Nova relação capital x trabalho

O Deputado Nelson Marquezelli, Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, defende a modernização das relações entre o capital e o trabalho. A proposta contempla, entre outras sugestões, a criação de um novo modelo de contrato de trabalho, a substituição da CTPS por um cartão magnético, e a possibilidade do próprio empregado administrar o FGTS, a aposentadoria e o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda referentes ao seu emprego. Assim que assumiu a Presidência da CTASP, Marquezelli encaminhou correspondência ao Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, o Sr. Inocêncio de Oliveira, solicitando a promoção de estudos sobre o tema "Modernização das relações entre capital e trabalho: em busca de um modelo alternativo à ampla tutela estatal", tendo em vista analisar os impactos, riscos, benefícios e a viabilidade da adoção do modelo sugerido.

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Marquezelli concedeu entrevistas à TV Câmara, em 29/03/07 (Palavra Aberta), e em 17/04/07 (Bastidores). Na oportunidade, explicou sua proposta que prevê, entre outras coisas, que o trabalhador receba o salário bruto e se encarregue de recolher o imposto de renda e a contribuição para o INSS. Para o Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o novo sistema seria alternativo. Além de simplificaria a contratação, evitaria a sonegação por parte de empregadores que descontam mas não recolhem aos cofres públicos os valores correspondentes a esses tributos. Marquezelli solicitou ao Presidente da Câmara a formação de um grupo de trabalho para discutir o assunto, com representantes de todas as comissões permanentes da Casa.

Veja a íntegra das matérias (Palavra Aberta) (Bastidores)

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