Comissão quer saída de Lupi

Grupo da Presidência da República responsável por avaliar conduta de agentes públicos vai sugerir a Lula que exonere ministro da Trabalho caso ele não deixe o comando do PDT no prazo de 10 dias

A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência vai sugerir ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que demita o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, caso ele não deixe a presidência do PDT no prazo de 10 dias. A decisão foi tomada na última segunda-feira, durante a reunião mensal do grupo, que ocorreu no Rio de Janeiro. O prazo começou a ser contado ontem, depois que a notificação foi protocolada.

Segundo os integrantes da Comissão, o acúmulo da função de ministro de Estado com a de presidente nacional do PDT contraria os princípios éticos e não dá garantias de prevalência do interesse público nas decisões de Lupi à frente da pasta. Na reunião, os integrantes da comissão de ética entenderam que o fato de o Brasil não ter uma lei específica proibindo o acúmulo de atividade partidária com a de agente público com poder de decisão não deve representar uma brecha para que autoridades acumulem cargos.

O entendimento da comissão só terá caráter consultivo. Caberá ao presidente da República analisar os argumentos de ambas as partes para decidir se contraria a posição da CEP, que é um órgão ligado diretamente ao governo federal, ou atende à sugestão e exonera Carlos Lupi, caso o ministro se recuse a deixar a presidência do partido. A propositura de demissão é a medida mais radical que a comissão pode tomar, dentre as previstas em seu regulamento de criação. Em alguns dos poucos casos nos quais o grupo atuou, os conflitos éticos foram resolvidos por meio de advertências e termos de ajustamento de conduta.

O caso de acúmulo de cargos pelo ministro Carlos Lupi será o primeiro analisado pela comissão desde que editou norma proibindo a relação direta dos ministros com diretórios partidários, no início deste ano. Desde a publicação da norma, a CEP analisa a atuação do ministro à frente da presidência do PDT. Em abril, o grupo advertiu Lupi por causa de declarações veiculadas na imprensa em que afirmava sua pretensão de abrir espaço para o PDT no governo.

Explicações

Na reunião de outubro, o grupo concedeu prazo de 30 dias para que o ministro justificasse os motivos que o levaram a permanecer à frente da presidência do PDT, apesar da decisão da comissão que proibiu membros do primeiro escalão do governo de exercerem cargos nos diretórios de partidos políticos. As explicações de Lupi não convenceram os integrantes da comissão, que decidiram acompanhar o voto do relator do caso, Hermann Baeta, concedendo prazo para que o ministro deixe a presidência do partido. O ministro Carlos Lupi afirmou que não vai comentar a decisão, visto que nenhuma notificação lhe foi entregue até o final do dia de ontem.

Fonte: Correio Braziliense