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Só poderão pegar parte dos recursos as centrais que tinham, ontem, 100 sindicatos filiados; organizações mais novas correm risco de ficar de fora
As centrais sindicais e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acertaram a data de ontem, 22 de abril, como referência para medir a representatividade de cada central sindical neste ano.
Com isso, somente terão condições de se legalizar neste ano e abocanhar uma parte dos cerca de R$ 100 milhões - 10% do imposto sindical recolhido dos trabalhadores - as centrais que tiveram, até essa data, mais de 100 sindicatos filiados. Quanto maior o número de filiados e mais fortes em arrecadação, maior será a parte da central.
Com a publicação ontem no Diário Oficial da União da portaria que regulamenta a data, o ministério quer concluir a análise da situação de cada uma das seis centrais hoje existentes dentro de 20 a 30 dias, para então fazer o repasse do que foi arrecadado neste ano com o imposto. A central que não alcançar os requisitos terá sua parte repassada à conta do MTE.
Exigências
Além do número de sindicatos, as centrais ainda terão de provar ter pelo menos 5% dos trabalhadores sindicalizados do País, presença nas cinco regiões e representar ao menos cinco segmentos econômicos.
As exigências serão atualizadas anualmente, mas, a partir do ano que vem, valerá a data de 31 de dezembro. “Assim, se alguma central não conseguir neste ano, poderá tentar no ano que vem”, comentou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado pelo PDT de São Paulo.
Segundo técnicos do governo, as entidades mais antigas - como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Nova Central - devem conseguir cumprir todos os requisitos da lei.
Novas entidades
As centrais criadas há menos tempo, como União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), no entanto, podem ter maiores dificuldades.
Embora elas tenham hoje mais de 100 sindicatos de trabalhadores filiados, a maior dúvida é se conseguirão comprovar a representatividade de pelo menos 5% dos empregados sindicalizados.
Servirá de base para essa contagem o ano de 2006, quando somaram cerca de 8 milhões os trabalhadores ligados a sindicatos. O Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicos (Dieese) ajudará o ministério a compor os dados de cada central.
Fusões
O presidente da UGT, Ricardo Pattah, afirmou que está confiante que a entidade conseguirá alcançar os critérios. Ele acrescentou que, neste momento, é importante para o movimento sindical manter um número grande de centrais.
“Com o tempo, imaginamos que, não por força de leis, mas por força das condições, as centrais vão se fundir e se fortalecer”, comentou, lembrando que a UGT é resultado da fusão de outras três centrais que, em 2007, já haviam percebido que não conseguiriam cumprir as exigências sozinhas.
Estado de S.Paulo
As centrais sindicais e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acertaram a data de ontem, 22 de abril, como referência para medir a representatividade de cada central sindical neste ano.
Com isso, somente terão condições de se legalizar neste ano e abocanhar uma parte dos cerca de R$ 100 milhões - 10% do imposto sindical recolhido dos trabalhadores - as centrais que tiveram, até essa data, mais de 100 sindicatos filiados. Quanto maior o número de filiados e mais fortes em arrecadação, maior será a parte da central.
Com a publicação ontem no Diário Oficial da União da portaria que regulamenta a data, o ministério quer concluir a análise da situação de cada uma das seis centrais hoje existentes dentro de 20 a 30 dias, para então fazer o repasse do que foi arrecadado neste ano com o imposto. A central que não alcançar os requisitos terá sua parte repassada à conta do MTE.
Exigências
Além do número de sindicatos, as centrais ainda terão de provar ter pelo menos 5% dos trabalhadores sindicalizados do País, presença nas cinco regiões e representar ao menos cinco segmentos econômicos.
As exigências serão atualizadas anualmente, mas, a partir do ano que vem, valerá a data de 31 de dezembro. “Assim, se alguma central não conseguir neste ano, poderá tentar no ano que vem”, comentou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado pelo PDT de São Paulo.
Segundo técnicos do governo, as entidades mais antigas - como Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e Nova Central - devem conseguir cumprir todos os requisitos da lei.
Novas entidades
As centrais criadas há menos tempo, como União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), no entanto, podem ter maiores dificuldades.
Embora elas tenham hoje mais de 100 sindicatos de trabalhadores filiados, a maior dúvida é se conseguirão comprovar a representatividade de pelo menos 5% dos empregados sindicalizados.
Servirá de base para essa contagem o ano de 2006, quando somaram cerca de 8 milhões os trabalhadores ligados a sindicatos. O Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicos (Dieese) ajudará o ministério a compor os dados de cada central.
Fusões
O presidente da UGT, Ricardo Pattah, afirmou que está confiante que a entidade conseguirá alcançar os critérios. Ele acrescentou que, neste momento, é importante para o movimento sindical manter um número grande de centrais.
“Com o tempo, imaginamos que, não por força de leis, mas por força das condições, as centrais vão se fundir e se fortalecer”, comentou, lembrando que a UGT é resultado da fusão de outras três centrais que, em 2007, já haviam percebido que não conseguiriam cumprir as exigências sozinhas.
Estado de S.Paulo
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