quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Negro é discriminado no mercado de trabalho, constatam especialistas

Agência Senado

O negro ainda sofre discriminação para ter acesso ao mercado de trabalho. Quando consegue um emprego, na maioria das vezes recebe salário abaixo da média, se comparado com o trabalhador branco, apesar de ter o mesmo nível de escolaridade.

A constatação foi feita durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (1º) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que reuniu representantes de diversas entidades para debater a situação do negro no mercado de trabalho.

Mário Lisboa, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reconheceu que o índice de desemprego é maior entre trabalhadores negros. Ele atribuiu esse fator à existência do racismo no Brasil, "que deve ser combatido sob pena de o país continuar sendo o campeão da desigualdade".

Já o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, manifestou otimismo com relação a avanços na luta contra as desigualdades raciais e ascensão das minorias na pirâmide social brasileira. Ele disse que o governo vem formulando políticas públicas para reduzir qualquer tipo de discriminação, "dialogando com todos os segmentos, incluindo os coorporativos, para que se produza a promoção da igualdade racial".

Mesma posição otimista foi manifestada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Ele destacou a existência de mecanismos para reduzir a discriminação em todo país, a exemplo do PLS 285/06, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Cantando as Diferenças, destinado a promover a inclusão social de grupos discriminados.

Autor do requerimento que resultou na realização da audiência pública, Paim, no entanto, reconheceu que a população negra ainda sofre discriminação, principalmente no ingresso, ascensão e remuneração no mercado de trabalho.

Para o senador José Nery (PSOL-PA), a reunião serviu para ampliar a proposta de inclusão social para a população negra brasileira, com destaque para o pleno acesso ao mercado de trabalho.

Evidências
O procurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otávio Brito Lopes, reconheceu a existência da exclusão do negro no mercado do trabalho. Como exemplo, e tomando por base estudos, informou que o trabalhador negro, comparado com trabalhadores brancos, ocupa cargos intermediários com nível salarial abaixo da média, apesar de possuir a mesma escolaridade.

Otávio Lopes informou que essa realidade ocorre principalmente no setor supermercadista. Ele aproveitou a oportunidade para anunciar que o Ministério Público do Trabalho irá iniciar ações para que a discriminação diminua nesse segmento do mercado de trabalho, a exemplo do que foi feito na área bancária.

Em apoio às afirmações do procurador do Trabalho, Mário Sérgio Fernandes, representante da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) disse que a valorização da diversidade "é importante para as pessoas, para a sociedade e para os negócios". Ele reconheceu, no entanto, que ainda há muito por fazer, uma vez que, conforme informou, apenas 19% do total de funcionários que trabalham nos bancos brasileiros são negros.

Também tomou parte dos debates Alberto Borges de Araújo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele garantiu que a entidade que representa vem realizando ações voltadas para a erradicação de qualquer tipo de discriminação.

Já Frei David Santos, coordenador da Rede Pré-Vestibulares Comunitários e Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro), defendeu a ampliação do diálogo com entidades coorporativas, como a Febraban e a CNI, com o objetivo de aprofundar as metas de inclusão social.

Cida Bento, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade, e Roberto Lopes, da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio (CNC), também tomaram parte dos debates.

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