Alto custo da previdência no Brasil está ligado ao atual modelo, diz economista

O modelo dos benefícios previdenciários no Brasil é a causa dos elevados gastos do país com a previdência. A avaliação é do economista Marcelo Abi-Ramia Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(Ipea), em entrevista à Agência Brasil. Abi-Ramia é autor, junto com Rogério Boueri Miranda, do estudo “Comparativo Internacional para a Previdência Social”, publicado esta semana no site do Ipea (www.ipea.gov.br).

Marcelo Abi-Ramia disse que a previdência social brasileira tem um caráter redistributivo acentuado, com benefícios rurais inclusive. Esse fator social explicaria, em parte, o gasto previdenciário mais alto do Brasil em comparação a outros países. De acordo com o estudo dos economistas do Ipea, 12% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma das riquezas produzidas no país, são direcionados ao pagamento de aposentadorias e pensões.

Abi-Ramia disse que quando se tenta identificar o que gera essa despesa excessiva, descobre-se que ela não vem apenas de um único fator. “A gente identifica que não vem disso(da redistribuição). Ele vem na verdade de um desenho de plano previdenciário que acaba por permitir aposentadorias em idades mais jovens; que acaba por permitir, de repente, que alguma pessoa consiga receber uma pensão muito jovem pela vida inteira, recebendo a integralidade do benefício”, explicou.

No estudo publicado pelo Ipea, os economistas mostram que o resultado que aponta a posição brasileira entre os países que mais gastam com a previdência no mundo pode também ser interpretado de forma positiva. “Um estado de bem-estar social, proporcionalmente falando, bastante avançado. Quer dizer, o Brasil gasta com previdência, em termos proporcionais, o equivalente a países como França, Alemanha, Suécia. Então, indica que você tem realmente uma cobertura de seguridade social muito ampla no Brasil. Esse é o lado positivo”, acentuou Abi-Ramia.

O economista afirmou, por outro lado, que o preço que se paga pelo alto gasto previdenciário, é o de não se ter recursos suficientes para aplicar em outros setores prioritários, como segurança, saúde e educação, forçando o governo a aumentar a arrecadação tributária. “E impostos mais altos não são uma coisa que agrada à sociedade e nem é bom para o desenvolvimento do país”, disse.

No novo estudo que está elaborando para o Ipea, Marcelo Abi-Ramia revelou que tentará identificar as razões da discrepância do Brasil na área previdenciária. O economista aponta a necessidade de de se fazer ajustes em alguns pontos do atual modelo previdenciário. “Em linhas gerais, os pontos que fazem com que o Brasil gaste muito é o fato de não ter um limite de idade no país ou quando tem ele ainda é baixo e, principalmente, o fato das pensões por morte”, disse.
Abi-Ramia destacou ainda que, entre os países estudados, o Brasil é o único em que o pensionista recebe a integralidade do benefício, independente de qualquer condição. Ele disse que o usual nas pensões é que haja uma redução, ou que a pessoa venha a optar entre o benefício maior da aposentadoria ou da pensão.

Outro ponto importante, na avaliação do economista do Ipea para o ajuste da previdência, diz respeito à indexação do valor mínimo do benefício previdenciário ao salário mínimo. Abi-Ramia concorda que a medida representa um ganho real para os benefícios e aposentadorias, embora represente um custo elevado para o regime previdenciário.

Fonte: Agência Brasil