Menos acidente, menos encargo trabalhista

Muitos empresários costumam reclamar do tamanho da carga tributária e das despesas com os encargos trabalhistas. Entretanto, ainda são poucos os que buscam informações sobre o novo mecanismo de cálculo do Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) – que, a partir de 2008, vai variar de acordo com a quantidade de acidentes registrado por cada empresa. Atualmente, cada empresa paga à Previdência Social um valor de seguro que varia entre 1% e 3% de sua folha salarial. O percentual aumenta de acordo com a periculosidade de cada atividade. Por exemplo: uma empresa de mineração paga um seguro maior do que uma empresa de consultoria. Com a mudança, porém, esse valor poderá ser reduzido à metade – desde que as companhias invistam em processos e equipamentos que, efetivamente, contenham o número de acidentes no local de trabalho. “O assunto ainda está fora da pauta das empresas. Mas sabe-se que é um sistema mais justo do que o atual”, destaca Alexandre Gusmão, responsável pela Prevensul – 10ª Feira e Seminário de Saúde e Segurança do Trabalho, que ocorre de 20 e 22 de junho, em Porto Alegre/RS.

Com a nova sistemática, inicialmente, os valores pagos à Previdência serão mantidos entre 1% e 3% sobre a folha total de pagamento. A novidade é que quando a empresa reduz a incidência de doenças e acidentes, ela pode diminuir até pela metade o valor pago. Em contrapartida, se a empresa elevar o índice de acidentes e doenças, será penalizada, podendo dobrar essa contribuição.

Região Sul – Durante a Prevensul, será distribuído entre os participantes o Anuário Brasileiro de Proteção 2007, uma radiografia do setor de prevenção de acidentes do trabalho. Segundo dados da Previdência Social obtidos em 2005, os três Estados do Sul respondem por 22,8% dos acidentes de trabalho ocorridos no Brasil. No Rio Grande do Sul, foram 43,8 mil acidentes em 2005, com 128 mortes. O Paraná teve 36,2 mil registros, com 206 mortes. Por último, vem Santa Catarina, com 32,3 mil acidentes e 152 óbitos. O maior número de acidentes acontece em setores como o de Construção Civil, Extração Mineral e Transporte e Armazenagem.

fonte : Revista Amanhã