituição realizou em 2005.

A comparação desses números mostra que a perda de lucro multiplicou por cinco nos últimos quatro anos.

Segundo a definição da OIT, trabalho forçado implica em coação e envolve dois elementos básicos: que seja exigido sob ameaça de uma penalidade e que seja feito involuntariamente.

A organização esclarece que, além disso, não é só sinônimo de salários baixos ou condições precárias, mas é uma grave violação dos direitos humanos e uma restrição da liberdade da pessoa.

"Infelizmente, há trabalho forçado em qualquer região do mundo e na maioria dos setores", disse Plant, acrescentando que é uma praga à qual recorrem tanto grandes multinacionais quanto companhias nacionais.

No entanto, o relatório especifica que a maioria dos casos continua ocorrendo "nos países em desenvolvimento, frequentemente na economia informal e em regiões isoladas com deficiências em infraestruturas, inspeção laboral e mecanismos para fazer cumprir a lei".

Além disso, destaca que as pessoas mais expostas a sofrer esta prática são as mais desprotegidas, em muitos casos mulheres, jovens, indígenas e trabalhadores imigrantes.

O documento insiste em indicar que o trabalho forçado é um crime grave que requer sanção penal, por isso sugere que tanto a Justiça do trabalho quanto a criminal devem lutar contra ele de forma integral.

"Claro que é necessário que a Justiça trabalhista atue, mas também a criminal", porque essa prática é um "crime", afirmou o diretor.

Plant lamentou que quase não haja no mundo processos judiciais e, menos ainda, punições severas contra traficantes de pessoas ou os que abusam dos trabalhadores.

Sempre os dados de 2005, dos 12,3 milhões de pessoas que estão em trabalho forçado, 9,8 milhões são exploradas por agentes privados, entre as quais mais de 2,4 milhões estão submetidas em consequência do tráfico de pessoas.

Por regiões - já que o relatório não inclui dados por países -, os números mais altos são registrados na Ásia, com 9,4 milhões de pessoas afetadas, seguidas por cerca de 1,3 milhão na América Latina e no Caribe.

Sobre a América Latina, o relatório indica que a principal forma de exploração é a servidão por dívidas, dentro ou fora das fronteiras nacionais, já que os trabalhadores temporários são atraídos pelo pagamento de adiantamentos por parte de intermediários sem autorização.

Na Europa, o trabalho forçado se dá, especialmente, derivado dos processos de migração irregular.