Campanha pela carteira assinada

Terezinha Patrícia

Eremita Carvalho, 35, trabalha há 10 anos como empregada doméstica, já passou por várias residências e só agora terá a carteira de trabalho assinada. Esses anos de trabalho não contarão para a aposentadoria porque não houve contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para combater esse tipo de problema o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, no dia 30 deste mês, a campanha "Valorização do trabalhador doméstico", durante o 4º Encontro de Operadores de Direito do Trabalho da 11ª Região, que será realizado em Manaus.

A campanha terá cunho educativo e informativo e vai mostrar aos empregadores a importância da assinatura da carteira. Por um lado é a segurança do trabalhador, que estará amparado pela legislação, por outro a certeza do empregador de que mais tarde não será acionado pela Justiça do Trabalho. O MPT com a colaboração do Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal e INSS vai fazer um levantamento para identificar quantos trabalhadores domésticos têm carteira assinada no Amazonas. Mas o número não é alto, antevê o procurador do MPT Rodrigo Barbosa de Castilho.

Muita gente não assina a carteira da empregada por falta de informação. "Mas o custo é pequeno e o empregador ainda pode abater no Imposto de Renda o valor que recolheu ao INSS. O recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é facultativo", diz o procurador. A idéia do MPT é capacitar estudantes de Direito para que se tornem multiplicadores da campanha, esclarecendo aquelas pessoas que têm empregada doméstica a como proceder para assinar a carteira.

Eremita só teve a carteira assinada quando trabalhou como montadora numa empresa do Pólo Industrial de Manaus (PIM). Há 10 anos perdeu o emprego e começou a trabalhar como doméstica. Na sexta-feira, por meio de uma agência de emprego, ela foi encaminhada à casa de uma advogada onde trabalhará como empregada doméstica e com carteira assinada. "Estava na hora de uma campanha assim", diz Dielia Barbosa, dona de uma agência de empregos, referindo-se à iniciativa do MPT.

Fonte: A Crítica