Organização Internacional do Trabalho censura Venezuela

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) repreendeu duramente o governo Venezuelano por prejudicar as liberdades sindicais e de expressão no país, segundo comunicado divulgado pela entidade nesta quinta-feira em Genebra.

"A liberdade sindical só pode ser exercida se forem garantidos plenamente os direitos fundamentais do homem", advertiu a OIT, em resposta a uma queixa encaminhada pela Federação de Câmaras e Associações de Comércio e Produção (Fedecamaras) e de um sindicato de trabalhadores do setor público de saúde.

"O governo venezuelano precisa se abster de qualquer interferência na linha editorial dos meios de comunicação independente", diz o comunicado do conselho de administração da organização internacional.

Citando a retirada da licença de funcionamento do canal 2 RCTV, Radio Caracas Televisión, e as ameaças feitas a outros meios de comunicação, a OIT pediu que as autoridades venezuelanas não voltem a "utilizar sanções econômicas e jurídicas contras os meios independentes".

O governo deve "garantir, através da existência de meios de expressão independente, o livre intercâmbio de idéias - essencial para a vida e o bem-estar das organizações dos trabalhadores", assinalou a OIT.

A respeito das acusações de agressão contra membros de diversas organizações, a OIT destaca que "os direitos das organizações dos trabalhadores só podem ser exercidos em um clima desprovido de violência, pressões ou ameaças de qualquer tipo contra os dirigentes e membros dessas organizações".

"Cabe ao governo garantir o respeito a este princípio", recordou a organização internacional.
A OIT pediu às autoridades enviar para a organização sem demora suas observações sobre as "ameaças feitas aos empresários nos discursos hostis do presidente da República", Hugo Chávez, especialmente a de confisco de suas propriedades.

Na mesma linha, a organização internacional pediu ao governo da Venezuela que garanta a liberdade de movimento dos líderes da Fedecamaras, detidos ou sob a ameaça de detenção. A OIT também quer do governo de Caracas uma atenção especial para que os dirigentes do sindicato dos trabalhadores da saúde pública não sejam despedidos.

A OIT protestou contra um projeto de lei em estudos que restringiria a possibilidade de que as organizações patronais e sindicais recebessem ajuda do exterior. A OIT quer que o governo venezuelano "não tenha qualquer tipo de ingerência nas doações e recursos que as organizações de trabalhadores estatais e contratados recebam em nível nacional e internacional".

Fonte: AFP