CTASP aprova lincença-maternidade optativa de 6 meses

No mês de comemoração do dia da internacional da mulher , foi aprovado, hoje, por unanimidade pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP), o Projeto de Lei 2513/07, do Senado, que prevê a prorrogação, por 60 dias, da licença-maternidade. Com a proposta, o benefício passará de 120 para 180 dias. A empresa que aderir voluntariamente ao programa poderá descontar, na íntegra, o valor dos salários pagos durante os dois meses adicionais de licença.

O pedido de vista, durante a votação, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), foi alvo do apelo de várias parlamentares e acabou sendo retirado pelo deputado." Marquezelli é sensível ao apelo feminino", brincou o presidente da comissão, Pedro Fernandes (PDT-MA). E acrescentou: "Esse projeto é emblemático, até pela comemoração do dia internacional na mulher ".

A conquista, que recebeu o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), é resultado de mais de dois anos de discussões com a sociedade civil. A medicina reconhece que a amamentação do bebê nos seis primeiros meses, assim como o afeto e a estimulação adequados que recebe, são determinantes para o seu bom desevolvimento.

"Esse cuidado dispensado às crianças até seis meses pode significar novas gerações de brasileiros mais bem formados, mais bem alimentados e preparados para a vida. A empresa não pode abrir mão do trabalho feminino cuja contribuição é tão importante e, ao mesmo tempo, deve levar em conta que sendo o papel natural da mulher o de gerar filhos, esse papel deve ser respeitado e apoiado para a felicidade e o bem-estar de todos", afirmou a relatora do projeto, deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT) (foto).

Todas as empregadas de empresas privadas que aderirem ao projeto, mesmo as mães adotivas, terão direito de solicitar o benefício até o fim do primeiro mês após o parto.

O texto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fernanda Lobo e Leonardo de Souza

CTASP