Deputada debate Vale-Cultura

Renata Zago

Nesta terça-feira (06), a deputada Manuela d'Ávila realizou audiência pública para discutir o Vale-Cultura.

Segundo a assessoria da deputada, a relatora do PL n° 5.798/09 organizou a reunião com o chefe de gabinete do ministro da Cultura, Oswaldo Reis; o vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Vicente Selistre e o presidente da Associação Brasileira de Música Independente, Carlos de Almeida.

A audiência pública foi parte da programação da Festa Nacional da Música, tradicionalmente realizada em Canela (RS) e que reúne artistas e produtores culturais de todo o país. Foi o terceiro encontro voltado para a apresentação e discussão do projeto, que já foi debatido em Recife/PE e São Luis/MA.

De acordo com a proposta, o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos tem direito a receber R$50 por mês para ir ao cinema, a museus, exposições, espetáculos de dança e teatro. A empresa que aderir ao Programa de Cultura do Trabalhador pode deduzir o valor do vale do imposto de renda.

Tramitação
O projeto de lei é analisado simultaneamente em quatro Comissões: Constituição e Justiça e de Cidadania, Educação e Cultura, Finanças e Tributação e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.