Concessão de auxílio-doença cresce 180% em 5 anos

A concessão de auxílio-doença entre 2000 e 2005 aumentou 180%. De acordo com diagnóstico feito pela pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Mônica Mora, esse crescimento está associado ao aumento da idade em que os contribuintes se aposentam ocorrido a partir da reforma da Previdência feita pela emenda constitucional 20 de 1998, que criou o fator previdenciário.

De acordo com a Mônica, "o impacto do fator previdenciário é evidente, com uma redução expressiva de aposentadorias ativas por tempo de serviço em faixas de idade mais baixas". A pesquisadora notou o grande porcentual de contribuintes de faixas etárias mais elevadas que se beneficiaram do auxílio-doença. Em 2005, metade dos contribuintes na faixa entre 60 e 64 anos receberam esse tipo de benefício.

"Esse comportamento, já esperado, pois pessoas mais velhas são mais suscetíveis a doenças, reforça a hipótese de que o crescimento do auxílio-doença em parte deveu-se à migração de contribuintes com o perfil daqueles que, até 2000, já estavam aposentados por tempo de serviço", afirmou.

Mônica Mora observa em nota técnica do Ipea que, entre 2000 e 2005, os benefícios pagos por auxílio-doença aumentaram 180% no período, enquanto as aposentadorias por tempo de serviço cresceram 10%; as por idade, 13% e as aposentadorias por invalidez, 16%. O total de benefícios de auxílio-doença pagos subiu de 0,17% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2000 para 0,48% do PIB em 2006, enquanto as aposentadorias cresceram de 3,71% para 4,12% do PIB no mesmo período.

A autora concluiu que o adiamento da aposentadoria devido à emenda constitucional 20 "levou a um aumento do universo dos potenciais usuários do benefício, e a distorções momentâneas no mecanismo de cálculo dos benefícios". Essas distorções são referentes à combinação do mecanismo de cálculo dos benefícios que considera os salários de contribuição desde 1994 com a queda na renda real entre 1995 e 2005 que leva a casos em que o auxílio doença é maior que o salário efetivo do trabalhador.

Segundo outro trabalho do Ipea, citado pela pesquisadora, a renda média dos trabalhadores em 2004 seria de R$ 741,67 e a média acumulada desde 1994 para o cálculo do benefício de R$ 813,72.

Fonte : "O Estado de São Paulo" - 25/06/2007