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Dando início às atividades em 2008, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, hoje, dois dos três requerimentos apresentados na pauta da reunião.
O primeiro a ser aprovado foi o Requerimento Nº 150/08, do deputado Eudes Xavier (PT-CE), solicitando a realização de audiência pública para debater o resultado de pesquisa sobre juventude sul-americana, realizada pelo Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e Instituto Pólis divulgada no dia 18 de fevereiro no Palácio do Planalto. " Essa pesquisa foi apresentada no Conselho Nacional de Juventude e faz um retrato importante da situação da juventude nesses países (Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia) focado na educação , cultura e trabalho", acrescentou Eudes.
A outra aprovação foi do Requerimento Nº 151/08, também do deputado Eudes Xavier, que requer realização de audiência pública para debater o modelo energético adotado no Brasil em 1997, e que tem apresentado problemas no que tange a prestação de serviços e as relações trabalhistas no interior das empresas de energia.
“Estamos em um momento de reflexão sobre o modelo energético adotado no Brasil na década de 90 e que agora está completando 10 anos. O serviço público prestado pelas empresas privadas precisa ser avaliado, bem como as relações trabalhistas que decorreram das privatizações, como por exemplo, o excessivo número de terceirizados nas atividades-meio e até mesmo nas atividades-fim”, defendeu Eudes Xavier. “Também a questão remuneratória dos trabalhadores da base dessas empresas merece atenção. Não são poucos os casos de denúncia sobre o achatamento salarial, ao mesmo tempo em que as tarifas atingem números exorbitantes", acrescentou. "
Mesmo sendo a favor do requerimento, o deputado Roberto Santiago (PV-SP) sugeriu um estudo que elegesse as audiências de maior importância, devido ao grande número de requerimentos já aprovados. São 42 audiências já estabelecidas.
O Requerimento Nº 149/08, que pedia a constituição de uma sub-comissão permanente para debater políticas de combate ao trabalho escravo, foi retirado da pauta. Além da ausência do autor do requerimento, deputado Paulo Rocha (PT-PA), o presidente da comissão, Pedro Fernandes (PTB-MA), justificou que a criação de mais uma sub-comissão permanente ultrapassaria o número máximo permitido. "Caberia, no caso, uma comissão especial ou a apresentação de requerimento para destituir uma das outras três comissões permanentes", explicou Pedro Fernandes.
Fernanda Lobo e Leonardo de Souza
O primeiro a ser aprovado foi o Requerimento Nº 150/08, do deputado Eudes Xavier (PT-CE), solicitando a realização de audiência pública para debater o resultado de pesquisa sobre juventude sul-americana, realizada pelo Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e Instituto Pólis divulgada no dia 18 de fevereiro no Palácio do Planalto. " Essa pesquisa foi apresentada no Conselho Nacional de Juventude e faz um retrato importante da situação da juventude nesses países (Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia) focado na educação , cultura e trabalho", acrescentou Eudes.
A outra aprovação foi do Requerimento Nº 151/08, também do deputado Eudes Xavier, que requer realização de audiência pública para debater o modelo energético adotado no Brasil em 1997, e que tem apresentado problemas no que tange a prestação de serviços e as relações trabalhistas no interior das empresas de energia.
“Estamos em um momento de reflexão sobre o modelo energético adotado no Brasil na década de 90 e que agora está completando 10 anos. O serviço público prestado pelas empresas privadas precisa ser avaliado, bem como as relações trabalhistas que decorreram das privatizações, como por exemplo, o excessivo número de terceirizados nas atividades-meio e até mesmo nas atividades-fim”, defendeu Eudes Xavier. “Também a questão remuneratória dos trabalhadores da base dessas empresas merece atenção. Não são poucos os casos de denúncia sobre o achatamento salarial, ao mesmo tempo em que as tarifas atingem números exorbitantes", acrescentou. "
Mesmo sendo a favor do requerimento, o deputado Roberto Santiago (PV-SP) sugeriu um estudo que elegesse as audiências de maior importância, devido ao grande número de requerimentos já aprovados. São 42 audiências já estabelecidas.
O Requerimento Nº 149/08, que pedia a constituição de uma sub-comissão permanente para debater políticas de combate ao trabalho escravo, foi retirado da pauta. Além da ausência do autor do requerimento, deputado Paulo Rocha (PT-PA), o presidente da comissão, Pedro Fernandes (PTB-MA), justificou que a criação de mais uma sub-comissão permanente ultrapassaria o número máximo permitido. "Caberia, no caso, uma comissão especial ou a apresentação de requerimento para destituir uma das outras três comissões permanentes", explicou Pedro Fernandes.
Fernanda Lobo e Leonardo de Souza
CTASP
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