Imposto sindical deve voltar no Senado

Os senadores se renderam à pressão dos sindicalistas e devem votar hoje no plenário, em sessão marcada para as 16 horas, o projeto que legaliza as centrais sindicais e prevê mudanças em relação ao imposto sindical. Articulada pela base governista no Senado, o acordo finalizado ontem evitou que a proposta fosse votada nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) antes de ser levada ao plenário.

Mais importante, do ponto de vista das centrais sindicais, é que os senadores tiraram da proposta final a emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) que tornava facultativa a cobrança do imposto sindical, incluída durante a votação na Câmara. As centrais organizaram um corpo-a-corpo intenso no Senado contra a medida. Segundo elas, o imposto representou em 2006 uma arrecadação de R$ 49 milhões.

Ontem, representantes das centrais se reuniram com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), para acertar os últimos procedimentos para a votação. Na véspera, passaram o dia com Paulo Paim (PT-RS), relator na Comissão de Assuntos Sociais, costurando o texto final. “Fizemos um relatório em conjunto e fechamos um grande entendimento”, contou Paim.

O projeto que será votado hoje foi feito pelos relatores das três comissões e terá uma nova emenda, que prevê a manutenção do imposto sindical até que o Executivo apresente uma lei que crie a contribuição negocial. O relator na CAE, Francisco Dornelles (PP-RJ), justificou a derrubada da emenda de Carvalho, dizendo que ela não acabava com o imposto sindical e sim mudava a forma de contribuição. Ele, Paim e Lúcia Vânia (PSDB-MS), relatora na CCJ, decidiram não estabelecer um prazo de transição para o fim do imposto.

“Estamos confiando no que o governo falou, que em 90 dias apresentará uma lei criando a contribuição negocial”, disse Dornelles. Em acordo com as centrais sindicais e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o governo se comprometeu a apresentar uma lei alternativa ao imposto sindical em 90 dias.

No texto que será examinado pelo plenário, Lúcia Vânia, Paim e Dornelles mantiveram, porém, uma emenda que desagrada aos sindicalistas. Feita pelo líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), ela prevê que as centrais sindicais sejam submetidas a fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A aprovação do relatório pelo plenário hoje é dada como certa. Mas Tião Viana recomendou aos sindicalistas vigilância até o final. “Se esse movimento continuar é claro que ajuda a votação.”

Fonte: O Estado de S. Paulo