Governo reconhecerá central sindical

Henrique Gomes Batista

Medida Provisória vai assegurar R$100 milhões às entidades por ano

O governo deve publicar ainda esta semana uma medida provisória (MP) para reconhecer juridicamente as centrais sindicais como entidades representativas dos trabalhadores e destinar a elas metade dos recursos do Imposto Sindical - equivalente a um dia de salário de todos os empregados do país. Hoje, esses recursos vão para os cofres do Ministério do Trabalho. O montante deve somar cerca de R$100 milhões por ano, segundo o ministro Carlos Lupi. A MP também vai regulamentar o trabalho dos comerciários aos domingos.

- Estamos com a MP pronta. Falta apenas a assinatura do presidente e faremos isso assim que Lula voltar do exterior - afirmou Lupi, que lançou ontem, em Brasília, o sistema Mediador, que obrigará que todos os acordos e convenções coletivos fechados entre sindicatos e entidades patronais sejam cadastrados pela internet.

CUT e Força Sindical foram contra a MP nas negociações

Atualmente, o Imposto Sindical arrecada cerca de R$1 bilhão por ano, 60% dos quais vão para os sindicatos de base, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para o Ministério do Trabalho.

- Sempre fomos contrários ao Imposto Sindical. Como não houve acordo, aceitamos uma solução paliativa: ficaremos com estes recursos, que são dos trabalhadores, para investir nas nossas lutas, e nos comprometemos a rediscutir o financiamento das centrais - afirmou Denise Motta Dau, secretária nacional de organização sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Nas discussões, a CUT e a Força Sindical se posicionaram contra a continuidade do imposto. A União Geral de Trabalhadores (UGT) e a Nova Central se mantiveram favoráveis. A Força Sindical não foi localizada para comentar a MP. Há cerca de 15 entidades que desejam o reconhecimento de central sindical.

Luiz Antônio Medeiros, secretário de Relações do Trabalho do ministério e ex-dirigente sindical, afirmou que a regulamentação do trabalho no comércio aos domingos também foi negociada entre empregados e empregadores. De acordo com a nova regra, o empregado poderá passar dois domingos trabalhando, mas terá de folgar no seguinte - nas duas primeiras semanas de "plantão", a folga pode ser em dia de semana.

Fonte: O Globo