quarta-feira, 23 de abril de 2008

Políticas públicas de emprego precisam ser repensadas

O momento atual de crescimento econômico é propício ao debate sobre os rumos da política de emprego

Num país em que 800 mil vagas deixaram de ser preenchidas, em 2007, por conta da falta de qualificação dos trabalhadores, o sistema público de trabalho, emprego e renda precisa ser repensado, a partir da sua porta de entrada: a intermediação de mão-de-obra. Para os especialistas no assunto, o momento atual de crescimento econômico é propício ao debate sobre os rumos da política de emprego, em consonância com as necessidades do mercado, incluindo aprofundamento sobre a questão da informalidade nas relações de trabalho.

Para discutir esta problemática, o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) lançou ontem, o boletim Idéias e Tendências em Foco, cujo primeiro tema foi ´Desenho e Gestão de uma Política Pública de Intermediação de Mão-de-Obra´. A publicação foi elaborada por Maria Cristina Cacciamali, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEAUSP), Adriana Phillips Ligiéro, coordenadora do Sistema Nacional de Emprego (Sine), e Franco de Matos, professor da Fundação Getúlio Vargas em Brasília.

Para Maria Cristina Cacciamali, uma das maiores especialistas em mercado de trabalho informal, o Brasil precisa crescer de forma continuada para que as políticas públicas de trabalho e renda logrem êxito efetivamente. ´Mais vale crescer 2% a 3% ao ano, em 40 anos, do que 8% em um ano e -2% no seguinte´, comentou. Franco de Matos, por sua vez, destacou que, depois de um longo período de estagnação econômica, o País voltou a crescer, fazendo-se necessário a reformulação das políticas públicas de emprego.

Ponto pacífico entre os especialistas é também a necessidade de se discutir a formação do trabalhador. Sobretudo diante das novas exigências do mercado de trabalho. Para Adriana Phillips, é preciso casar o sistema público de emprego com a realidade econômica, industrial e regional. Ela chamou atenção, ainda, para questão da limitação de orçamento do Sine, dependente de recursos cada vez mais disputados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). ´O aumento do salário mínimo faz com que a concessão de benefícios como o seguro-desemprego seja mais onerosa´, comenta.

Formal x informal

No campo das relações de trabalho, Maria Cristina Cacciamali destacou que há uma grande diferença entre setor informal da economia e informalidade nas relações de trabalho. ´Uma empresa informal não tem necessariamente de conviver com a informalidade. A transgressão da lei faz com que você deixe de buscar incentivos para melhorar a qualidade´. Para Franco de Matos, existem elementos novos a serem incorporados ao sistema público, quanto às relações de trabalho, como apoio ao associativismo, cooperativismo e outras formas de união entre trabalhadores autônomos.

Diário do Nordeste

Nenhum comentário: