sexta-feira, 28 de março de 2008

Receita maior reduz o déficit da Previdência Social em fevereiro

A Previdência Social registrou déficit (despesa maior que as receitas) de R$ 2,03 bilhões em fevereiro, 31,2% menos que o saldo negativo de R$ 2,95 bilhões de igual mês de 2007.

O desempenho surpreendeu o Ministério da Previdência, que esperava déficit de R$ 2,40 bilhões. A redução expressiva decorreu do bom desempenho da arrecadação previdenciária que, influenciada pelo dinamismo do mercado de trabalho formal, aumentou 8,4% na comparação com igual período do ano passado, e fechou fevereiro em R$ 11,927 bilhões.

A despesa ficou praticamente estável, em R$ 13,954 bilhões, com o pagamento de 25,2 milhões de benefícios.

No resultado acumulado no bimestre, as contas da Previdência refletem o ritmo aquecido da economia neste início de ano, com maior crescimento da receita do que da despesa.

A arrecadação aumentou 10,2% acima da inflação, encerrando o período em R$ 23,19 bilhões, ante R$ 21 bilhões obtidos nos dois primeiros meses do ano passado. No lado da despesa, o pagamento dos benefícios totalizou R$ 30,33 bilhões, com alta de 8,7%.

No balanço das contas, a Previdência encerrou o primeiro bimestre com déficit de R$ 7,14 bilhões, 4,1% maior do que o verificado no mesmo período de 2007. De acordo com o Ministério da Previdência, o déficit não caiu mais porque em janeiro foram pagos R$ 2,45 bilhões em sentenças judiciais.

A expansão acelerada da receita em janeiro e em fevereiro e a tendência de crescimento em torno de 10% acima da inflação levaram o ministério a rever para baixo a projeção do saldo negativo para 2008.

A primeira estimativa, de R$ 43,9 bilhões de déficit, foi recalculada para R$ 43 bilhões. "É possível dizer, com segurança, que o viés [tendência] é de baixa. O cenário continua favorável com a recuperação do emprego e o crescimento da economia", comentou o secretário de Políticas Previdenciárias do ministério, Helmut Schwarzer.

Essa estimativa leva em consideração a arrecadação total de R$ 158 bilhões e a despesa de R$ 201 bilhões. No ano passado, esses números foram, respectivamente, de R$ 140 bilhões e de R$ 185,3 bilhões.

Benefício com aumento
O INSS começou a pagar nesta semana os benefícios previdenciários e assistenciais com base no novo mínimo de R$ 415 (para benefícios com finais 1 a 5). No dia 1º de abril começam a ser pagos os benefícios para os finais 6 a 9 e para quem ganha mais do que o salário mínimo.

Dos 25,2 milhões de benefícios, 67,9% possuem valor de até um salário mínimo. Segundo Schwarzer, o efeito do novo mínimo nas contas do INSS representará custo adicional de R$ 4,76 bilhões neste ano.

A nova projeção de déficit de R$ 43 bilhões para este ano foi feita considerando o último reajuste do salário mínimo. No ano passado, o déficit ficou em R$ 45,3 bilhões.

Folha de S.Paulo

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