Mudança no INSS vai sofisticar diagnóstico de doença ocupacional

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) espera, em breve, reconhecer com maior precisão doenças ocupacionais (adquiridas no trabalho) que atingem o trabalhador. Ontem, representantes da Previdência Social, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Conselho de Saúde participaram em Bauru de uma palestra sobre o “Nexo Técnico Epidemiológico para a caracterização das doenças ocupacionais”.Segundo o INSS, esse novo sistema possibilitará determinar com mais eficácia e exatidão o tipo de afastamento que se deve atribuir ao segurado. Ele pode ser comum ou ocupacional. Essa caracterização é importante para o trabalhador no que diz respeito aos benefícios que ele terá em decorrência da doença.“Hoje, muitas pessoas adoecem no trabalho, mas não têm a doença reconhecida como ocupacional. Com esse novo critério, vamos fazer com que diminua o número de doenças ocupacionais registradas como comuns”, explica José Carlos do Carmo, representante do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e do MTE. O segurado perde vantagens importantes se o seu caso não for enquadrado como doença adquirida no trabalho. A empresa não é obrigada, por exemplo, a recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assim como não precisa garantir estabilidade de 12 meses ao funcionário que ficar mais de 15 dias afastado.“A grande vantagem é que o trabalhador terá o reconhecimento de que o processo produtivo ao qual ele pertence o adoeceu, dando garantias como estabilidade no emprego no decorrer ou após o benefício, além da manutenção dos depósitos do FGTS. É mais uma ferramenta para a medicina pericial do INSS no reconhecimento da natureza do benefício”, destaca Paulo César Andrade Almeida, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil.Atualmente, quando uma pessoa adoece no trabalho, precisa apresentar à Previdência Social uma Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), que deve ser emitida pela empresa empregadora. Só assim, segundo Carmo, o segurado consegue ter a doença considerada como ocupacional. FiscalizaçãoA nova proposta para a atribuição do tipo de doença do trabalhador ajudará os órgãos da Saúde e o Ministério do Trabalho a direcionar a fiscalização para tentar eliminar os fatores de risco no trabalho que causam essas doenças. É o que afirma José Carlos do Carmo, representante do Cerest e do MTE.“Com esse novo critério, a Previdência vai estudar o conjunto dos adoecimentos que ocorrem na sua população segurada, que serão associados ao ramo de atividade. Se houver uma associação entre o ramo de atividade e o tipo de adoecimento, essa enfermidade será reconhecida automaticamente como ocupacional”, explica.Carmo diz que a CAT continuará sendo obrigatória, porém, a Previdência não dependerá apenas dela para caracterizar a doença.
Lucien Luiz
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