quinta-feira, 10 de abril de 2008

Legislativo avalia redução da jornada de trabalho

Proposta visa ampliar oferta de emprego sem incorrer em perda salarial

Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário foi o tema da audiência pública, promovida, ontem, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe. O encontro, conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Sebastião Rufino (DEM), foi realizado no Palácio da Casa Joaquim Nabuco e reuniu representantes de diversos sindicatos e Organizações Não Governamentais. A iniciativa foi proposta pela Central Única dos Trabalhadores (CUT/PE) com o objetivo de intensificar a campanha nacional que trata desse assunto.

Estudos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que uma menor jornada trará benefícios para os trabalhadores, além de aumentar a oferta de empregos, passando a gerar mais de 2 ,2 milhões de novos postos de trabalho no País. A proposta é alterar as 44 horas para 40 horas semanais sem prejuízo na remuneração. Para que a medida seja aprovada, é necessária a colaboração de todas as entidades estaduais que devem remeter, até o dia 20 de abril, os abaixo-assinados à CUT Nacional.

De acordo com o presidente da União Geral dos Trabalhadores de Pernambuco, Luiz Gustavo de Pádua, o regime de jornada reduzida é adotado por vários países e não apresenta prejuízo aos empregadores. "A união das centrais sindicais nesse processo é muito importante. Precisamos colher o máximo de assinaturas e encaminhá-las ao Congresso Nacional, a fim de acelerar a votação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam em Brasília", esclareceu.

O secretário-geral da CUT, Paulo Roberto Rocha, afirmou que a iniciativa não comprometerá a produtividade nem o crescimento econômico do País. "A medida vai contribuir para que toda a sociedade possa usufruir dos benefícios gerados pelo desenvolvimento do Brasil", ponderou. Já a representante do Dieese, Jaqueline Teixeira, disse que a medida vai melhorar a qualidade de vida e do trabalho.

Para a presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, deputada Teresa Leitão (PT), a redução da jornada sem redução salarial pode gerar um ambiente mais favorável à produtividade, sobrando mais tempo para o trabalhador se dedicar à família e ao lazer. "Experiências mundiais demonstram que é possível adotar esse regime. O Brasil tem uma das maiores jornadas de trabalho do mundo e, hoje, quando vivenciamos o crescimento econômico, é preciso agregar a inclusão e a humanização do trabalhador que é peça-chave para o desenvolvimento do País", ressaltou.

Representantes de diversas entidades como a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE), do Centro Dom Helder Câmara, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), entre outras instituições, também participaram da audiência pública.

Diário Oficial

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