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O uso de drogas por motoristas de caminhão para suportar longas jornadas na estrada deve ser combatido com a regulamentação do tempo de trabalho dos motoristas de veículos de carga e de passageiros. A avaliação foi feita pelos convidados da audiência pública sobre o tema realizada na semana passada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Viação e Transportes.
Durante o debate, o procurador Paulo Douglas Morais, do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso, defendeu que a Câmara aprove projetos que já tramitam na Casa e regulamentam a jornada dos motoristas. Ele apresentou dados de pesquisas realizadas em maio e agosto pelo Ministério Público do Trabalho do seu estado, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.
Os dados mais recentes, baseados em amostras de urina de 103 motoristas no estado, revelaram que, de um total de 110 abordados, 15% deles haviam usado cocaína para ficarem acordados e cumprirem mais horas de trabalho. O estudo apontou também o uso de anfetaminas por 7% dos caminhoneiros, e, em 20% dos casos, havia traços tanto de anfetaminas quanto de cocaína. De acordo com a pesquisa, esses trabalhadores cumprem jornadas que, muitas vezes, ultrapassam 16 horas diárias. Diante dessa realidade, Paulo Douglas pretende ajuizar ação civil pública pedindo a proibição do tráfego de caminhões em Mato Grosso no período entre as 22 horas e as 5 horas.
Durante o debate, o procurador Paulo Douglas Morais, do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso, defendeu que a Câmara aprove projetos que já tramitam na Casa e regulamentam a jornada dos motoristas. Ele apresentou dados de pesquisas realizadas em maio e agosto pelo Ministério Público do Trabalho do seu estado, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.
Os dados mais recentes, baseados em amostras de urina de 103 motoristas no estado, revelaram que, de um total de 110 abordados, 15% deles haviam usado cocaína para ficarem acordados e cumprirem mais horas de trabalho. O estudo apontou também o uso de anfetaminas por 7% dos caminhoneiros, e, em 20% dos casos, havia traços tanto de anfetaminas quanto de cocaína. De acordo com a pesquisa, esses trabalhadores cumprem jornadas que, muitas vezes, ultrapassam 16 horas diárias. Diante dessa realidade, Paulo Douglas pretende ajuizar ação civil pública pedindo a proibição do tráfego de caminhões em Mato Grosso no período entre as 22 horas e as 5 horas.
Universo restrito
Para Bruno Batista, representante da Confederação Nacional de Transporte (CNT), o universo da pesquisa é muito pequeno e pode não refletir a realidade do País inteiro. Apesar disso, ele acredita que é importante discutir a regulamentação da profissão.
Batista destacou que existem 758 mil motoristas autônomos de caminhão no País (sendo 14 mil em Mato Grosso) e 485 mil caminhoneiros empregados (7 mil no estado). O representante da CNT disse que, em Mato Grosso, os motoristas costumam percorrer distâncias mais longas e, por isso, fariam maior uso de drogas. Para obter dados mais amplos, ele anunciou que, em 2008, a CNT vai fazer uma pesquisa nacional sobre o uso de álcool e drogas por motoristas.
Lógica perversa
Paulo Douglas Morais explicou que há três motivos para o uso de drogas por parte dos caminhoneiros. “É uma lógica absolutamente perversa, que combina o seguinte trinome: baixa remuneração, remuneração por comissão e falta do controle da jornada. Então, se você ganha pouco e ganha por comissão, você trabalha muito para conseguir uma comissão minimamente digna”, ressaltou.
Morais sugeriu que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleça a regulamentação administrativa do tempo de direção dos motoristas, e que o Ministério do Trabalho passe a ter como meta a fiscalização da jornada. O procurador disse que também é preciso fazer cumprir o Código de Trânsito Brasileiro, que determina a realização de exames toxicológicos pelos motoristas em caso de suspeita de uso de álcool ou substância entorpecente.
A presidente do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos Jorge, afirmou que as pesquisas sobre o uso de drogas por motoristas demonstram a necessidade de repensar as jornadas de trabalho excessivas e o modelo de remuneração por comissão dos caminhoneiros. Rosa defendeu um patamar mínimo de salário para os motoristas autônomos e o uso de tacógrafo para conferir seu tempo de trabalho.
Paulo Douglas Morais explicou que há três motivos para o uso de drogas por parte dos caminhoneiros. “É uma lógica absolutamente perversa, que combina o seguinte trinome: baixa remuneração, remuneração por comissão e falta do controle da jornada. Então, se você ganha pouco e ganha por comissão, você trabalha muito para conseguir uma comissão minimamente digna”, ressaltou.
Morais sugeriu que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleça a regulamentação administrativa do tempo de direção dos motoristas, e que o Ministério do Trabalho passe a ter como meta a fiscalização da jornada. O procurador disse que também é preciso fazer cumprir o Código de Trânsito Brasileiro, que determina a realização de exames toxicológicos pelos motoristas em caso de suspeita de uso de álcool ou substância entorpecente.
A presidente do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos Jorge, afirmou que as pesquisas sobre o uso de drogas por motoristas demonstram a necessidade de repensar as jornadas de trabalho excessivas e o modelo de remuneração por comissão dos caminhoneiros. Rosa defendeu um patamar mínimo de salário para os motoristas autônomos e o uso de tacógrafo para conferir seu tempo de trabalho.
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