Brasil sai da lista negra de trabalho escravo e prostituição

País foi "promovido" do nível 2 alerta para o nível 2. Escala vai de 1 a 3

Patrícia Campos Mello

WASHINGTON - O Brasil saiu da lista negra de trabalho escravo e prostituição infantil do governo americano. No "Relatório de Tráfico de Pessoas 2007", divulgado nesta terça-feira, 12, pelo Departamento de Estado, o Brasil foi "promovido" do nível 2 alerta, onde ficam países que já requerem medidas urgentes para combater a grande incidência de trabalho forçado, venda de meninas para prostituição no exterior e soldados infantis, para o nível 2. "O Brasil ainda tem problemas de trabalho escravo e prostituição infantil, mas algumas medidas adotadas pelo governo brasileiro no ano passado tiveram um impacto muito positivo no combate a essas práticas", disse ao Estado o embaixador Mark Langon, responsável pela área de combate ao Tráfico de Pessoas.

A escala vai de 1 a 3 (passando por 2 e 2 alerta). No nível três estão os 16 países que registram a maior incidência de tráfico de pessoas: Bahrein, Kuwait, Omã, Catar, Argélia, Guiné Equatorial, Argélia, Malásia, Cuba, Irã, Mianmar, Coréia do Norte, Arábia Saudita, Sudão, Síria, Usbequistão e Venezuela. "Esses países são o pior do pior em termos de trabalho escravo e prostituição, e não mostram nenhum esforço dos governos para mudar a situação", disse Langon.
Os países em nível 3 estão sujeitos a sanções como corte de auxílio financeiro dos EUA, caso não adotem um plano de combate ao tráfico de pessoas no período de 90 dias a partir da publicação do relatório. Venezuela, Guiné Equatorial e Camboja já foram vítimas dessas sanções.
Críticos afirmam que a lista dos EUA têm critérios políticos, ao incluir Venezuela, Cuba, Síria e Coréia do Norte, e deixar de fora Índia, que tem uma incidência enorme de trabalho forçado de indivíduos de castas inferiores, mas mantém relação amigável com os EUA.
A promoção do Brasil, que também foi excluído recentemente da lista negra de desrespeito à propriedade intelectual, pode ser um gesto de boa vontade da Casa Branca no esforço de aproximação com o governo brasileiro, segundo uma fonte.

Evoluções

Langon afirma que o Brasil evolui em vários campos, e destaca a decisão do Supremo em dezembro de 2006, determinando que casos envolvendo trabalho escravo sejam julgados por tribunais federais, e não em tribunais inferiores, mais vulneráveis a pressões. Ele também elogiou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em março de 2007, vetou uma lei que limitaria o poder de agentes do Ministério do Trabalho de identificar casos de trabalho escravo e impor multas.
Mas os EUA alertam para a persistência do uso de trabalho escravo em carvoarias na região amazônica. "Apesar de a maioria dos 14 grandes produtores de ferro-gusa terem adotado um mecanismo voluntário para barrar carvão de carvoarias que usam trabalho escravo, muitas carvoarias independentes continuam a usar mão-de-obra forçada", consta do relatório. "Esse ferro gusa que usa trabalho escravo é exportado para os EUA e usado em uma multidão de produtos, como carros, tratores, geladeiras."
O Congresso americano está investigando o uso de trabalho escravo na produção de ferro gusa brasileiro exportado para os EUA. As investigações podem levar à suspensão das exportações brasileiras. "Não queremos patrocinar indiretamente essa exploração horrível de pessoas", disse Langon.

Críticas

E o relatório diz que o País é uma fonte de tráfico internacional de crianças e mulheres para exploração sexual, e de tráfico doméstico de homens para trabalho escravo. Usando estimativas de ONGs, diz que 500 mil crianças são prostituídas no Brasil. Muitas são mandadas pelo tráfico para países da América do Sul, Caribe, Europa Ocidental, Japão, EUA, e Oriente Médio.
O documento estima que haja 25 mil homens em trabalho forçado, na maioria "escravidão por dívidas" em trabalho agrícola na região da Amazônia e no Mato Grosso. Mas os EUA destaca os avanços no combate e prevenção dessas práticas.

Apesar da melhora do Brasil, o relatório traz um retrato preocupante do tráfico de pessoas no mundo. Oito países foram rebaixados para o nível três. Os EUA projetam que cerca de 800 mil pessoas são vítimas de tráfico internacional, vendidas como prostituas ou mão-de-obra escrava para outros países, e cerca de 80% são mulheres e meninas. No nível 2 alerta estão países como China, México, Rússia, Índia, África do Sul e Armênia.

Fonte: Agência Estado