Trabalho escravo não diminui

Em 2000, estimativas apontavam a existência de entre 20 mil e 30 mil trabalhadores escravos no Brasil. Desde então até o mês passado, mais de 24 mil foram resgatados. Mas as contas não são simples, pois há indicações de que o país ainda tem pelo menos 25 mil, dos quais 12 mil estariam no Pará, o campeão nacional em número de trabalhadores em regime de escravidão.
“Essa é uma matemática cruel que revela a insuficiência das ações contra a escravidão por parte do Estado brasileiro. Não estamos conseguindo diminuir esses índices, quanto mais erradicar esse crime contra a humanidade que fere a todos”, disse Ronaldo Marcos de Lima Araújo, coordenador da Pós-Graduação do Centro de Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA).

“O Pará é o estado que mais recebe denúncias”, afirmou em conferência na 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na semana passada, em Belém. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O trabalho escravo é considerado crime pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro.

Segundo Araújo, o Pará responde por 60% dos resgates realizados no país. Em 2003, houve 4.556 denúncias de trabalho escravo no estado e 1.774 trabalhadores foram resgatados, sendo que 43% deles estavam na pecuária, 28% em atividades de desmatamento e 24% na agricultura.
“Em média, são investigadas 37% das denúncias, sendo que quase a totalidade resulta em ações que libertam o trabalhador dessa situação e, evidentemente, quanto mais a sociedade se mobiliza, mais efetiva é a ação do Estado em resgatar trabalhadores”, disse.

Segundo Araújo, 2003 foi o ano com maior registro de operações de resgate por parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e de pagamento de indenização para os resgatados. “Os números de 2003 são explicados pelo lançamento da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o que comprova o efeito positivo da mobilização da sociedade organizada. Desde então, houve uma estabilização no número de denúncias, operações e trabalhadores resgatados.”

O caso mais recente no Pará ocorreu em uma fazenda no município de Ulianópolis, a 400 quilômetros de Belém, em que 1.108 trabalhadores que faziam a colheita e plantio da cana-de-açúcar foram resgatados pelo grupo móvel de fiscalização do MTE e pela Polícia Federal.
No Brasil, o número de trabalhadores libertados passou de 84 indivíduos em 1995 para 1.174 em 2001, 2.306 em 2002 e 4.932 em 2003. De 1995 a 2003, enquanto foram libertados 24 escravos em Minas Gerais, o estado que menos registrou ocorrências, o Pará libertou 4.571, seguido por Mato Grosso (1.923), Bahia (1.089), Maranhão (624) e Tocantins (438).

Fonte: Agência FAPESP